• Cresce procura por carteira de associado da CAA-PB

    A procura pela carteira de associado da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) cresceu consideravelmente nos últimos meses. O aumento na emissão do documento é atribuído à maior oferta de serviços médicos e odontológicos oferecidos na própria sede da CAA-PB e também à assinatura de convênios com empresas com tradição no mercado e […]

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  • Advogado paraibano é eleito presidente da Febracon

    O advogado paraibano Ricardo Dias Holanda foi eleito primeiro presidente da Federação Brasileira de Órgãos de Defesa do Consumidor (Febracon), em Maceió, Alagoas. Após eleito, Ricardo disse que a defesa dos direitos do cidadão, no que diz respeito ao processo educativo e a unificação de procedimentos, e medidas judiciais serão as principais bandeiras de sua […]

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  • OAB e APAM recomendam que advogados não devem participar de licitações por pregão ou tomada de preço

    A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (APAM) orientam os juristas para que se abstenham de participar de processos de licitação para a contratação de advogados que não seja na modalidade inexigibilidade. As entidades informam que aqueles que participarem podem infringir o Código de Ética e […]

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  • Reportagem não pode conter elementos que permitam identificar menor infrator

    O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) veda a veiculação de notícias que permitam a identificação de adolescentes infratores, inclusive nas hipóteses em que o texto forneça elementos isolados que, ao serem conjugados, possibilitem a identificação indireta do menor. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou a revista Veja […]

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  • OAB-PB realizará Colégio de Presidentes de Subseções em Bananeiras nesta sexta, 16

    A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, na próxima sexta-feira (16) e sábado (17), o Quarto Colégio de Presidentes de Subseções da atual administração da OAB-PB. O evento acontecerá no Serra Golfe Hotel, na cidade de Bananeiras, Brejo paraibano. A OAB-PB é composta por oito Subseções: Guarabira, Patos, Campina Grande, Catolé do […]

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  • 08/02/2018 ESA-PB iniciará pós-graduação em Prática Trabalhista e Previdenciária no mês de março, participe

    A Escola Superior da Advocacia (ESA-PB) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), iniciará no próximo dia 09 de março uma pós-graduação – Lato Sensu, com 360 horas/aula, em Prática Trabalhista e Previdenciária. Investimento será de R$ 380 (Cheque pré-datado) e R$ 400 (Boleto Bancário) para advogados adimplentes na matricula mais 22 parcelas. […]

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  • Lamachia critica Segovia e diz que não é adequado falar sobre investigação em curso

    Os principais veículos de comunicação deram destaque neste sábado (10), as críticas do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que se manifestou sobre a declaração do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, sobre o inquérito dos Portos. À agência Reuters, Segovia afirmou que a tendência é o arquivamento da investigação contra o presidente Michel Temer. […]

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  • Presidente da OAB-CG se reúne com a juíza presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Maria Sarmento Gadelha

    O presidente da OAB Campina Grande (OAB-CG), Jairo Oliveira, acompanhado do vice presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) e presidente da Comissão de Acesso à Justiça da Subseção, Orlando Virginio Penha, foram recebidos, na última sexta-feira (09), em audiência, pela presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juíza Maria Aparecida Sarmento […]

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  • OAB-CG solicita dotação orçamentária ao Conselho Federal para compra de equipamentos

    A Subseção Campina Grande/PB da Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou ofício ao Conselho Federal, através da conselheira Marina Gadelha, atual presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, solicitando dotação para aquisição de equipamentos destinados às salas de advogados espalhadas nas 23 comarcas de sua circunscrição. De acordo com o presidente Jairo Oliveira, apenas 26% […]

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  • Fux anuncia etapa de auditoria em urnas eletrônicas, no dia das eleições

    Por Ana Pompeu O sistema de verificação de urnas eletrônicas deverá ser reforçado nas eleições gerais de 2018: cerca de uma hora antes da abertura das zonas eleitorais, no dia da votação, haverá testes em tempo real em alguns equipamentos, por amostragem aleatória. TSE afirmou que tem meios de fiscalização “muito mais precisos e confiáveis […]

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  • Presidente da OAB recebe única brasileira deputada na Itália

    Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu em audiência nesta quarta-feira (7) a advogada Renata Bueno, única brasileira a ocupar vaga de deputada na Itália. A parlamentar estava acompanhada da advogada Elaine Starling, conselheira da OAB-DF que também se candidata a uma vaga de deputada no país europeu. Além de apresentar como […]

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  • OAB-PB realizará I Conferência Estadual da Mulher Advogada

    A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), irá promover nos dias 07 e 08 de junho a I Conferência Estadual da Mulher Advogada. O evento será realizado em João Pessoa, dentro de uma proposta de interiorização das ações da Seccional. Os detalhes do evento foram discutidos nessa terça-feira (06), entre o presidente da […]

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  • OAB-PB intensifica campanha e lança site para receber denúncias de morosidade no Judiciário

    A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), lançou mais um mecanismo de combate à morosidade no Judiciário paraibano. Trata-se do site www.oabcontramorosidade.com.br no qual os advogados podem fazer suas denúncias em um formulário disponível na página.  A Comissão de Combate a Morosidade Processual da OAB-PB está intensificando sua atuação junto ao Judiciário ao receber as […]

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  • Marco Aurélio concede prazo em dobro para Aécio e corréus responderem a denúncia

    Havendo várias partes com diferentes advogados, são contados prazos em dobro para suas manifestações. Aplicando essa regra prevista no Código de Processo Civil, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido formulado pela defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para concessão de prazo em dobro para resposta a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República. […]

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  • Moisés Coelho Neto deixa comando da ESA-PB e assume cadeira no conselho consultivo da ENA

    O professor Moisés Coelho Neto deixou o comando da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e assumiu cadeira no Conselho Consultivo da Escola Nacional da Advocacia (ENA). Na última sexta-feira (02), Moisés formalizou sua saída da ESA-PB com o presidente da OAB-PB, Paulo Maia. Na oportunidade, Moisés […]

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  • Em artigo, presidente da OAB-PB defende fim do auxílio-moradia e privilégios para o Judiciário e Ministério Público

    O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, divulgou artigo, nesta segunda-feira (05), no qual defende o fim do auxílio-moradia para juízes e o fim de privilégios e mordomias do Judiciário e Ministério Público. “No caso específico do auxílio-moradia destinado ao servidor que tem imóvel próprio ou a um casal […]

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  • Item de bagagem, notebook de passageiro não pode ser retido pela Receita

    A Receita Federal não pode apreender notebook de uso pessoal quando viajante volta do exterior, mesmo sem nota fiscal, porque o item faz parte da bagagem, sem apresentar finalidade comercial. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao declarar nula uma apreensão e determinar que o fisco libere o equipamento […]

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  • Clube de Serviços da OAB oferece vantagens exclusivas para a advocacia

    Brasília – Você já utilizou os serviços oferecidos pelo Clube de Serviços da OAB? Ele foi criado para que os quase um milhão de profissionais inscritos na OAB em todo o País, possam usufruir de descontos e serviços exclusivos, como descontos em hotéis, restaurantes, escolas, passagens aéreas, serviços de seguro e saúde, aluguel de automóveis, pacotes […]

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  • OAB cobra concurso e nomeação de juízes para Monteiro durante ato público

     Na última quinta-feira, 01, dezenas de advogados e advogadas da Comarca de Monteiro e região do Cariri paraibano participaram do ato público contra a falta de juízes em Monteiro. O ato, intitulado *“Monteiro Terra do Nunca – Nunca tem juiz”*, contou com as presenças do presidente e do secretario geral da Seccional, Paulo Maia e […]

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  • STJ usa números de absolvição na corte para evitar rediscutir prisão antecipada

    Entre setembro de 2015 e setembro de 2017, só 0,62% dos recursos julgados Superior Tribunal de Justiça resultaram em absolvição do réu, segundo levantamento divulgado pela corte nesta sexta-feira (2/2). O estudo analisou 69 mil decisões criminais em recursos especiais e em recursos especiais com agravo em que a parte autora foi a defesa. A pesquisa foi […]

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  • Comissão da OAB-PB lançará blog com informações sobre os direitos do idoso

    A Comissão em Defesa dos Direitos do Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), irá lançar, nos próximos dias, blog na página da comissão no site da OAB-PB com informações que serão disponibilizadas para auxiliar idosos e familiares no tocante aos seus direitos. Na última quarta-feira (31), a presidente da Comissão em Defesa […]

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  • Lamachia recebe presidente do Sebrae Nacional

    Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu em seu gabinete nesta terça-feira (30) o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos. No encontro, Lamachia reafirmou o apoio às políticas de fortalecimento das micro e pequenas empresas no Brasil, responsáveis por gerar emprego e renda. […]

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  • “O crime organizado assumiu o lugar do Estado em vários aspectos”, diz Lamachia sobre crise na segurança

    O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, manifestou-se nesta segunda-feira (29) por nota na qual analisa a rebelião ocorrida no presídio do Ceará, bem como externa o entendimento da Ordem sobre a situação caótica do sistema carcerário e da segurança pública no país. Abaixo, a íntegra da nota: Não podemos mais considerar eventos como a […]

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  • Terceirização, por si só, não significa preterição de aprovados em concurso

    A contratação de serviços terceirizados, por si só, não induz à conclusão de que houve preterição dos candidatos aprovados em concurso público. Essa foi a decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ao negar recurso de candidata aprovada em concurso da Caixa Econômica Federal que acusou a empresa pública de contratar trabalhadores terceirizados para […]

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  • Cobrança por despacho de bagagem piorou serviço, mostra pesquisa

    Por Brenno Grillo Pouco mais de um ano após a regulamentação da cobrança pelo despacho de bagagens em viagens aéreas, os críticos da medida podem dizer que estavam certos ao afirmar que as mudanças apenas prejudicariam os consumidores, sem trazer qualquer benefício. Pesquisa divulgada pelo site Reclame Aqui mostra que a insatisfação com o serviço disparou após a mudança na legislação. A cobrança pelo […]

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  • OAB-PB realizará grande mobilização em Monteiro para cobrar do TJ juízes para as Varas da cidade

    A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Subseção da OAB de Campina Grande realizarão, na próxima quinta-feira (01/02), uma grande mobilização em Monteiro, no Cariri paraibano, para cobrar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a designação de juízes para a comarca da cidade. O movimento é intitulado: “Monteiro, a terra […]

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  • OAB-PB e INSS renovam acordo de funcionamento do INSS Digital

    O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, se reuniu nessa segunda-feira (29), com o gerente executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de João Pessoa, Rogério da Silva Oliveira. Na oportunidade, foi finalizada a renovação do acordo de cooperação técnica entre a OAB PB e o INSS referente […]

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  • OAB-PB firma convênio com IDCC para realizar pesquisas na área de Direito Civil Constitucional

    A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), firmou convênio, nesta quinta-feira (25), com o Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil Constitucional (IDCC). O convênio tem como objetivo a realização conjunta nas áreas de atuação teórica em pesquisas e atividades de extensão; seminários e congressos de pesquisa, […]

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