Procuradoria da Fazenda cria canal de denúncias contra devedores de FGTS

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X-9 DO FISCO

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional criou um canal de denúncias para que qualquer pessoa ou empresa possa dedurar alguém em dívida com a União. Segundo a entidade, o objetivo é diminuir o tempo de recuperação dos R$ 2 trilhões inscritos em Dívida Ativa da União (DAU) e dos R$ 27 bilhões devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O cidadão ou a empresa que decidir registrar uma denúncia por meio do canal poderá fazê-la de forma anônima ou se identificando. Nos casos de denúncias feitas de forma identificada, a PGFN poderá entrar em contato com o denunciante para solicitar informações adicionais necessárias ao tratamento da denúncia.

As informações recebidas passarão por uma equipe de análise e, sendo pertinentes, serão encaminhadas para compor o relatório de informações patrimoniais do devedor, que subsidia a cobrança. No caso de denúncia que demande atuação imediata, ela será encaminhada diretamente ao procurador da Fazenda Nacional responsável pelo caso.

Serão arquivadas as denúncias que não forem de interesse para recuperação de créditos da União ou FGTS. Com informações da Assessoria de Imprensa da Anafe.

Fonte: Conjur

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