• OAB-CG realiza audiência pública para pacientes oncológicos e seus familiares

    A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), através de sua Comissão de Direito à Saúde (CDS), realiza no próximo dia 19, a partir das 18h no auditório, um audiência pública destinada a pacientes oncológicos e seus familiares, mas também aberta ao público. O objetivo principal é discutir os direitos dos pacientes […]

    Ler mais

  • “A luta contra a impunidade sempre foi nossa luta, sem contudo descuidar de muitos outros temas que clamam por atenção”, diz Santa Cruz

    O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, esteve na noite desta quinta-feira (7) em Salvador, na solenidade de posse da nova diretoria da Seccional baiana da Ordem, que comandará a advocacia do estado pelos próximos três anos. O vice-presidente Luiz Viana e o diretor-tesoureiro José Augusto de Noronha também estiveram na cerimônia. Santa Cruz […]

    Ler mais

  • Gilmar Mendes pede investigação sobre abuso de poder da Receita

    Por Fernando Martines O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, classificou a divulgação de um relatório feito pela Receita Federal sobre seu patrimônio como um abuso de autoridade e uma estrategia deliberada para atacar sua reputação. O ministro pediu abertura de investigação pela Procuradoria-Geral da República e pela Receita Federal. Gilmar enviou também ofício ao presidente do STF, Dias […]

    Ler mais

  • OAB-PB prorroga desconto de 20% da anuidade de 2019

    A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), vem informar a todos os advogados e advogadas da Paraíba que, em razão da impossibilidade de pagamento dos boletos no último dia 31/01/2019 por falha no sistema bancário, o desconto de 20% que estava previsto até o dia 31/01/2019 para a anuidade em exercício (2019), será prorrogado […]

    Ler mais

  • OAB emite nota em defesa do CARF

    O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes repudiam veementemente a sugestão do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal no sentido de que seja fechado o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. O portal do SINDIFISCO NACIONAL informa sobre o encontro da direção nacional do sindicato […]

    Ler mais

  • STF já invalidou ideias de Moro de regime inicial fechado e veto a progressão

    Por Sérgio Rodas O pacote de reformas legislativas apresentado nesta segunda-feira (4/2) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, propõe o regime fechado como inicial para cumprimento da pena por certos crimes, como corrupção, e proíbe a progressão de regime se o condenado for vinculado a organização criminosa. Se aprovadas pelo Congresso, esbarrarão no Supremo […]

    Ler mais

  • Fred Ozanan doa parte de seu acervo para a OAB Campina Grande

    A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), receberá parte do acervo literário e jornalístico do cartunista campinense Fred Ozanan. Entre as obras que serão doadas estão verdadeiros tesouros, como a coleção completa de O Pasquim e títulos de autores e desenhistas consagrados, como Millôr Fernandes e Henfil, além, obviamente, dos 10 […]

    Ler mais

  • Na abertura do Ano Judiciário, Lamachia destaca importância da OAB e da advocacia à democracia

    O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, representou a entidade na sessão de Abertura do Ano Judiciário, realizada na manhã desta sexta-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF). A ocasião marcou o último evento de Lamachia como presidente da Ordem, visto que será sucedido por Felipe Santa Cruz, eleito ontem.   Na ocasião, Lamachia destacou que […]

    Ler mais

  • OAB-PB amplia benefício do REFIS e divide pagamento no boleto e cartão de crédito

    A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), publicou resolução nº 02/2018 estendendo ao ano de 2018 o programa de refinanciamento de dívidas com a Instituição (REFIS) de advogados inadimplentes com a anuidade da OAB-PB. Antes, o REFIS contemplava apenas os débitos até o ano de 2017.O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destaca que […]

    Ler mais

  • Marco Aurélio arquiva pedido de Flávio Bolsonaro e mantém investigações no Rio

    Por Ana Pompeu O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para que as investigações sobre o caso Coaf fossem interrompidas em nome do foro por prerrogativa de função. Marco Aurélio determinou o arquivamento da reclamação nesta sexta-feira (1°/2) antes mesmo da sessão solene que dá início ao […]

    Ler mais

  • Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB acompanha ações em Brumadinho

    Representantes do Conselho Federal da OAB e da Seccional de Minas Gerais da Ordem acompanham, desde a última sexta-feira (25), em Brumadinho-MG, o desenrolar das atividades de resgate e os desdobramentos da tragédia envolvendo o rompimento de uma barragem de rejeitos de minério da companhia Vale. A OAB Nacional está representada no local pela presidente […]

    Ler mais

  • Pleito da OAB, pagamento de alvarás será facilitado com interligação dos TRTs

    Após uma atuação que teve o Conselho Federal da OAB como um dos principais interlocutores, todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) serão interligados seguindo um cronograma estabelecido entre o Banco do Brasil e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Desse modo, o pagamento dos alvarás será realizado diretamente pelo juiz na conta […]

    Ler mais

  • Paraibana representa a OAB Nacional em Brumadinho e lamenta legislação de barragens brasileira ‘muito permissiva’

    O Conselho Federal da OAB está em Brumadinho, representado por duas conselheiras Federais:  paraibana Marina Gadelha (presidente da Comissão Nacional do Meio Ambiente) e a advogada Luciana Nepomuceno, conselheira de MG. O presidente da Seccional da OAB de Minas, Raimundo Cândido, e o presidente da Subseção de Brumadinho, Ronan Gomes. Marina foi designada pelo Presidente […]

    Ler mais

  • MPF tem legitimidade para questionar cobrança tributária, diz TRF-1

    Por Gabriela Coelho A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que o Ministério Público Federal é competente para ajuizar ação civil pública para questionar cobrança tributária. Além disso, o colegiado devolveu o processo para a primeira instância para nova análise. O caso analisado é uma ação, aberta em 2006, em que o […]

    Ler mais

  • OAB-PB fecha parceria com Fundação Parque Tecnológico da Paraíba

    A diretora tesoureira da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Laryssa Almeida se reuniu, na manhã desta segunda-feira (21), em Campina Grande, com a diretora técnica da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), professora Nadja Maria Oliveira. Na oportunidade, foram estreitadas as relações entre as entidades e firmada parceria de ações conjuntas com […]

    Ler mais

  • Férias de trabalho intermitente devem integrar cálculo previdenciário, diz Receita

    Por Gabriela O cálculo da contribuição previdenciária dos contratos de trabalho intermitente deve incluir os valores de férias e terço constitucional. Este é o entendimento firmado na Solução de Consulta nº 17, publicada pela Receita Federal no Diário Oficial da União. A norma tem efeito vinculante para a fiscalização em todos os estados brasileiros. O contrato […]

    Ler mais

  • Presunção de “efetiva necessidade” de posse de arma viola Constituição

    Por Sérgio Rodas O decreto que facilitou a posse de armas de fogo, assinado nesta terça-feira (15/1) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), diz que “presume-se verdadeira” a alegação de “efetiva necessidade” de se ter uma arma. Para especialistas ouvidos pela ConJur, no entanto, a medida é inconstitucional porque obriga a administração a renunciar de sua competência de decidir. Com […]

    Ler mais

  • Sistema OABJuris coloca inteligência artificial a serviço da advocacia

    Lançado no mês de dezembro, a plataforma OABJuris tem como objetivo facilitar, otimizar e gerar maior praticidade ao dia-a-dia dos profissionais da advocacia. Totalmente gratuito, o sistema possui diversas funcionalidades, como a busca por jurisprudências em um banco nacional integrado, ordenando os resultados por relevância em cada um dos temas. A ferramenta permite ainda a […]

    Ler mais

  • OAB-PB inaugura sede da Nova Caixa de Assistência dos Advogados em Campina Grande

    A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), inaugurou, nesta segunda-feira (14), a Casa onde serão implantados serviços da OAB-PB, da Nova Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PB) e da Nova Escola Superior da Advocacia (ESA) na cidade de Campina Grande.  A solenidade foi comandada pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia, e contou com […]

    Ler mais

  • Nova lei proíbe bancos privados de darem crédito a empresas com débito de FGTS

    Por Gabriela Coelho A partir desta sexta-feira (11/1), todos os bancos do país estão proibidos de conceder financiamentos com recursos públicos a empresas que estejam em débito com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto foi publicado no Diário Oficial da União e modifica a Lei 9.012/1995, que fixava a proibição apenas para os bancos […]

    Ler mais

  • Marco Aurélio manda soltar quem estiver preso em execução antecipada da pena

    Por Fernanda Valente O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a execução antecipada da pena de prisão e mandou soltar todos os que estiverem presos nessa condição. Em liminar desta quarta-feira (19/12), o ministro se disse convencido da constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, cuja discussão foi pautada para o […]

    Ler mais

  • Lewandowski suspende MP que adia reajuste de servidores

    Por Gabriela Coelho O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, liminarmente, a eficácia da Medida Provisória 849/18, que adiou a última parcela do aumento de salário concedido em 2017 a dezenas de carreiras do funcionalismo público. “O objetivo é resguardar os direitos dos servidores públicos federais e prevenir a consumação de prática, aparentemente, […]

    Ler mais

  • MEC homologa diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito

    Brasília – O Ministério da Educação homologou a o parecer 635/2018 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior, que trata da revisão das diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito. A homologação foi formalizada por meio da portaria 1.351, publicada na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial da União. A OAB […]

    Ler mais

  • Receita publica parecer sobre conceito de insumos para PIS e Cofins

    Por Tadeu Rover A Receita Federal publicou parecer sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça que definiu que, para fins de crédito de PIS e Cofins, as empresas podem considerar insumo tudo o que for “essencial ou relevante para o exercício da sua atividade econômica”. Na ocasião, o STJ declarou ilegais duas instruções da Receita por entender que […]

    Ler mais

  • OAB-CG realiza solenidade de entrega de carteiras nesta quarta-feira

    A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), realiza nesta quarta-feira, 19, a partir das 16h, no auditório da sede, mais uma solenidade de entrega de carteiras a novos advogados e advogadas: Confira a relação: ALICE FEITOSA ZENAIDE ALINE SILVIA DA SILVA CÂNDIDO ANA KELLY NUNES BASTOS ANA LIA GOMES PEREIRA AMANDA […]

    Ler mais

  • Nota de repúdio – Basta de violência contra a mulher

    NOTA DE REPÚDIO Basta de violência fobtco a mulher A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Campina Grande/PB, vem a público repudiar todo tipo de violência contra as mulheres, violência esta que, como toda agressão de gênero, não conhece fronteiras geográficas, étnicas, sociais, religiosas ou econômicas, e vitimou a colega advogada *Myriam Gadelha*. Atos […]

    Ler mais

  • NOTA DE REPÚDIO

    A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande, vem a público demonstrar todo seu repúdio e pesar pelos brutais assassinatos de José Bernardo da Silva (Orlando) e Rodrigo Celestino, ocorridos na noite de sábado (08) por volta das 19h. Os dois eram militantes do Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores Sem Terra (MST) da Paraíba […]

    Ler mais

  • CJA encerra primeiro ciclo do Projeto Tutoria e planeja ampliação em 2019

    A Comissão da Jovem Advocacia (CJA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), encerrou na última semana de novembro o primeiro ciclo do projeto Tutoria, idealizado por integrantes da comissão. Seis jovens advogados recém-formados foram beneficiados na fase piloto. O objetivo agora é aumentar o número de profissionais favorecidos para 16 […]

    Ler mais