Audiência Pública na OAB-CG discute Advocacia Criminal
Publicado há 7 anos - Por OAB Campina Grande
Os problemas na Advocacia Criminal foi tema de uma audiência pública realizada no auditório da OAB-CG nesta sexta-feira, 06. Contando com um bom público de participantes, principalmente jovens Advogados, a audiência foi comandada pelo Presidente da Comissão de Advocacia Criminal e Segurança Pública da Subseção Campina Grande, Paulo de Tarso.
Durante mais de três horas foram apresentados os principais problemas vivenciados pelos Advogados que militam na área e pontos elencados em reuniões feitas pela Comissão da Subseção. Entre os pontos debatidos e expostos pela maioria dos presentes, a questão do desrespeito com que os Advogados criminalistas são tratados e a necessidade de promover campanhas de valorização do trabalho deste profissional, alertando a população sobre os principais entraves para a melhoria dos serviços prestados por eles.
Alguns Advogados fizeram questão de destacar que o Advogado Criminalista defende os direitos de toda pessoa humana, garantidos pela Constituição Federal, e é preciso promover ações que garantam que todos os procedimentos e leis sejam cumpridos quando uma pessoa sofre uma acusação ou é recolhida à prisão.
Outro ponto apresentado foi a questão dos parlatórios. Reivindicação constante de todos os Advogados criminalistas, principalmente em relação ao Presídio Padrão do Serrotão. Foram realizadas diversas visitas ao Presídio pelos membros da Comissão juntamente com a Diretoria da OAB-CG para definir como deveria ser implementada a reforma para impedir por completo qualquer contato físico entre advogados e os internos.
A OAB-CG em conjunto com a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba adquiriu todo o material necessário à reforma que se encontra nas dependências do Padrão. O Parlatório será completamente revestido com cerâmica, haverá troca das portas e colocado um vidro temperado com interfone. De acordo com a diretoria da Penitenciária até o próximo dia 20 de outubro toda a obra física estará concluída, restando a colocação do vidro.
Além disso, a diretoria da Subseção está em contato com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária para que se reforme nos mesmos moldes, o 2.º Parlatório, uma vez que no Presídio, que tem 150 vagas abriga atualmente 700 a 750 presos.
O Presidente da OAB-CG, Jairo Oliveira, concordou com a necessidade de combater e buscar soluções para os problemas apresentados pela Comissão. Ele fez questão de destacar que a Ordem já vem promovendo algumas melhorias físicas nos principais presídios da cidade.
Para o Presidente, a audiência foi um primeiro passo na busca pela melhoria das condições destes profissionais. “É muito importante ouvir os Advogados e buscarmos soluções para estes problemas apresentados durante a audiência pública. Ficamos satisfeitos com a participação de todos, principalmente dos jovens Advogados. Ouvimos, debatemos e vamos buscar melhorar as condições de trabalho da categoria. Como afirma Mário Quintana, são os passos que fazem o caminho. Hoje foram dados esses passos”, destacou.
Outro ponto debatido durante a audiência foi a questão dos honorários advocatícios.
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