Comissão de Direitos Humanos da OAB/CG firma parceria para prestar assistência às mulheres vítimas de violência
Publicado há 7 anos - Por OAB Campina Grande
Foi realizada nesta sexta-feira, 16, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande, uma reunião entre a Comissão de Direitos Humanos da Subseção e várias Entidades ligadas a Defesa dos Direitos das Mulheres. Após uma série de estupros no Brejo Paraibano, mais de 40 casos em apenas três meses, as Instituições solicitaram o apoio da Ordem para prestar assistência às mulheres vítimas dessa violência sexual.
Na reunião ficou definido que a OAB/CG, através da Comissão de Direitos Humanos, irá prestar assistência jurídica as mulheres vítimas dos estupros. “Vamos dar apoio jurídico as essas vítimas que são representadas pelo Ministério Público e acompanhar todo procedimento para que seja respeitado o devido processo legal”, afirmou a presidente da Comissão Mona Lisa Fernandes de Oliveira. Ela destacou ainda que outras ações e parcerias serão realizadas no próximo ano na busca pelo enfrentamento da violência contra a mulher.
Para o Presidente da OAB/CG, Jairo Oliveira, é dever da Ordem, enquanto casa da Cidadania e entidade comprometida com a defesa dos Direitos Humanos, travar uma luta incessante contra a violência de qualquer natureza.
A secretária da Mulher e Diversidade Humana da Paraíba, Gilberta Santos Soares, afirmou que a presença da OAB/CG nessa causa é muito importante “A presença da Ordem vai ajudar a dar legitimidade ao caso, conscientizar a sociedade de que esse é um crime grave e precisa ser feito justiça”, destacou.
Ainda de acordo com a secretária, entre os entraves para a denúncia das mulheres vítimas de estupro estão relacionadas a insegurança e a questão da violação da intimidade. “As mulheres têm vergonha de expor a sexualidade, sobretudo, as mais jovens, o medo e a ameaça estão presentes. Além disso, existe a questão da impunidade e a culpa que a sociedade impõe sobre a mulher como responsável pelo estupro”, disse.
Já para a representante da AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecologia Polo da Borborema, Adriana Galvão Freire, afirmou que o primeiro passo nesses casos dos estupros a mulheres da Zona Rural no Brejo da Paraíba foi dado, através da prisão do acusado. Ela disse que a parceria com a OAB/CG vai ser extremamente importante para garantir justiça.
Participaram da reunião representantes do Centro Estadual da Referência da Mulher, AS-PTA agricultura Familiar e Agroecologia Polo da Borborema, a Secretaria do Estado da Mulher e da Diversidade Humana, CEPAS – Escritório de Advocacia, SEMAS.
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