A Comissão de Direito Tributário e Empresarial da OAB/CG irá realizar, na próxima quarta-feira, 05/04, a partir das 19h, no auditório da Instituição, uma palestra sobre os desafios e oportunidades do empreendedorismo e da inovação no Brasil, com base na interpretação e aplicação dos benefícios previstos nas leis federais nº 10.973/2004 e nº 11.196/2005.

A palestra é gratuita e será ministrada pela Secretária Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Paraíba, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I, membro do Conselho Deliberativo do SEBRAE Nacional e Professora da Universidade Federal de Campina Grande, Dra. Francilene Procópio Garcia.

O objetivo do evento é divulgar e esclarecer dúvidas dos empresários quanto à inovação no Brasil, no que tange aos temas relacionados aos benefícios fiscais concedidos às empresas de qualquer setor produtivo e/ou comercial que pretendem aportar recursos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.

A Comissão de Direito Tributário e Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande, disponibiliza uma excelente oportunidade para ampliar a discussão na área de incentivo fiscal e desenvolvimento tecnológico, junto ao setor produtivo local.