Deu na mídia: OAB requer ao STF a convocação de força-tarefa para inquéritos da Lava Jato

Publicado há 7 anos - Por OAB Campina Grande


O requerimento feito pela OAB ao STF para a criação de uma força-tarefa para agilizar a instrução dos inquéritos e ações penais relacionadas à operação Lava Jato teve grande destaque na mídia. A Suprema Corte autorizou a convocação de auxiliares para analisar os casos. “Com certeza essa é uma medida que está em sintonia com os anseios da sociedade e com a realidade do STF, que precisa dar vazão não só à Lava Jato, mas também a outros processos”, destacou o presidente”, saudou o presidente da Ordem, Claudio Lamachia. Veja mais abaixo: O Estado de S.Paulo “A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu nesta segunda-feira (21) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, a instalação imediata de uma força-tarefa para agilizar a fase de coleta de provas dos processos relacionados à Operação Lava Jato.” Valor Econômico “No requerimento, a entidade argumenta que o cenário exige do Supremo "uma intensidade de atuação incompatível com a atual estrutura". O ofício é assinado pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, pelo coordenador nacional do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, Homero Mafra, e pelo presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos de Advogados do Brasil, José Horácio Ribeiro.” Folha de São Paulo “A presidente do Supremo e Fachin decidiram tomar a iniciativa depois que o Painel informou que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) estava decidida a pressionar o tribunal a convocar juízes auxiliares para apoiar o relator nos processos da Lava Jato.” O Globo “O Conselho Federal da OAB, o colégio de presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil manifestam sua imensa preocupação com a prestação jurisdicional que deve contar com a ampla utilização do artigo 21-A do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, permitindo o auxílio de magistrados instrutores convocados, para que a Justiça se concretize para uma nação à espera da redenção”, diz o documento.” UOL "Constam mais de 500 processos (inquéritos e ações penais) de competência originária em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal que podem avolumar-se como decorrência das investigações em curso, sendo fato incontroverso que sem que sempre se constituem em questões complexas e volumosas. Esse cenário impinge aos ministros do Supremo uma intensidade de atuação incompatível com a atual estrutura", alegou a OAB. Poder 360 “Nesse contexto, a diretriz constitucional da duração razoável do processo é garantia que nunca pode ser negligenciada sob pena das consequências nefastas e generalizadas da demora nas decisões e julgamentos”, diz trecho do documento.” Jornal da Record "O grupo de assessoria especializada pretende dar mais agilidade aos 113 inquéritos e cinco ações penais que saíram de delações de executivos da Odebrecht na operação Lava Jato. O grupo deve ser formado por juízes e assessores do tribunal, todos especializados em processos penais." 

Rádio Bandeirantes – Bastidores do Poder “Temos que considerar o princípio constitucional da razoável duração do processo. E este caso, pelo número de processos que vemos no STF e pela estrutura da Corte, não sabemos como se dará. O requerimento da OAB tem base legal no próprio Regimento Interno do STF”, afirma Lamachia. Agência Rádio "Celeridade é a palavra chave", defendeu o presidente Lamachia ao referir-se ao requerimento da criação da força-tarefa no STF para que seja mais ágil a análise e julgamentos da Lava Jato. Rádio Gaúcha Presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, manifesta preocupação com a celeridade do rito processual das ações da Lava Jato e informa o requerimento da criação de uma força-tarefa a corte. Bom Dia Brasil “O gabinete do relator do caso, ministro Luiz Edson Fachin, tem hoje três juízes auxiliares. É pouca gente para muito trabalho. São 113 inquéritos e cinco ações penais sobre a Lava Jato. Esta semana ainda serão definidos quantos e quais novos servidores serão alocados no gabinete de Fachin.” CBN “A entidade requer a instalação "urgente" de uma força-tarefa para agilizar a instrução dos inquéritos e ações penais relacionadas à operação. O requerimento é endereçado à ministra Carmem Lúcia.” Rádio Guaíba “O pedido foi formalizado depois de o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, autorizar a abertura de 74 inquéritos a partir de informações colhidas em depoimentos de 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht.” Fonte: Conselho Federal da OAB

Outras Notícias


Endereço

Rua Vigário Calixto, 945, Catolé
CEP: 50.060-290 - Campina Grande-PB

COMO CHEGAR?

Contatos

(83) 99642-1379
(83) 3337-1933

Redes Sociais