• OAB Campina apoia 1º Congresso internacional de Mediação, Conciliação e Arbitragem

    A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande está apoiando o 1º Congresso Internacional MASCS, que irá discutir Mediação, Conciliação e Arbitragem, temas atuais e importantes para diversas áreas de atuação. O evento acontecerá nos dias 8, 9 e 10 de novembro, no Garden Hotel em Campina Grande. A programação conta com grandes […]

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  • OAB-CG realiza solenidade de entrega de carteiras nesta sexta

    A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), realiz nesta sexta-feira, 05, a partir das 16h, no auditório da sede, mais uma solenidade de entrega de carteiras a novos advogados e advogadas: ADRIANO FERREIRA DE AMORIM ALESSANDRO PEREIRA COUTO ALLIFE FELIPE DA SILVA AMANDA MARIA PEREIRA LINDOLFO AMANDA VILLAR BEZERRA ANA CAROLINE […]

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  • OAB-CG apoia V Congresso Brasileiro sobre Polícia Judiciária

    A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG) é patrocinadora oficial do V Congresso Brasileiro sobre Polícia Judiciária, que acontecerá nos dias 09 e 10 de novembro, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em Campina Grande. O evento está sendo promovido pela Associação da Defesa das Prerrogativas […]

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  • I Colóquio Campinense sobre Suicídio reúne profissionais de diversas áreas no auditório da OAB-CG

    Uma riquíssima troca de experiências, conhecimentos e sensibilidade. Assim foi o I Colóquio Campinense sobre Suicídio,  realizado durante todo o dia desta sexta-feira, 28, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), que apoiou o evento, organizado pelo Núcleo de Estudos em Psicanálise e Contemporaneidade (Nepec), com participação efetiva das […]

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  • Aspectos jurídicos da violência obstétrica são discutidos durante Grão Jurídico de setembro

    Aconteceu na tarde desta sexta-feira, 21, no auditório da OAB-CG, mais uma edição do projeto Grão Jurídico. Desta vez o tema foi “Violência Obstétrica”. As palestrantes foram a analista do Ministério Público da União (MPU), Carolina Castelo Branco, que também é doula e educadora perinatal, e a analista judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba […]

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  • I Workshop da Advocacia do Nordeste consolida sucesso durante encerramento

    Foram dois dias de muito aprendizado e uma riquíssima troca de experiências, com a participação de alguns dos mais importantes e competentes nomes da Advocacia Nacional. Sem dúvidas o I Workshop da Advocacia do Nordeste já é um marco na história da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG). Os desafios da […]

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  • Com grande público, OAB-CG dá início ao I Worshop da Advocacia do Nordeste

    A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), novamente com a parceria da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), realizou na noite desta quinta-feira, 13, mais um feito histórico para a Subseção. A abertura do I Workshop da Advocacia do Nordeste trouxe um grande público para o auditório da Federação […]

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  • OAB-CG e Nepec promovem I Colóquio Campinense sobre Suicídio

    A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG) e o Núcleo de Estudos em Psicanálise e Contemporaneidade (Nepec) realizarão no próximo dia 28, o I Colóquio Campinense sobre Suicídio. O evento acontecerá no auditório da Subseção, das 8h às 18h. O valor das inscrições para o público em geral é de R$ […]

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  • Grão Jurídico de setembro debaterá violência obstétrica

    O Grão Jurídico de setembro acontece no próximo dia 21, com o tema “Violência Obstétrica”. Trata-se de uma questão de saúde pública que merece estar em discussão permanente e será apresentado sob o viés do Direito, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), a partir das 14h30. As palestrantes […]

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  • Esta semana! OAB-CG e CAA-PB realizam I Workshop da Advocacia do Nordeste

    Acontece nos próximos dias 13 e 14, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), o “I Workshop da Advocacia do Nordeste – O desenvolvimento da Advocacia”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB). O […]

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  • OAB-CG inaugura Sala dos Advogados na Comarca de Juazeirinho

    A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), inaugurou na última quinta-feira, 05, a Sala dos Advogados da Comarca de Juazeirinho, que recebeu, como homenagem, o nome do juiz e advogado falecido, Genival Matias de Oliveira, pai do prefeito da cidade, Bevilacqua Matias Maracajá. Conforme destacou o presidente da Subseção, Jairo Oliveira, […]

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  • OAB-CG solicita instalação de Sala de Advogados na Comarca de Aroeiras

    A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), por meio de seu presidente, Jairo Oliveira, solicitou à juíza da Comarca de Aroeiras, Maria Carmen Heráclio do Rêgo, um espaço para instalação da Sala de Advogados na referida Comarca. O pedido foi feito durante reunião realizada na manha desta terça-feira, 05, com participação […]

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  • I Congresso Paraibano de Direito Tributário reúne mais de 600 inscritos

    O I Congresso Paraibano de Direito Tributário aconteceu nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2018, no auditório do Tribunal do Júri de Campina Grande. Participaram da mesa de abertura o Presidente da OAB de Campina Grande-PB Jairo Oliveira, o Diretor Adjunto da UEPB Laplace Guedes, a Coordenadora Geral do Congresso Rafaela […]

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  • OAB-CG realiza solenidade de entrega de carteiras nesta segunda

    A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), realiz nesta segunda-feira, 03, a partir das 16h, no auditório da sede, mais uma solenidade de entrega de carteiras a novos advogados e advogadas: Confira a lista abaixo: ADALGISA SANTA CRUZ THOMA ANDRÉ PASCOAL DE ARAÚJO SOUZA AMANDA DE SOUZA VIANA ANGELICA NATÁLIA SILVEIRA […]

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  • Reconhecimento Jurídico do Poliamor atrai grande público para o auditório da OAB-CG

    A OAB Campina Grande realizou mais uma edição de sucesso do projeto Grão Jurídico para fechar o mês de agosto. O debate que aconteceu na tarde desta sexta-feira, 31, trouxe à tona o tema “Reconhecimento Jurídico do Poliamor”. Pouco discutido, mas que suscita muitos questionamentos. Estudantes e advogados lotam o auditório da Subseção para ouvir […]

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  • Caixa de Assistência nomeia delegadas em Campina Grande

    As advogadas Fabricia Lacerda, Danielle Almeida e Khatiane Delgado, foram nomeadas Delegadas da Caixa em Campina Grande e região. Com a nomeação, a CAA-PB pretende ampliar as atividades sociais, educativas, culturais e de bem-estar aos advogados e advogadas de Campina Grande e região. O Vice Presidente Orlando Virginio Penha, ao recepcionar as novas Delegadas, falou […]

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  • Reconhecimento jurídico do Poliamor é tema do Grão Jurídico de agosto

    O Grão Jurídico deste mês irá debater “Reconhecimento Jurídico do Poliamor”. Um tema pouco discutido, mas que suscita muitas dúvidas e será apresentado à luz do Direito na próxima sexta-feira, 31, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG). O evento é aberto ao público, gratuito e garante certificação. As […]

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  • OAB-CG institui Colégio de Presidentes

    Aconteceu na tarde desta sexta-feira, 17, a primeira reunião de trabalho, visando estabelecer metas de participação, entre presidentes das comissões da OAB-CG. Na ocasião foi instituído o Coléio de Presidentes de Comissões. Participaram da reunião, além do presidente da Subseção, Jairo Oliveira e do secretário geral Júlio César: Evaneide Paz – Mulher Advogada Orlando Virgínio […]

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  • Câmara de Campina concede votos de felicitações à OAB-CG por reforma na Penitenciária Padrão

    A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), recebeu votos de felicitações da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), pela Reforma do Parlatório da Penitenciária Padrão do município. O requerimento, de autoria do vereador Luciano Breno e subscrito pela presidente da Casa, Ivonete Ludgério e pelos também vereadores João Dantas e Antônio […]

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  • OAB-CG realizará debate sobre uso medicinal da maconha e legalização

    A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), promoverá, por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH), o debate “Uso medicinal da maconha, legalização e lei de drogas. O evento será composto por três mesas, que irão abordar os aspectos médicos, científicos e legais do uso medicinal da maconha (cannabis). O debate […]

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  • STJ permite importação direta de canabidiol para tratar epilepsia

    Pela primeira vez, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça permitiu a importação direta de canabidiol (medicamento extraído da cannabis sativa). A autorização foi dada a uma família de Pernambuco que tem uma filha com paralisia cerebral e sofre de epilepsia. O colegiado confirmou decisão da Justiça Federal, que, além de permitir a importação […]

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  • “Eleição é oportunidade ímpar de banir maus políticos da vida pública”, diz Lamachia no TSE

    O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite desta terça-feira (14) da solenidade de posse dos ministros Rosa Weber, Luis Roberto Barroso e Jorge Mussi como presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, respectivamente. A cerimônia aconteceu no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele compôs a mesa de honra ao lado do […]

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  • CNJ Atende Pedido de Providências da Subseção da OAB em Campina Grande.

    Atendendo a um pedido da Subseção da OAB em Campina Grande, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) notifique, previamente, a OAB acerca da realização de correições nas unidades judiciárias. No Pedido de Providências foi enfatizado a necessidade da participação da OAB nas Correições como uma das […]

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  • Partidas encerram programação da 39ª Semana do Advogado.

    Confira no link abaixo a tabela dos jogos do Torneio de Futebol Masculino e Feminino que encerra a programação da 39ª Semana do Advogado da OAB-CG. Após as partidas, será servida uma feijoada, patrocinada pela Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), que também patrocinou a realização dos eventos esportivos da Semana. Veja a […]

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  • Solenidade de entrega de carteiras abre 39ª Semana do Advogado nesta terça

    A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), realiza nesta terça-feira, 07, a partir das 19h, no auditório da sede, mais uma solenidade de entrega de carteiras, desta vez, a  14 novos advogados e advogadas. A solenidade abre oficialmente a 39ª Semana do Advogado, que acontece até o próximo sábado, 11 de […]

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  • Felipe Crisanto lança o livro Estado, Mercado e Tributação em Campina Grande e João Pessoa

    O advogado e presidente da Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Felipe Crisanto, está lançando o livro “Estado, Mercado e Tributação: normas tributárias indutoras e seus reflexos socioeconômicos sobre o subsetor da construção civil de edificações residenciais”. Na próxima quarta-feira (08), a obra será lançada em Campina Grande, […]

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  • OAB-CG protocola pedido de instauração de inquérito para investigar exercício ilegal da profissão

    A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande, protocolou pedido de abertura de inquérito perante o Superintendente da 10ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em Campina Grande, denunciando a prática ilícita de captação de clientes na cidade, feita por pessoas que se passam por advogados, sem, contudo, preencherem os requisitos necessários ao exercício […]

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  • Divulgada programação da 39ª Semana do Advogado

    A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG) realizará, de 07 a 11 de agosto, a 39ª Semana do Advogado. A programação inclui solenidade de entrega de carteiras, palestras, lançamento de livros e torneio de futebol, que acontecerão na sede da Subseção, na Federação das Indústrias da Paraíba (FIEP) e no Clube […]

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  • OAB fará blitz contra cobrança de bagagens nos aeroportos

    A OAB Nacional prepara para esta sexta-feira (27/7) a segunda edição do ato contra a cobrança ilegal pelo despacho de bagagens. “Todas as 27 seccionais da OAB nos Estados vão organizar os atos nos principais aeroportos do país para esclarecer os passageiros sobre os direitos que estão sendo violados pelas empresas aéreas e com aval […]

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  • TRF-3 mantém prisão de ex-governador de Mato Grosso do Sul, seu filho e advogado

    Por não verificar constrangimento ilegal, o desembargador federal Maurício Kato, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, negou liminar para soltar o ex-governador de Mato Grosso do Sul André Puccinelli, o filho dele, André Júnior, e o advogado João Paulo Calves. Eles foram presos preventivamente na sexta-feira (20/7), por determinação da 3ª Vara Federal de Campo Grande, […]

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  • Decreto garante vagas de emprego a presos em empresa com contrato público

    Presos e egressos do sistema prisional terão direito assegurado para trabalhar em empresas com contrato de serviço com o Poder Executivo. A determinação está no Decreto 9.450, publicado no Diário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (25/7), que institui a Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional. O decreto foi assinado pela presidente da República interina, a ministra do Supremo Tribunal […]

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  • Em ofício ao MRE, OAB pede informação sobre crianças brasileiras separadas dos pais nos EUA

    A OAB nacional encaminhou nesta sexta-feira (20) ofício ao ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, para tratar da questão das crianças brasileiras separadas de seus pais nos Estados Unidos. O documento pede informação precisa sobre o número de crianças brasileiras que se encontram em abrigos nos Estados Unidos, separadas de seus pais, em razão […]

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  • “A função da maioria das agências reguladoras deve ser revista”, diz Lamachia

    O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu a necessidade de revisão, urgente, do papel das agências reguladoras na estrutura do Estado brasileiro. Segundo Lamachia, a atuação da ANS com relação ao aumento dos valores dos planos de saúde e da criação de novas regras sobre franquia e coparticipação, “que só prejudicam o consumidor”, é […]

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