• CNJ Atende Pedido de Providências da Subseção da OAB em Campina Grande.

    Atendendo a um pedido da Subseção da OAB em Campina Grande, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) notifique, previamente, a OAB acerca da realização de correições nas unidades judiciárias. No Pedido de Providências foi enfatizado a necessidade da participação da OAB nas Correições como uma das […]

    Ler mais

  • Partidas encerram programação da 39ª Semana do Advogado.

    Confira no link abaixo a tabela dos jogos do Torneio de Futebol Masculino e Feminino que encerra a programação da 39ª Semana do Advogado da OAB-CG. Após as partidas, será servida uma feijoada, patrocinada pela Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), que também patrocinou a realização dos eventos esportivos da Semana. Veja a […]

    Ler mais

  • Solenidade de entrega de carteiras abre 39ª Semana do Advogado nesta terça

    A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), realiza nesta terça-feira, 07, a partir das 19h, no auditório da sede, mais uma solenidade de entrega de carteiras, desta vez, a  14 novos advogados e advogadas. A solenidade abre oficialmente a 39ª Semana do Advogado, que acontece até o próximo sábado, 11 de […]

    Ler mais

  • Felipe Crisanto lança o livro Estado, Mercado e Tributação em Campina Grande e João Pessoa

    O advogado e presidente da Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Felipe Crisanto, está lançando o livro “Estado, Mercado e Tributação: normas tributárias indutoras e seus reflexos socioeconômicos sobre o subsetor da construção civil de edificações residenciais”. Na próxima quarta-feira (08), a obra será lançada em Campina Grande, […]

    Ler mais

  • OAB-CG protocola pedido de instauração de inquérito para investigar exercício ilegal da profissão

    A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande, protocolou pedido de abertura de inquérito perante o Superintendente da 10ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em Campina Grande, denunciando a prática ilícita de captação de clientes na cidade, feita por pessoas que se passam por advogados, sem, contudo, preencherem os requisitos necessários ao exercício […]

    Ler mais

  • Divulgada programação da 39ª Semana do Advogado

    A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG) realizará, de 07 a 11 de agosto, a 39ª Semana do Advogado. A programação inclui solenidade de entrega de carteiras, palestras, lançamento de livros e torneio de futebol, que acontecerão na sede da Subseção, na Federação das Indústrias da Paraíba (FIEP) e no Clube […]

    Ler mais

  • OAB fará blitz contra cobrança de bagagens nos aeroportos

    A OAB Nacional prepara para esta sexta-feira (27/7) a segunda edição do ato contra a cobrança ilegal pelo despacho de bagagens. “Todas as 27 seccionais da OAB nos Estados vão organizar os atos nos principais aeroportos do país para esclarecer os passageiros sobre os direitos que estão sendo violados pelas empresas aéreas e com aval […]

    Ler mais

  • TRF-3 mantém prisão de ex-governador de Mato Grosso do Sul, seu filho e advogado

    Por não verificar constrangimento ilegal, o desembargador federal Maurício Kato, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, negou liminar para soltar o ex-governador de Mato Grosso do Sul André Puccinelli, o filho dele, André Júnior, e o advogado João Paulo Calves. Eles foram presos preventivamente na sexta-feira (20/7), por determinação da 3ª Vara Federal de Campo Grande, […]

    Ler mais

  • Decreto garante vagas de emprego a presos em empresa com contrato público

    Presos e egressos do sistema prisional terão direito assegurado para trabalhar em empresas com contrato de serviço com o Poder Executivo. A determinação está no Decreto 9.450, publicado no Diário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (25/7), que institui a Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional. O decreto foi assinado pela presidente da República interina, a ministra do Supremo Tribunal […]

    Ler mais

  • Em ofício ao MRE, OAB pede informação sobre crianças brasileiras separadas dos pais nos EUA

    A OAB nacional encaminhou nesta sexta-feira (20) ofício ao ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, para tratar da questão das crianças brasileiras separadas de seus pais nos Estados Unidos. O documento pede informação precisa sobre o número de crianças brasileiras que se encontram em abrigos nos Estados Unidos, separadas de seus pais, em razão […]

    Ler mais

  • “A função da maioria das agências reguladoras deve ser revista”, diz Lamachia

    O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu a necessidade de revisão, urgente, do papel das agências reguladoras na estrutura do Estado brasileiro. Segundo Lamachia, a atuação da ANS com relação ao aumento dos valores dos planos de saúde e da criação de novas regras sobre franquia e coparticipação, “que só prejudicam o consumidor”, é […]

    Ler mais

  • Ministro Luiz Fux aumenta repasse do fundo eleitoral ao Pros

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Fux, acatou o pedido do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) para mudar o cálculo de distribuição do fundo Eleitoral. Os novos percentuais para repasse foram publicados nesta quinta-feira (19/7). Na petição, o Pros alegou que o senador Helio da Silva Lima e o deputado federal Francisco Vaidon Oliveira […]

    Ler mais

  • STF acolhe pedido da OAB e suspende resolução da ANS que autoriza a franquia e prevê cobrança de até 40% dos clientes em planos de saúde

    Acolhendo pedido da OAB, protocolado na sexta-feira (13), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira (16), a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado. Ao saudar o acolhimento da […]

    Ler mais

  • Cármen suspende resolução da ANS que aumenta coparticipação dos segurados

    Por Gabriela Coelho A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê que operadoras de planos podem cobrar dos segurados até 40% do valor de cada procedimento médico. A decisão não é definitiva, uma vez que ainda pode ser apreciada pelo Plenário. O relator […]

    Ler mais

  • OAB-SC realiza desagravo em frente à Justiça do Trabalho, em Florianópolis

    O presidente da seccional catarinense da OAB, Paulo Marcondes Brincas, e o vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cassio Lisandro Telles, participaram na tarde desta quinta-feira (12) de desagravo público em frente ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, no Centro de Florianópolis. Eles criticaram medida adotada pela […]

    Ler mais

  • Afinal, o que é permitido e o que é proibido na fase de pré-campanha eleitoral?

    Por Karina Kufa, Amilton Augusto Kufa e Frederico Franco Alvim Nas eleições de 2016 tivemos uma impactante mudança legislativa: a diminuição do período de campanha de 90 para apenas 45 dias. Essa mudança veio acompanhada da inclusão do artigo 36-A na Lei 9.504/97, o qual relacionou os atos permitidos antes do estreito período de embate oficial, visando, com isso, […]

    Ler mais

  • Portaria autoriza Justiça Eleitoral a retomar nomeação de servidores

    Proibida desde novembro do ano passado de nomear servidores, a Justiça Eleitoral está autorizada a fazer o provimento de cargos efetivos em algumas hipóteses. A decisão foi tomada na Portaria TSE 574/2018, publicada na quarta-feira (11/7) no Diário Oficial da União. O novo regulamento altera a Portaria TSE 671/2017, que havia suspendido a nomeação de servidores desde […]

    Ler mais

  • Durante visita da vice-governadora, OAB-CG pede bloqueio de sinal de celulares nos presídios de Campina

    A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), recebeu na última segunda-feira, 09, a vice-governadora da Paraíba e pré-candidata ao governo do Estado pelo PDT, Lígia Feliciano. Além do presidente da OAB-CG, Jairo Oliveira, participaram do encontro o secretário geral da Subseção, Júlio César de Farias Lira, o conselheiro federal Bruno Veloso, […]

    Ler mais

  • CAA-PB promove treino de futebol feminino aos domingos

    Após uma semana inteira dedicada a processos, prazos, audiências e atendimentos a clientes, algumas advogadas têm encontrado no gramado do campo do Clube Campestre, em Campina Grande, o desafogo necessário para os dias de trabalho que virão pela frente. E é em torno do esporte mais popular do mundo, o futebol, que todos os domingos, […]

    Ler mais

  • ESA-CG e Unifacisa oferecem Pós em Direito Tributário e Processo Tributário

    Uma das áreas mais complexas e, atualmente, mais rentáveis da prática jurídico-contábil é o Direito Tributário. É um tema que envolve pontos polêmicos e com questionamentos relevantes para a vida das empresas e para a proteção do contribuinte em geral. Sendo assim, a pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário oferecida pela Unifacisa em convênio […]

    Ler mais

  • Comissão de Direito Tributário e Direito Empresarial da OAB-CG participa de I Congresso Paraibano de Direito Tributário

    A Comissão de Direito Tributário e Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), terá três representantes no I Congresso Paraibano de Direito Tributário, que acontecerá nos dias 31 de agosto e 01 de setembro, no auditório do Tribunal do Júri, com o tema “Planejamento Tributário & Gestão Empresarial”. Participarão […]

    Ler mais

  • 3ª Edição da Corrida Noturna da Advocacia deve reunir 1.200 participantes

    A 3ª Edição da Corrida Noturna da Advocacia foi  lançada na manhã desta sexta-feira (6), na casa de recepções Popotamus Buffet, em João Pessoa.  A corrida, que está sendo promovida pela Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), acontece no dia 25 de agosto, com concentração às 18h no Parque Solón de Lucena na Capital […]

    Ler mais

  • Contrato para construção da nova ESA-CG é assinado em Campina Grande

    Foi assinado na tarde desta quinta-feira, 06, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), o contrato para construção da sede da nova Escola Superior da Advocacia da Paraíba – Núcleo Campina Grande (ESA-CG). O investimento será superior a R$ 400 mil. Assinaram o contrato o presidente da Subseção, Jairo […]

    Ler mais

  • OAB-CG cobra melhorias no Centro de Zoonoses

    Unidade padece com estrutura e serviços precários A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), por meio da Comissão de Direito Ambiental e Defesa dos Animais, cobrou melhorias à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na estrutura do Centro de Zoonoses da cidade, que está extremamente precária. A reivindicação foi feita nesta quarta-feira, […]

    Ler mais

  • OAB-CG lança Campanha do Agasalho e Cobertor

    Tradicionalmente os meses de junho, julho e agosto são de chuva e frio em Campina Grande e região, com madrugadas chegando a temperaturas baixíssimas. Este ano não está sendo diferente e quem mais sofre são os moradores de rua e outras pessoas que mesmo abrigadas, encontram-se em situação de vulnerabilidade social. Por isso mais uma […]

    Ler mais

  • OAB cria coordenação para discutir regulamentação do uso de inteligência artificial

    O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, anunciou a criação da coordenação de inteligência artificial. Lamachia tem manifestado preocupação com os recentes lançamentos de ferramentas, como os robôs virtuais, para recurso jurídico em diversas áreas em que a dispensa da atuação de advogadas e advogados é vendida como grande vantagem. O objetivo da coordenação é […]

    Ler mais

  • OAB-CG realiza solenidade de entrega de carteiras nesta quinta

    A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), realizará nesta quinta-feira, 05, a partir das 18h, no auditório da sede, mais uma solenidade de entrega de carteiras, desta vez, a  17  novos advogados e advogadas e dois estagiários. Confira as listas abaixo: ANUBIA PIRES CAVALCANTI DA SILVA BRUNO AQUINO DO NASCIMENTO PALMEIRA […]

    Ler mais

  • OAB publica no Diário Oficial o Registro Nacional de Violações de Prerrogativas

    Após ter seu regulamento aprovado na sessão do Conselho Pleno da OAB na última terça-feira (26), o Registro Nacional de Violações de Prerrogativas foi publicado hoje (29) no Diário Oficial da União, passando a ter aplicabilidade imediata. Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a atualização frequente e a unificação dos dados que comporão […]

    Ler mais

  • STF declara constitucional fim da contribuição sindical obrigatória

    A reforma trabalhista venceu sua primeira batalha no Supremo Tribunal Federal: por 6 votos a 3, o Plenário concluiu nesta sexta-feira (29/6) que a extinção do desconto obrigatório da contribuição sindical no salário dos trabalhadores é constitucional. Desde a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, que reformou mais de 100 artigos da CLT, o desconto de um dia […]

    Ler mais

  • Empresa deve indenizar por acabar com hora extra habitual, decide TST

    Acabar com as horas extras do trabalhador que já está habituado a recebe-las gera direito de indenização, pois causa impacto na renda familiar. Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) a pagar indenização a um portuário pela supressão do trabalho suplementar […]

    Ler mais

  • Licença-maternidade só deve iniciar com alta hospitalar do bebê, decide TJ-DF

    A internação prolongada de bebês com problemas de saúde impede a convivência e o estreitamento dos laços afetivos entre o recém-nascido e a mãe, uma das finalidades da licença-maternidade. Com esse entendimento, a 2ª Turma recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal concedeu antecipação de tutela para que o início da licença de uma […]

    Ler mais