Confira as principais notícias de 31 de março a 6 de abril
Publicado há 7 anos - Por OAB Campina Grande
Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque, o encontro do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, com o presidente da República, Michel Temer, para tratar das reformas da Previdência e trabalhista, além da eleição dos nomes da advocacia para o CNMP e o CNJ, bem como a investida da OAB no STF por mais transparência na escolha dos ministros dos Tribunais de Contas, entre outros assuntos.
Claudio Lamachia debate reformas com Michel Temer
O presidente nacional da OAB esteve em 31 de março com o presidente da República, Michel Temer. Na reunião realizada no Palácio do Jaburu, Lamachia manifestou preocupação sobre perdas de direitos dos trabalhadores no que diz respeito à reforma trabalhista e ao projeto de terceirização já aprovado na Câmara. Leia mais.Presidente da OAB recebe presidente da CUT para debater reformas
Lamachia, recebeu, na mesma semana, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, e sua diretoria, para discutir a reforma trabalhista e o projeto de terceirização aprovado na Câmara dos Deputados. O presidente da OAB sugeriu a criação de um fórum reunindo representantes de trabalhadores e patronais para que sejam discutidas forma de realizar uma reforma consensual. Leia mais.Plenário da OAB elege representantes da advocacia para o CNMP e o CNJ
O Conselho Pleno da OAB definiu, em votação nominal realizada no dia 3 de abril, os nomes de Leonardo Accioly da Silva e Erick Venâncio Lima do Nascimento como representantes constitucionais da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e de André Luis Guimarães Godinho e Valdetário Andrade Monteiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2017-2019. Leia mais. OAB anuncia que irá ao STF para tornar mais clara a escolha de ministros dos Tribunais de Contas
Na quarta-feira (4), o Conselho Pleno decidiu ajuizar uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no STF para tornar mais claros os critérios de escolha de ministros e conselheiros de Tribunais de Contas. A Ordem também irá propor uma Proposta de Emenda à Constituição para que o texto que determina os tais critérios seja menos vago, e também pedirá alteração na redação do Regimento Interno do Senado Federal. Leia mais. Secretários-gerais das Seccionais se reúnem em Brasília
Na quinta (5), foi realizado o I Colégio de Secretários-Gerais do Sistema OAB. O evento reuniu dirigentes das 27 Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil para debater assuntos ligados ao dia a dia da advocacia e pautas de interesse dos advogados e dos cidadãos do país. Leia mais. Caravana Nacional das Prerrogativas passa por Goiás
Goiânia, Anápolis, Rio Verde e Caldas Novas foram visitadas pela Caravana Nacional das Prerrogativas da OAB, iniciativa que percorre o país realizando reuniões, audiências, visitas, inspeções e palestras com o intuito de preservar a dignidade profissional dos advogados, garantindo o respeito e a valorização da advocacia. Leia mais. Comissões de Direitos Humanos e de Direitos Sociais da OAB representadas em audiências públicas na Câmara
O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Everaldo Patriota, participou nesta quarta-feira (5) da audiência pública realizada na Câmara dos Deputados para debate visando à construção do plano de trabalho da Comissão de Direitos Humanos e Minorias daquela casa. Leia mais.
No mesmo dia, o vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Raimar Rodrigues Machado, representou a OAB na audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei 6787/2016. A proposta trata da reforma trabalhista. Leia mais.
Fonte: Conselho Federal da OAB
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