Mensagem de fim de ano24 de dezembro de 2019

Caros colegas advogados e advogadas,

Neste ano que finda, a OAB – Subseção Campina Grande, através da Diretoria, do Conselho Subseccional e das Comissões temáticas, presta contas da sua atuação.

No calendário de palestras, foram abordados temas de relevada importância jurídica e social, tais como: “Educação, Cultura e Carnaval”; “Garantias Constitucionais em Tempos Difíceis”, “Empoderamento Feminino nos Espaços Jurídicos”; “Mudanças Sociais Contemporâneas e suas Implicações no Campo de Trabalho”; “Reconhecimento do Poliamor”; “Violência Obstétrica”; “A importância da Justiça do Trabalho”; “Tecnologia Blockchain e Criptoativos” e “Investigação Defensiva e sua Importância para a Advocacia”.

Realizamos audiências públicas para tratar de temas que repercutem no cenário nacional, como “O Tratamento de Pacientes Oncológicos e Seus Familiares”; “O Projeto de Lei Anticrime” e “O Genocídio da População Negra”.

Com atenção especial à capacitação e ao aprimoramento profissional, realizamos o “3º Curso Preparatório da Jovem Advocacia”; o treinamento sobre o “Sistema Eletrônico de Execução Unificada”; o “1º Colóquio de Direito Previdenciário” e o “1º Workshop Jurídico”, que abordou o tema “Flagrante Delito – Maus Tratos a Animais em Ambientes Fechados”.

Ainda na área da capacitação, demos continuidade ao Projeto Tutoria, cujo objetivo de auxiliar o jovem advogado e a jovem advogada no inicio da carreira profissional.
Participamos de audiência com presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na qual abordamos questões do mais alto interesse da advocacia, como a implantação e publicização da consulta pública da lista cronológica de processos conclusos; a instalação do Juizado Especial da Fazenda Pública em Campina Grande; a criação do sistema de sustentação oral através de videoconferência; a criação da central de flagrantes; a realização de audiências de custódia nos finais de semana e feriados; o regime de Jurisdição Conjunta (mutirão em comarcas com déficit de serventuários e juízes); entre outros.

Ainda realizamos a 40ª Semana do Advogado, em parceria com a Associação dos Advogados de Campina Grande, e o IV São João da Ordem, festa de sucesso que já se consolidou no calendário de eventos da Subseção.

A Subseção também se fez presente em campanhas de cunho social e humanitário, como o “Abraço Contra o Feminicídio e Pela Vida das Mulheres”; a Campanha do Agasalho; a campanha de arrecadação de brinquedos para as crianças carentes e a campanha para coleta de doações para a ONG Mulheres no Cárcere.

Criamos o Clube de Serviços aos Advogados, que tem por objetivo firmar parcerias com diversas empresas, resultando em convênios já firmados com a UNIMED Campina Grande, o Hospital da FAP e o Clube Campestre, além de diversos estabelecimentos comerciais.

Instalamos a Loja da OAB Campina Grande, para venda de broches, adesivos, agendas, camisas, bolsas, carteiras, certificados digitais e diversos outros produtos com a marca da OAB-CG.

É importante destacar que neste mês de dezembro expedimos ofício circular a todos os juízes das comarcas que integram a nossa circunscrição, solicitando prioridade na expedição de alvarás de liberação de créditos judicias.

Para o ano de 2020 vislumbramos imensos desafios para a advocacia. O primeiro deles diz respeito às garantias de acesso à Justiça, assim como o necessário debate e enfrentamento das causas da morosidade na prestação jurisdicional.

No campo do exercício pleno da advocacia e, portanto, da cidadania, como condição indispensável, imprescindível e essencial à realização da Justiça, atuaremos de modo vigilante e incessante em defesa da Constituição Federal, dos direitos humanos, civis, políticos e sociais.

Que todas as crenças sejam respeitadas; que possamos viver na diversidade; que as mulheres não mais sejam vítimas da violência de qualquer natureza; que os negros não continuem sendo vítimas de extermínios; que todos tenham direito a salário justo, terra para produzir, casa para morar, educação, saúde e aposentadoria. Que a natureza seja respeitada e preservada.

Nesta senda, desejamos a todas e todos um Natal de paz e reflexão e um novo ano de lutas e conquistas.

Estes são os compromissos e votos da Diretoria e do Conselho Subseccional da OAB Campina Grande.

Jairo Oliveira
Presidente da Subseção