A Comissão de Direito Tributário e Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), terá três representantes no I Congresso Paraibano de Direito Tributário, que acontecerá nos dias 31 de agosto e 01 de setembro, no auditório do Tribunal do Júri, com o tema “Planejamento Tributário & Gestão Empresarial”.
Participarão os advogados Alfredo Linhares, vice-presidente da Comissão de Direito Tributário e Direito Empresarial e Tardelly Lima, membro titular da referida comissão. Eles farão parte, no dia 01, do painel “Recuperação de Créditos Tributários em Face de Algumas Teses Aceitas pelos Tribunais Superiores”, o primeiro abordando a “Multa de 10% sobre o FGTS em demissão sem justa causa” e o segundo, a “Não incidência de contribuições previdenciárias em relação a verbas trabalhistas”.
No segundo e último dia de evento, que conta com o apoio da OAB-CG, participa ainda a presidente da comissão, advogada Danielle Patrícia Guimarães Mendes, que é também diretora da Escola Superior da Advocacia da Paraíba, Núcleo Campina Grande (ESA-PB/CG). Ela versará sobre o tema “Mediação, conciliação, arbitragem e transação em matéria tributária”, para o painel “Novas Formas de Cobrança do Crédito Tributário”.
Segundo a organização, o I Congresso Paraibano de Direito Tributário tem o objetivo de manter os profissionais da área tributária sempre atualizados e prontos para o mercado de trabalho, com o intuito de proporcionar discussões e debates com diferentes pontos de vista que visam esclarecer as dificuldades do mercado tributário brasileiro atual.
Entre as questões que serão discutidas estão planejamento tributário, recuperação de créditos tributários, análise de crimes contra a ordem tributária e outros assuntos atuais e polêmicos, pautas de grande impacto para empresas, empresários e funcionários.
O evento é direcionado a uma gama variada de profissionais das empresas e órgãos públicos, incluindo advogados, contadores, administradores, além de estudantes de graduação e pós-graduação, bacharéis, professores, mestres, doutores, servidores públicos, autoridades, juristas, contabilistas e administradores do setor público e privado.
Quem quiser inscrever artigos tem de 01 a 10 de Agosto de 2018 (ver link do edital abaixo). A certificação será de 25 horas/aula para todos os participantes que tiverem frequência mínima em 70% das atividades.
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