Paraibana representa a OAB Nacional em Brumadinho e lamenta legislação de barragens brasileira ‘muito permissiva’

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O Conselho Federal da OAB está em Brumadinho, representado por duas conselheiras Federais:  paraibana Marina Gadelha (presidente da Comissão Nacional do Meio Ambiente) e a advogada Luciana Nepomuceno, conselheira de MG. O presidente da Seccional da OAB de Minas, Raimundo Cândido, e o presidente da Subseção de Brumadinho, Ronan Gomes.

Marina foi designada pelo Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, para atuar na linha de frente em Brumadinho.

Após reunião com o comitê de crise, Marina Gadelha fez um pequeno relato da situação. “É um cenário chocante. São muitas perdas humanas e a lembrança do que aconteceu em Mariana ainda é muito viva, o que só aumenta nossa perplexidade ao assistir algo de tamanha gravidade se repetindo em tão pouco tempo. Os danos ambientais são menores em relação ao que aconteceu em 2015, mas as perdas humanas são muito maiores, infelizmente”.

Marina reforçou que no momento as atenções estão voltadas às buscas por sobreviventes. “Graças à solidariedade de muitos, já temos água e comida suficiente e os desabrigados estão sendo atendidos”.

Quanto à atuação da OAB no caso, a Presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente explicou que o papel da Ordem em situações deste tipo é focado “na interlocução entre cidadãos e poder público, garantindo que sejam respeitados os direitos de todos os atingidos direta e indiretamente. Há a também a possibilidade, caso necessário, do ingresso de ação civil pública, mas no momento nosso trabalho é com as famílias”.

Marina Gadelha comentou ainda a legislação brasileira no tocante às barragens, especificamente. A paraibana foi incisiva: “As leis brasileiras são muito permissivas neste caso”. Ela vai além e defende que barragens como a de Brumadinho sejam proibidas no país. “Já temos tecnologia para a extração de minério de ferro sem a necessidade de barragens para rejeitos. Claro que é uma tecnologia cara, mas o custo é mínimo se comparado aos prejuízos ambientais e a perda de vidas humanas. Precisamos agir, e com celeridade, para que não mais assistamos tragédias como Brumadinho e Mariana”.

Fonte: OAB PB

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