Maioria dos tribunais funciona normalmente no Dia da Consciência Negra

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Comemorado apenas em alguns estados do país, o Dia da Consciência Negra não afetará o expediente da maioria dos tribunais brasileiros, incluindo os superiores. Até o momento, 44 cortes informaram que funcionarão normalmente na segunda-feira (20/11). O levantamento foi feito pela LegalCloud, criadora da Calculadora de Prazos.

Como o feriado também pode ser decretado pelo município, no mesmo tribunal pode haver seções judiciárias que funcionarão em regime de plantão, enquanto outras trabalharão normalmente.

Há ainda suspensões de prazos em algumas cortes trabalhistas por causa das novas regras da Consolidação das Leis do Trabalho. A interrupção vale até domingo (19/11) no TRT-7; até segunda-feira (20/11) nos TRTs 18 e 24; e até terça-feira (21/11) no TRT-1.

Confira o funcionamento dos tribunais na segunda-feira, 20, AQUI 

Fonte: Conjur

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