O advogado e presidente da Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Felipe Crisanto, está lançando o livro "Estado, Mercado e Tributação: normas tributárias indutoras e seus reflexos socioeconômicos sobre o subsetor da construção civil de edificações residenciais".
Na próxima quarta-feira (08), a obra será lançada em Campina Grande, durante solenidade no auditório da Subseção da OAB, a partir das 19h. No dia 29 de agosto o lançamento acontecerá em João Pessoa, na Biblioteca da Fesp Faculdades localizada no Shopping Manaíra, às 19h.
O autor é graduado e mestre em Direito Econômico pela UFPB; especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, e em contabilidade pelo Instituto de Pós-Graduação de Goiás - IPOG.
Tendo como base a construção civil, Crisanto trilhou a influência da tributação sobre o mercado e a produção, demonstrando quanto pode ser útil o emprego de normas tributárias indutoras para direcionar a economia em qualquer setor.
O livro demonstra que as normas tributárias editadas e atreladas aos Planos de Aceleração do Crescimento (PACs) 1 e 2 tiveram o condão de induzir o comportamento dos agentes econômicos do subsetor de edificações residenciais e emprestaram reflexos sociais.
Além de debruçar-se sobre o estudo da norma jurídica tributária, sua classificação e os elementos identificadores de uma norma tributária indutora, o autor utilizou dados econômicos disponibilizados por entidades privadas reconhecidas do setor da construção civil e também por órgãos públicos federais para confirmar a teoria na prática.
Ao final, o Autor apresenta a sua excelência quando utiliza-se dos critérios teóricos do movimento do Law and Economics e os aplica aos dados empíricos coletados, concluindo pela indução das normas tributárias criadas em meio à Política Nacional de Habitação que propiciaram a geração de empregos, distribuição de riqueza, promoção do direito à moradia e estímulo do setor da construção civil no período.
Fonte: OAB-PB