• Pós em Direito Tributário e Processo Tributário começa nesta sexta-feira, 24

    Começam nesta sexta-feira, 24, a partir das 18h30, na Unifacisa, as aulas da Pós-Graduação em Direito Tributário e Processo Tributário, um convênio da Escola Superior de Advocacia na Paraíba (ESA-PB) com a faculdade. No sábado, 25, a aula acontece de manhã e de tarde. O primeiro módulo será “Direito Tributário: Conceitos Introdutórios”, ministrado pela professora Daniellle […]

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  • Alerj revoga prisão de presidente e deputados e devolve seus mandatos

    A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro revogou, nesta sexta-feira (17/11), as prisões e afastamento dos mandatos de seu presidente, Jorge Picciani, do líder do governo, Edson Albertassi, e do deputado Paulo Melo, todos do PMDB. Por 39 votos a 19, com uma abstenção, a Casa também determinou que os três retomem seus mandatos. Eles […]

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  • Maioria dos tribunais funciona normalmente no Dia da Consciência Negra

    Comemorado apenas em alguns estados do país, o Dia da Consciência Negra não afetará o expediente da maioria dos tribunais brasileiros, incluindo os superiores. Até o momento, 44 cortes informaram que funcionarão normalmente na segunda-feira (20/11). O levantamento foi feito pela LegalCloud, criadora da Calculadora de Prazos. Como o feriado também pode ser decretado pelo município, no mesmo tribunal pode […]

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  • STF impede estabelecer regime prisional com base em caráter hediondo do crime

    Diante do descumprimento reiterado de decisão anterior do Supremo Tribunal Federal, a corte decidiu reafirmar sua jurisprudência, agora com repercussão geral reconhecida, de que é inconstitucional a fixação de regime inicial fechado para cumprimento de pena com base exclusivamente no artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos). O recurso foi julgado por […]

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  • OAB pede que TSE tome conhecimento de consulta sobre participação feminina na política

    terça-feira, 14 de novembro de 2017 às 15h33 Brasília – O Conselho Federal da OAB protocolou ofício solicitando que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tome conhecimento da consulta feita a respeito da participação feminina nas instâncias partidárias e se pronuncie a respeito do tema. O ofício encaminha à ministra Rosa Weber, relatora do pedido de […]

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  • OAB-PB construirá espaço para amamentação e fraldário no Fórum Cível de João Pessoa

    O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, e a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PB, Carol Lopes, visitaram, nesta terça-feira (14), as futuras instalações do espaço destinado ao fraldário, amamentação e brinquedoteca do Fórum Cível de João Pessoa. O novo espaço será o segundo implantado nos Fóruns […]

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  • Advogado e professor Markus Samuel Leite Norat publica seu 40º livro jurídico

    O advogado e coordenador pedagógico da Escola Superior de Advocacia (ESA-PB), Markus Samuel Leite Norat, publicou, na última semana o seu quadragésimo livro jurídico. A publicação que assume o título de livro de número 40 do Advogado e Professor Markus Norat é intitulado como “DIREITO E ESTADO”, e aborda a história do homem como sujeito […]

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  • STJ decidirá se adicional de insalubridade pode ser pago antes de perícia

    A possibilidade de concessão de insalubridade em período anterior à formalização do laudo pericial será analisada pelo Superior Tribunal de Justiça. O tema chegou à corte por meio de pedido de uniformização de jurisprudência, que foi aceito pelo ministro Benedito Gonçalves. O pedido foi apresentado pela Universidade Federal do Pampa, após a Turma Nacional de […]

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  • Advogados e advogadas têm vantagens exclusivas com o Clube de Serviços da OAB

    Brasília – O Clube de Serviços da OAB foi criado pensando no bem-estar da advocacia. Ele reúne serviços de qualidade em condições exclusivas para os quase um milhão de profissionais inscritos na OAB em todo o País. Os descontos são atrativos e abrangem hotéis, restaurantes, escolas, passagens aéreas, serviços de seguro e saúde, aluguel de […]

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  • TRT atualiza sistema do PJe e OAB-PB orienta advogados sobre mudanças

    O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região atualizou, no último sábado (11), o sistema PJ-e para a versão 1.16, desenvolvida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no mesmo dia da entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, que reformou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – a chamada “Reforma Trabalhista”. Como a […]

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  • OAB e conselhos de profissões regulamentadas promoverão fórum sobre o ensino superior

    Brasília – No dia 17 de novembro, a partir das 9h, a OAB Nacional receberá dirigentes de conselhos profissionais para promover os debates do fórum permanente intitulado O Ensino Superior na Visão dos Conselhos Profissionais de Profissões Regulamentadas. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, estará na mesa de abertura do fórum acompanhado do vice-presidente, […]

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  • STJ assina acordo com ministério para diminuir impacto socioambiental

    O Superior Tribunal de Justiça assinou um acordo com o Ministério do Meio Ambiente que prevê que a corte adotará técnicas para diminuir o impacto socioambiental, no âmbito do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). O plano de ações inclui iniciativas como a gestão de resíduos e o combate ao desperdício de água e […]

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  • Grão Jurídico terá lançamento de livro sobre institutos de proteção humanitária

    O debate do mês de novembro do projeto Grão Jurídico acontece no próximo dia 24 no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Campina Grande (OAB-CG) e marca o lançamento na cidade do livro “Asilo e Refúgio, semelhanças e diferenças entre dois institutos de proteção humanitária”, de autoria do professor Fábio Andrade, […]

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  • OAB ingressa no STF para extinguir a eficácia do crime de desacato

    A OAB Nacional protocolou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a eficácia do crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal. A Ordem entende que a tipificação viola, dentre outros, o princípio constitucional da igualdade entre particulares e servidores públicos. A decisão por impetrar a […]

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  • Blitz das Prerrogativas atenderá cidades das Subseções da OAB de Pombal e Catolé do Rocha

      A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Defesa das Prerrogativas, dará continuidade, na próxima semana, às atividades do projeto “Blitz das Prerrogativas”, que percorrerá todas as comarcas do estado da Paraíba para ouvir os reclames dos advogados e buscar soluções para todos os problemas da advocacia. O projeto […]

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  • OAB-PB e Conselho Federal realizam ações em defesa das garantias individuais e das prerrogativas da advocacia

    A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), representada pelo seu presidente Paulo Maia, vem assegurando o respeito às prerrogativas profissionais dos advogados e as garantias individuais do cidadão. O exercício da advocacia tem legitimidade constitucional (Art. 133 da Constituição Federal) e visa concretizar a Justiça. Para postular em nome de seu constituinte, o […]

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  • OAB-PB firma convênio com Zarinha e advogados, servidores da Ordem e familiares terão descontos de até 20% em cursos

    A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), firmou convênio, nesta sexta-feira (03), com o Zarinha Centro de Cultura e advogados e familiares terão descontos de 10% em cursos presenciais e 20% no ensino a distância. Os descontos também serão estendidos a servidores da OAB-PB e dependentes.  Durante a assinatura do convênio, o diretor […]

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  • OAB-CG realiza solenidade de entrega de carteiras nesta quinta-feira, 09

    A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande (OAB-CG), realizará na próxima quinta-feira, 09, a partir das 17h, mais uma solenidade de entrega de carteiras a oito novos advogados e sete estagiários. Confira a lista abaixo: 1. Denise Suelen dos Santos Machado 2. Fernanda Gabriela Silva de Farias 3. Juliane Henrique Costa Cabral 4. […]

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  • OAB marca presença no chá beneficente da Niscar em alusão ao Outubro Rrosa

    A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Campina Grande (OAB-CG) marcou presença na tarde da última quarta-feira, 01 de novembro, no chá beneficente promovido pela concessionária Nissan Niscar, em alusão à campanha Outubro Rosa. Na ocasião, estiveram presentes a presidente Evaneide Paz, a vice-presidente Veruska Maciel, além das […]

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  • Próximo curso telepresencial debaterá Reforma Trabalhista

    O próximo curso telepresencial transmitido ao vivo na OAB-CG discutirá a “Reforma Trabalhista ponto a ponto” e acontecerá nos dias 25 de novembro e 02 de dezembro, com os especialistas Isabella Renwick Magano e Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho. No dia 25 serão abordados os seguintes tópicos: Sucessão de empregadores; Jornada; Teletrabalho; Negociação coletiva e Jus […]

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  • Grão Jurídico debate intolerância, abuso de autoridade e mídia

    Foi muito rico o debate proposto pela quinta edição do Projeto Grão Jurídico, que aconteceu nesta sexta-feira, 27, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Campina Grande (OAB-CG), com o tema “Intolerância, abuso de autoridade e mídia: novos desafios para o Poder Judiciário”. Como já é tradição, a abertura foi feita […]

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  • OAB-CG realiza palestra sobre Novo Código de Ética com corregedores do Conselho Federal

    A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), promoveu na noite desta quarta-feira, 25, a palestra “Principais atualizações do Novo Código de Ética e Disciplina (CED)”. Comandaram as apresentações os corregedores adjuntos da OAB Nacional, Erik Franklin Bezerra e Elton Sadi Fulber. Antes da palestra houve reunião dos representantes da Corregedoria do […]

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  • Projeto Grão Jurídico debate intolerância, abuso de autoridade e mídia nesta sexta, 27

    O próximo debate do Projeto Grão Jurídico, da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), acontece nesta sexta-feira, 27,  no auditório da OAB-CG e terá como tema “Intolerância, abuso de autoridade e mídia: novos desafios para o Poder Judiciário”. As discussões serão comandadas pelo presidente da Comissão de Diversidade e Gênero, Herry Charriery […]

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  • Supremo e STJ mudam Dia do Servidor para emendar com Finados

    Para garantir um feriadão prolongado, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça decidiram transferir o Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro, que cairia num sábado, para o dia 3 de novembro, uma sexta-feira. A mudança garante a emenda do feriado de Finados, na quinta (2/11). A transferência do Dia do […]

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  • OAB pede modulação de efeitos em recurso sobre prescrição de execução

    O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu que o Superior Tribunal de Justiça module os efeitos da decisão sobre a o prazo de entrega de fichas financeiras e outros documentos que o poder público deve fornecer para quantificar uma ação contra si. Segundo a decisão, a demora injustificada no fornecimento não mais interrompe […]

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