Aconteceu na tarde desta sexta-feira, 21, no auditório da OAB-CG, mais uma edição do projeto Grão Jurídico. Desta vez o tema foi "Violência Obstétrica". As palestrantes foram a analista do Ministério Público da União (MPU), Carolina Castelo Branco, que também é doula e educadora perinatal, e a analista judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e professora universitária, Paloma Diniz.
Em sua apresentação, Carolina destacou que a violência obstétrica é rotina. “Por isso é preciso que a nossa voz seja ouvida. A violência obstétrica não é vaidade”, reforçou a especialista que explicou ainda o papel da doula e as formas de violência que podem acontecer com uma mulher grávida.
“A violência pode ocorrer no pré-natal, em situação de abortamento e também no pós-parto”, frisou.
Do ponto de vista jurídico, analista do TJPB Paloma Diniz esclareceu que embora ainda não haja uma legislação especificamente voltada para o tema, algumas leis podem ajudar a proteger as gestantes. “Existe o direito básico de acesso à informação, que é previsto também no próprio código de ética médica. A omissão já caracteriza uma violação, um ato ilícito. O erro médico também entra neste contexto”, exemplificou.
Paloma também fez um recorte histórico do tema e salientou que a maior parte das vítimas deste tipo de violência é jovem, pobre e negra.
“A violência obstétrica já vem sendo debatida há muito tempo, principalmente a partir dos anos 1990, com discussões em torno de várias questões, como a necessidade ou não da episiotomia (incisão feita para ampliar o canal do parto) e como ela deveria ser feita, por exemplo. No campo do Direito a discussão é mais recente. Não temos uma lei que tipifique a violência obstétrica, mas não deixamos de contar com a tutela jurídica do estado, com lei estadual e leis municipais em João Pessoa e Campina Grande”, explicou.