OAB-CG participa de reunião para definir ações de proteção aos indígenas venezuelanos que estão na Paraíba18 de fevereiro de 2020

 A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Subseção Campina Grande esteve presente em reunião com o Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa, na última quinta-feira, 13, para discutir ações para reduzir a situação de vulnerabilidade em que se encontram os indígenas venezuelanos da etnia Warao que chegaram recentemente à Paraíba.

 

A presidente da Comissão, Lígia Macedo, ressaltou que diante das notícias descabidas recentemente publicadas pela mídia, é de suma importância compreender que se tratam de refugiados, pessoas que tiveram de deixar o seu pais por motivos políticos e devem ter o respeito e dignidade que merecem e que os tratados internacionais de direitos humanos aos quais o Brasil é signatário e a própria Constituição Federal preconizam.

 

Estando diante de um quadro peculiar de migração de povos, a Comissão buscou fazer um levantamento das características culturais deste grupo indígena para poder auxiliar as ações das autoridades públicas.  Entre os encaminhamentos da reunião estão a verificação de pedidos de refúgio e processamento de documentação necessária, além de ações emergenciais para garantir saúde, abrigo e alimentação.

 

Em Campina Grande, o MPF e a Defensoria Pública da União (DPU) também já foram acionados e haverá uma reunião nesta quinta-feira, 21. Na cidade existe hoje um grupo de 12 pessoas da etnia Warao, dentre elas uma gestante e cinco crianças. O grupo se encontra provisoriamente abrigado no Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (Stiupb), e estão recebendo auxílio de um grupo de voluntários da sociedade civil, enquanto aguardam as ações das autoridades públicas.  

 

Os Warao são povos advindos do Nordeste da Venezuela, possuem dialeto próprio, vivem em clãs ou famílias em regiões ribeirinhas e tem cultura diferente dos imigrantes não indígenas estas peculiaridades devem ser observadas nas ações dos órgãos públicos, principalmente quanto à não separação dos grupos familiares. A presidente da comissão informou ainda que ao contrário do que foi irresponsavelmente veiculado na mídia, eles aceitam ajuda sim e doações são bem-vindas.