• OAB-CG realiza solenidade de entrega de carteiras nesta terça-feira

    A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), realiza nesta terça-feira, 02, a partir das 16h, no auditório da sede, mais uma solenidade de entrega de carteiras a novos advogados e advogadas e também a um novo estagiário: Confira a relação: ALICE ROBERTO DE ANDRADE RIBEIRO AMANDA GOMES BRANDÃO ANDERSON BATISTA DE […]

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  • OAB-CG emite Nota de Repúdio sobre declarações do prefeito Romero Rodrigues

    NOTA DE REPÚDIO A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande, por sua Diretoria e Conselho, vem a público emitir NOTA DE REPÚDIO a fala do senhor prefeito Romero Rodrigues publicada na data de hoje pela imprensa local. Ao tecer comentários acerca da atuação da Comissão de Direito a Saúde da OAB/CG, presidida […]

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  • OAB-CG realiza III Curso Preparatório para a Advocacia

    Acontece nos dias 18, 19 e 20 de março, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina (OAB-CG), o III Curso Preparatório para a Advocacia. O projeto é da Comissão da Jovem Advocacia da Subseção e visa qualificar advogados e advogadas em início de carreira. O Curso dará certificação de 12 horas […]

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  • OAB-CG realiza solenidades de entrega de carteiras nestas quarta e quinta-feira

    A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), realiza nestas quarta, 27 e quinta-feira, 28, a partir das 14h30, no auditório da sede, mais uma solenidade de entrega de carteiras a novos advogados e novas advogadas, e para três estagiários e uma estagiária. Confira a relação: Dia 27: ALYSSON ALVES VILLAR ANDRE […]

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  • Eneida Maracajá arrebata público durante primeiro Grão Jurídico do ano

    “Minha vocação sempre foi a educação e a arte”. Esta frase resume bem a essência da professora e ativista cultural Eneida Agra Maracajá, a primeira convidada do ano do projeto Grão Jurídico, com o tema “Educação, Cultura e Carnaval”. A apresentação aconteceu na tarde de sexta-feira, 22, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil […]

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  • OAB-CG realiza solenidade de posse da nova diretoria

    Sob bênçãos ecumênicas, em solenidade bastante prestigiada, realizada na noite de quinta-feira, 21, na sede da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba em Campina Grande (Fiep-CG), e que contou com as presenças de advogados, advogadas, autoridades civis e eclesiásticas, além de representantes de diversas entidades da sociedade civil, foi empossada a nova diretoria da […]

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  • OAB-CG recebe Eneida Maracajá para o primeiro Grão Jurídico do ano

    O projeto Grão Jurídico inicia sua programação de 2019 com chave de ouro. A professora e ativista cultural Eneida Agra Maracajá é a palestrante da primeira edição do ano, que abordará o tema “Educação, Cultura e Carnaval”. O encontro acontece nesta sexta-feira, 22, a partir das 14h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil […]

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  • OAB-CG realiza solenidade de posse da nova diretoria nesta quinta-feira

    A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), realiza nesta quinta-feira, 21, às 18h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), a sessão solene de diplomação e posse do Conselho Subseccional, da Diretoria e das Comissões Temáticas, para o triênio 2019-2021.  A Subseção Campina Grande reúne mais de […]

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  • Audiência pública na OAB-CG discute dificuldades de pacientes com câncer atendidos em Campina

    As dificuldades dos pacientes com câncer atendidos em Campina Grande foram discutidas durante audiência pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), através de sua Comissão de Direito à Saúde (CDS), na noite desta terça-feira, 19. Como resultado, será elaborado um relatório com os principais problemas enfrentados por estes pacientes […]

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  • OAB-CG realiza audiência pública para pacientes oncológicos e seus familiares

    A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), através de sua Comissão de Direito à Saúde (CDS), realiza no próximo dia 19, a partir das 18h no auditório, um audiência pública destinada a pacientes oncológicos e seus familiares, mas também aberta ao público. O objetivo principal é discutir os direitos dos pacientes […]

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  • “A luta contra a impunidade sempre foi nossa luta, sem contudo descuidar de muitos outros temas que clamam por atenção”, diz Santa Cruz

    O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, esteve na noite desta quinta-feira (7) em Salvador, na solenidade de posse da nova diretoria da Seccional baiana da Ordem, que comandará a advocacia do estado pelos próximos três anos. O vice-presidente Luiz Viana e o diretor-tesoureiro José Augusto de Noronha também estiveram na cerimônia. Santa Cruz […]

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  • Gilmar Mendes pede investigação sobre abuso de poder da Receita

    Por Fernando Martines O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, classificou a divulgação de um relatório feito pela Receita Federal sobre seu patrimônio como um abuso de autoridade e uma estrategia deliberada para atacar sua reputação. O ministro pediu abertura de investigação pela Procuradoria-Geral da República e pela Receita Federal. Gilmar enviou também ofício ao presidente do STF, Dias […]

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  • OAB-PB prorroga desconto de 20% da anuidade de 2019

    A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), vem informar a todos os advogados e advogadas da Paraíba que, em razão da impossibilidade de pagamento dos boletos no último dia 31/01/2019 por falha no sistema bancário, o desconto de 20% que estava previsto até o dia 31/01/2019 para a anuidade em exercício (2019), será prorrogado […]

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  • OAB emite nota em defesa do CARF

    O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes repudiam veementemente a sugestão do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal no sentido de que seja fechado o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. O portal do SINDIFISCO NACIONAL informa sobre o encontro da direção nacional do sindicato […]

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  • STF já invalidou ideias de Moro de regime inicial fechado e veto a progressão

    Por Sérgio Rodas O pacote de reformas legislativas apresentado nesta segunda-feira (4/2) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, propõe o regime fechado como inicial para cumprimento da pena por certos crimes, como corrupção, e proíbe a progressão de regime se o condenado for vinculado a organização criminosa. Se aprovadas pelo Congresso, esbarrarão no Supremo […]

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  • Fred Ozanan doa parte de seu acervo para a OAB Campina Grande

    A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), receberá parte do acervo literário e jornalístico do cartunista campinense Fred Ozanan. Entre as obras que serão doadas estão verdadeiros tesouros, como a coleção completa de O Pasquim e títulos de autores e desenhistas consagrados, como Millôr Fernandes e Henfil, além, obviamente, dos 10 […]

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  • Na abertura do Ano Judiciário, Lamachia destaca importância da OAB e da advocacia à democracia

    O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, representou a entidade na sessão de Abertura do Ano Judiciário, realizada na manhã desta sexta-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF). A ocasião marcou o último evento de Lamachia como presidente da Ordem, visto que será sucedido por Felipe Santa Cruz, eleito ontem.   Na ocasião, Lamachia destacou que […]

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  • OAB-PB amplia benefício do REFIS e divide pagamento no boleto e cartão de crédito

    A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), publicou resolução nº 02/2018 estendendo ao ano de 2018 o programa de refinanciamento de dívidas com a Instituição (REFIS) de advogados inadimplentes com a anuidade da OAB-PB. Antes, o REFIS contemplava apenas os débitos até o ano de 2017.O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destaca que […]

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  • Marco Aurélio arquiva pedido de Flávio Bolsonaro e mantém investigações no Rio

    Por Ana Pompeu O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para que as investigações sobre o caso Coaf fossem interrompidas em nome do foro por prerrogativa de função. Marco Aurélio determinou o arquivamento da reclamação nesta sexta-feira (1°/2) antes mesmo da sessão solene que dá início ao […]

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  • Pleito da OAB, pagamento de alvarás será facilitado com interligação dos TRTs

    Após uma atuação que teve o Conselho Federal da OAB como um dos principais interlocutores, todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) serão interligados seguindo um cronograma estabelecido entre o Banco do Brasil e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Desse modo, o pagamento dos alvarás será realizado diretamente pelo juiz na conta […]

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  • MPF tem legitimidade para questionar cobrança tributária, diz TRF-1

    Por Gabriela Coelho A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que o Ministério Público Federal é competente para ajuizar ação civil pública para questionar cobrança tributária. Além disso, o colegiado devolveu o processo para a primeira instância para nova análise. O caso analisado é uma ação, aberta em 2006, em que o […]

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  • Férias de trabalho intermitente devem integrar cálculo previdenciário, diz Receita

    Por Gabriela O cálculo da contribuição previdenciária dos contratos de trabalho intermitente deve incluir os valores de férias e terço constitucional. Este é o entendimento firmado na Solução de Consulta nº 17, publicada pela Receita Federal no Diário Oficial da União. A norma tem efeito vinculante para a fiscalização em todos os estados brasileiros. O contrato […]

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  • Presunção de “efetiva necessidade” de posse de arma viola Constituição

    Por Sérgio Rodas O decreto que facilitou a posse de armas de fogo, assinado nesta terça-feira (15/1) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), diz que “presume-se verdadeira” a alegação de “efetiva necessidade” de se ter uma arma. Para especialistas ouvidos pela ConJur, no entanto, a medida é inconstitucional porque obriga a administração a renunciar de sua competência de decidir. Com […]

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  • Sistema OABJuris coloca inteligência artificial a serviço da advocacia

    Lançado no mês de dezembro, a plataforma OABJuris tem como objetivo facilitar, otimizar e gerar maior praticidade ao dia-a-dia dos profissionais da advocacia. Totalmente gratuito, o sistema possui diversas funcionalidades, como a busca por jurisprudências em um banco nacional integrado, ordenando os resultados por relevância em cada um dos temas. A ferramenta permite ainda a […]

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  • Nova lei proíbe bancos privados de darem crédito a empresas com débito de FGTS

    Por Gabriela Coelho A partir desta sexta-feira (11/1), todos os bancos do país estão proibidos de conceder financiamentos com recursos públicos a empresas que estejam em débito com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto foi publicado no Diário Oficial da União e modifica a Lei 9.012/1995, que fixava a proibição apenas para os bancos […]

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  • Marco Aurélio manda soltar quem estiver preso em execução antecipada da pena

    Por Fernanda Valente O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a execução antecipada da pena de prisão e mandou soltar todos os que estiverem presos nessa condição. Em liminar desta quarta-feira (19/12), o ministro se disse convencido da constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, cuja discussão foi pautada para o […]

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  • Lewandowski suspende MP que adia reajuste de servidores

    Por Gabriela Coelho O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, liminarmente, a eficácia da Medida Provisória 849/18, que adiou a última parcela do aumento de salário concedido em 2017 a dezenas de carreiras do funcionalismo público. “O objetivo é resguardar os direitos dos servidores públicos federais e prevenir a consumação de prática, aparentemente, […]

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  • MEC homologa diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito

    Brasília – O Ministério da Educação homologou a o parecer 635/2018 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior, que trata da revisão das diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito. A homologação foi formalizada por meio da portaria 1.351, publicada na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial da União. A OAB […]

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  • Receita publica parecer sobre conceito de insumos para PIS e Cofins

    Por Tadeu Rover A Receita Federal publicou parecer sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça que definiu que, para fins de crédito de PIS e Cofins, as empresas podem considerar insumo tudo o que for “essencial ou relevante para o exercício da sua atividade econômica”. Na ocasião, o STJ declarou ilegais duas instruções da Receita por entender que […]

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  • OAB-CG realiza solenidade de entrega de carteiras nesta quarta-feira

    A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), realiza nesta quarta-feira, 19, a partir das 16h, no auditório da sede, mais uma solenidade de entrega de carteiras a novos advogados e advogadas: Confira a relação: ALICE FEITOSA ZENAIDE ALINE SILVIA DA SILVA CÂNDIDO ANA KELLY NUNES BASTOS ANA LIA GOMES PEREIRA AMANDA […]

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