Brasília - A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de março de 2017. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país. As aulas são realizadas nas sedes das ESAs ou da OAB de sua localidade nas datas de cada curso. As palestras são transmitidas via satélite para os alunos. A taxa de inscrição varia para cada Estado. Para informações sobre quais cidades terão cada curso, e seus valores, acesse o site da AASP. O endereço também informa como funciona as inscrições em cada Estado e cidade participante. O primeiro curso, entre 6/3 e 9/3, é “Temas Relevantes de Direito Imobiliário”, com coordenação de Flávio Tartuce, que também ministra a primeira aula, sobre questões polêmicas em condomínio edilício. No segundo dia, Rodrigo Reis Mazzei ensina sobre fraudes patrimoniais no Novo CPC e negócios imobiliários. Em seguida, alienação fiduciária de bens imóveis, com André Borges de Carvalho Barros. A última aula é sobre contratos imobiliários, com Alexandre Junqueira Gomide. O segundo curso, no dia 10/3, é “Inovações no Regime Recursal e de Honorários no Novo CPC”, sob coordenação de Ana Marcato e Gláucia Mara Coelho. O programa apresentará a oportunidade de apresentar e debater as principais novidades relacionadas ao regime recursal da apelação, dos agravos de instrumento e interno, dos embargos de declaração e dos recursos externos, além da chance de abordar as profundas modificações no regime de honorários nas fases de conhecimento e de execução. O terceiro curso é “Efetividade dos Provimentos Executivos”, a ser realizado entre os dias 13/3 e 16/3, e tem coordenação de Anselmo Prieto Alvarez e Guilherme Matos Cardoso. O objetivo é preparar o advogado para o exercício da postulação judicial, no que concerne ao enfrentamento de temas polêmicos vinculados à efetividade da execução, seja de título judicial ou extrajudicial face ao Novo CPC, tanto no campo prático quanto doutrinário. O quarto curso é “Planejamento Sucessório: Medidas Práticas e Fáceis para Organizar a Sucessão”, nos dias 20/3 e 22/3, com coordenação de Gustavo Rene Nicolau. Entre os tópicos abordados estarão a ordem de vocação hereditária, planejamento sucessório, casamento e divórcio, formas de testamento e direitos hereditários na união estável, entre outros. O último curso mês de março, nos dias 27 e 28, é “Atualidades no Direito de Família”, com coordenação de Eduardo Lemos Barbosa. As aulas abordarão: alienação parental e guarda compartilhada, com Andréa Maciel Pachá e Giselle Câmara Groeninga; execução de alimentos, com Rafael Calmon Rangel; mediação e conciliação, com Celia Regina Zapparolli; e responsabilidade civil nas relações afetivas, com Eduardo Lemos Barbosa. Fonte: Conselho Federal