Debate sobre Direito do Consumidor abre temporada 2018 do projeto Grão Jurídico
Publicado há 6 anos - Por OAB Campina Grande
Uma riquíssima discussão sobre o Direito do Consumidor, suas perspectivas e seus principais desafios, abriu a temporada 2018 do projeto Grão Jurídico, na tarde desta sexta-feira, 23, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG).
A abertura foi feita pelo presidente Jairo Oliveira, que destacou a relevância do tema, como também a importância do Grão, que inicia seu segundo ano consolidado como um dos mais importantes projetos da OAB-CG.
As apresentações propriamente ditas foram comandadas pelo presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Subseção, Rodrigo Reül, e pelo advogado Diego Coutinho. Entre os temas em destaque estiveram o Código de Defesa do Consumidor, com suas contribuições, lacunas e dificuldades de aplicação; consumo transnacional; consumo colaborativo e economia compartilhada; reeducação do consumidor e consumo responsável.
Os palestrantes foram unânimes em reforçar que é preciso repensar a maneira como estamos consumindo. “Vamos deixar de lado este raciocínio pequeno de comprar por comprar e partir para uma consciência de que o que consumimos, dependendo da forma como fazemos, pode prejudicar o outro”, disse Diego, entre suas contribuições.
Já Rodrigo destacou que uma das linhas a se adotar neste sentido é retrabalhar o consumidor para o consumo. “Ou seja, trabalhar elementos relativos a um consumo sustentável, seguro, responsável. Deixar de lado a ideia de que ‘eu’ preciso consumir para ser alguém”, completou.
O coordenador do Projeto, Alberto Jorge, ressaltou a importância dele para os advogados e para a sociedade e convidou para o próximo Grão Jurídico, que serár em abril, com a temática “Mídia, Poder Judiciário e Criminalização dos Movimentos Sociais”. A data ainda está sendo definida. O projeto é uma iniciativa da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CG e do Núcleo de Campina Grande da Escola Superior de Advocacia na Paraíba (ESA-CG), que busca despertar a criticidade e o debate sobre assuntos jurídicos e temas com relevância social. O projeto é realizado mensalmente e conta com o apoio do café São Braz.
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