Conselheiro Federal da OAB/PB é designado para grupo de trabalho de mudanças no foro privilegiado
Publicado há 7 anos - Por OAB Campina Grande
O Conselheiro Federal da OAB/PB, Luiz Bruno Veloso Lucena, foi designado, nesta terça-feira (08), para compor Comissão do Conselho Federal da OAB com a finalidade de estudos e proposição de mudanças ao "foro privilegiado ou por prerrogativa de função."
O ‘foro privilegiado’ é um tema relevantíssimo na sociedade brasileira, inclusive levantando diversos debates recentes, além de congestionar em muitos sentidos o sistema de Justiça.
O grupo de trabalho irá analisar as propostas legislativas em tramitação sobre o assunto e elaborar uma Proposta de Emenda à Constituição, que será votada posteriormente pelo Conselho Pleno. Irão compor ainda o grupo os conselheiros federais, Ary Raghiant Neto (Mato Grosso do Sul), Valentina Jungmann Cintra (Goiás), Flávio Pansieri (Paraná) e Sílvio Carvalho Júnior (Pernambuco).
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