• OAB-CG realiza solenidade de entrega de carteiras nesta quinta

    A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande (OAB-CG), realizará nesta quinta-feira, 24, a partir das 16h, no auditório da sede, mais uma solenidade de entrega de carteiras, desta vez, a  16  novos advogados e advogadas e um estagiário. Confira a lista abaixo: ADRIANA NUNES BEZERRA ALANA COSTA NUNES CAIO VINÍCIUS DO NASCIMENTO ELESSANDRO […]

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  • Comissão de Direitos Humanos realiza audiência pública “Direito das pessoas com doenças raras”

    A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG) realizará audiência pública com o tema “Direito das pessoas com doenças raras”, que acontece no dia 01 de junho, a partir das 14h, no auditório da Subseção. O evento acontecerá em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre Mucopolissacaridose […]

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  • Morosidade do Judiciário – Combate esbarra na falta de investimentos no 1º Grau

    O volume de processos pendentes de julgamento no Brasil é inacreditável. De acordo com a 13ª edição do “Justiça em Números”, anuário estatístico do Poder Judiciário publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no final de 2017, o país tem quase 80 milhões de processos que ainda não foram julgados. Enquanto isso, ainda conforme o documento, o […]

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  • OAB-CG e CAA-PB inauguram parlatórios do Fórum Afonso Campos

    A Subseção Campina Grande da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CG), em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), inaugurou na tarde desta quinta-feira, 10, os parlatórios do Fórum Afonso Campos. O evento contou com as presenças do presidente da OAB-CG, Jairo Oliveira; do diretor do Fórum Afonso Campos, juiz Alexandre […]

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  • Ministro do STJ manda à primeira instância ação contra governador da Paraíba

    Com base na recente decisão do Supremo Tribunal Federal que restringiu o foro por prerrogativa de função de senadores e deputados federais aos crimes cometidos durante o exercício do mandato e em razão da função pública, o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça,  aplicou o princípio da simetria para determinar a remessa à Justiça da Paraíba de […]

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  • Artigo: Um mar de privilégios

    segunda-feira, 7 de maio de 2018 às 10h15 Brasília – Confira o artigo “Um mar de privilégios”, de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado na edição desta segunda-feira (07), no jornal Zero Hora. Um mar de privilégios No momento em que o País atravessa sua mais aguda crise ética e moral, é […]

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  • Marco Aurélio cassa prisões preventivas decretadas há mais de dois anos

    Por Tadeu Rover O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade a dois homens acusados de tráfico de drogas que estavam presos preventivamente há dois anos e seis meses. Em outubro de 2015, eles foram flagrados com 168 quilos de maconha e cinco espingardas e tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva. “Privar da […]

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  • OAB ajuíza representação criminal sobre anúncio de vendas de registros de advogados

    Após tomar conhecimento de que um dos maiores sites de comércio eletrônico do País, o Mercado Livre, estaria abrigando anúncios de supostos registros para atuação profissional de advogadas e advogados, o Conselho Federal da OAB ajuizou nesta quinta-feira (3) uma notitia criminis (representação criminal) junto à Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal. Na representação, assinada […]

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  • Oito em cada dez leis foram julgadas inconstitucionais pelo STF em 2017

    Por Lilian Matsuura *Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2018 Oito em cada dez leis julgadas no mérito pelo Supremo Tribunal Federal ao longo de 2017 foram consideradas inconstitucionais no todo ou em parte. A forma de editar uma lei, mais do que o seu conteúdo, está entre os principais erros cometidos. Violação ao princípio da […]

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  • ESA-CG realizará curso telepresencial sobre “Prática Forense Previdenciária: Benefícios”

    A Escola Superior de Advocacia de Campina Grande (ESA-CG) realizará, entre os dias 7 e 10 de maio, das 19h00 às 21h00, curso telepresencial sobre “Prática Forense Previdenciária: Benefícios.” A transmissão será realizada no prédio da Subseção da OAB de Campina Grande, localizado na Rua Vigário Calixto, 945, Catolé, Campina Grande (PB). Os palestrantes serão […]

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  • Juiz barra reajuste abusivo dos Correios para empresas de comércio eletrônico

      Por ver abuso dos Correios, o juiz federal Leonardo Safi de Melo, da 21ª Vara Federal Cível de São Paulo, barrou reajuste acima de 8% para prestar serviço de entregas via Sedex para empresas de comércio eletrônico. Ele atendeu a pedido de empresas associadas à Associação Brasileira de Comércio Eletrônico. A estatal poderá ser multada em R$ […]

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  • AL e OAB-PB realizarão audiência pública para discutir redução das custas judiciais na Paraíba; participe

    Atendendo reivindicação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizará na próxima segunda-feira (07), a partir das 16h00, uma Audiência Pública, no auditório da OAB-PB, para discutir a redução das custas judiciais na Paraíba. A audiência foi definida durante encontro, no final do mês passado, entre o […]

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  • Mensagem da OAB Nacional alusiva ao Dia do Trabalho

    segunda-feira, 30 de abril de 2018 às 22h31 Brasília – Nestes tempos difíceis, em que a advocacia brasileira tem sido chamada, como nunca, a defender os princípios constitucionais e as prerrogativas da nossa profissão é fundamental que registremos os nossos parabéns aos valorosos colegas, advogados e advogadas, pela celebração do Dia do Trabalho. Nossa profissão […]

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  • Campina sedia II Simpósio de Direito Eleitoral na próxima semana

    Campina Grande sediará, entre os dias 03 e 05 de maio, um dos maiores eventos do Direito do país, o II Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste. O encontro acontecerá no auditório da FIEP e nesta edição traz como tema central “O Processo Eleitoral e a Criminalização da Política”. Sob a coordenação dos professores André […]

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  • OAB-CG realiza solenidade de entrega de carteiras nesta quarta

    A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande (OAB-CG), realizará nesta quarta-feira, 25, a partir das 15h, no auditório da sede, mais uma solenidade de entrega de carteiras, desta vez, a  39 novos advogados e advogadas. Confira a lista abaixo: ANTONIO BEZERRA DINIZ NETO ANTONIO PEDRO DOS SANTOS FILHO ARIELLA SAMANTHA HONORATOHOLANDA AUANNA TAYRINE […]

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  • Em Campina – Carlos Fábio debaterá a criminalização da política e propaganda eleitoral durante simpósio

    O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), o advogado eleitoral Carlos Fábio, participará, no próximo dia 4 de maio, de debate que colocará em pauta a ‘Liberdade sob ataque: criminalização da política e as limitações normativas à propaganda eleitoral’. A atividade está inserida na programação do II Simpósio de Direito Eleitoral […]

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  • Movimentos sociais são vítimas de criminalização no Brasil

    Mais um rico debate aconteceu na tarde desta sexta-feira, 20, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), durante a edição do mês do projeto Grão Jurídico. Desta vez, o tema o discutido foi Mídia, Poder Judiciário e Criminalização dos Movimentos Sociais. O presidente da OAB-CG, Jairo Oliveira, fez a […]

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  • PL que quer proibir discussão sobre as questões de gênero nas escolas de Campina é inconstitucional

    O auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG) ficou lotado na tarde desta quinta-feira, 19, de especialistas de várias áreas, estudantes e representantes da sociedade civil, durante a Audiência Pública Desconstruindo a “Ideologia de Gênero”. Promovido pela Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da Subseção, em parceria com diversas entidades, […]

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  • OAB-CG cria Núcleo de Apoio ao Estagiário

    A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande, criou, através da Resolução 001/2018, o *Núcleo de Apoio ao Estagiário e a Estagiária (NAE)* e empossou a sua primeira diretoria composta dos estagiários Jonathas Pereira Bezerra, secretário geral, Ozéias de Souza Lima, secretário geral adjunto, Wendley Steffan Ferreira dos Santos, secretário executivo, Gabriela Paulino de […]

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  • Convite Missa

    A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande, em solidariedade, respeito e amizade sincera aos familiares da nossa querida Giselle Padilha Cadé, reforça o convite para a missa de um ano de seu falecimento, ocorrido no dia 24 de abril de 2017. A celebração está marcada para o próximo sábado, 21, às […]

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  • Providências contra a morosidade

    Dando prosseguimento à programação de visitas às comarcas que integram a circunscrição da Subseção da OAB Campina Grande, o presidente Jairo Oliveira, acompanhado do secretário geral adjunto da Seccional OAB-PB, Rogério Cabral, do vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA_PB) e presidente da Comissão de Acesso à Justiça (CAJus), Orlando Virginio Penha, […]

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  • OAB-CG sedia palestras sobre inclusão escolar de crianças com desenvolvimento atípico

    O auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG) foi palco durante duas noites, de importantes discussões sobre a inclusão escolar de crianças com desenvolvimento atípico.  As apresentações aconteceram respectivamente no último dia 05 e nesta quinta-feira, 12, em alusão ao Dia Mundial do Autismo, celebrado em 02 de abril. As palestras integram ainda […]

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  • OAB-CG realiza audiência pública Desconstruindo a “ideologia de gênero”

    A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG) realiza no dia 19 de abril, a partir das 14h em seu auditório, a audiência pública Desconstruindo a “ideologia de Gênero. O objetivo é discutir os impactos negativos do Projeto de Lei (PL) nº 582/2017, de autoria do vereador Pimentel Filho (PMDB), que dita […]

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  • OAB-CG e Banco do Brasil firmam parceria para melhoria do atendimento a advogados de Campina e do interior

    A OAB Subseção Campina Grande recebeu o Superintendente do Banco do Brasil, Luciano Gonçalves da Cunha, acompanhado do gerente geral da Agência Borborema, Bartolomeu P. C. de Miranda, nesta terça-feira, 10. Na pauta, a melhoria no atendimento aos advogados e advogadas em todas as comarcas das regiões da Borborema, Brejo, Cariri e Curimataú Paraibanos. Além […]

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  • Sérgio Cabral vira réu por uso particular de helicópteros do Rio de Janeiro

    O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, aceitou denúncia do Ministério Público estadual e tornou réus por peculato o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) e sua mulher, Adriana Ancelmo. Os dois são acusados de usarem helicópteros do governo estadual em 2.501 viagens pessoais. De acordo com os MP-RJ, o […]

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  • OAB repudia violência contra jornalistas

    Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, manifestou repúdio as agressões ocorridas ao longo dos últimos dias, contra os jornalistas que estão realizando a cobertura dos desdobramentos da prisão do ex-presidente Lula. “Essa violência é uma agressão contra a sociedade. O jornalista exerce papel fundamental no Estado Democrático de Direito. A liberdade de […]

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  • Parceria OAB-CG e INSS Campina Grande

    Dois mutirões, realizados respectivamente nos dias 14 e 28 deste mês, devem analisar cerca de 1.600 processos previdenciários em atraso em Campina Grande. As ações foram firmadas durante reunião realizada na última sexta-feira, 06, entre a Comissão da Advocacia Previdenciária da OAB-CG e o gerente executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na cidade, […]

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  • Aplicativo das Prerrogativas Mobile está disponível para dispositivos iOS e Android

    A Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), convida à advocacia paraibana, a baixar o aplicativo Mobile das Prerrogativas, que permite realizar denúncias de violações de prerrogativas profissionais. O aplicativo, elaborado pelo Conselho Federal da OAB, está sendo adotado por todas as Seccionais. Pelo programa Prerrogativas Mobile, […]

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  • OAB-CG discute com AMPB melhorias e celeridade na prestação dos serviços jurisdicionais

    A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG) se reuniu com a Associação de Magistrados da Paraíba (AMPB) para discutir diversas ações visando garantir melhorias e celeridade na prestação dos serviços jurisdicionais e assim contribuir para reduzir a morosidade processual. No encontro, a AMPB debateu pontos do Pedido de Providencias feito pela […]

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