Grão Jurídico debate intolerância, abuso de autoridade e mídia

Publicado há 7 anos - Por OAB Campina Grande


Foi muito rico o debate proposto pela quinta edição do Projeto Grão Jurídico, que aconteceu nesta sexta-feira, 27, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Campina Grande (OAB-CG), com o tema "Intolerância, abuso de autoridade e mídia: novos desafios para o Poder Judiciário". Como já é tradição, a abertura foi feita pelo presidente da OAB-CG, Jairo de Oliveira. Já as discussões foram comandadas pelos professores Herry Charrierry da Costa, Olívia Gomes e Vinícius Lúcio de Andrade. A professora Olívia Gomes, que é mestre em Direitos Humanos e doutoranda em Ciências Jurídicas Públicas pela Universidade do Minho (Portugal), iniciou as apresentações, falando sobre intolerância. Ela traçou um contundente paralelo entre a teoria e a prática, lembrando fatos estarrecedores que estão acontecendo no Brasil."Restringir o direito do outro é restringir o seu próprio direito. É preciso se colocar no lugar do outro. São tempos difíceis, este ano já foram assassinados 120 transsexuais, aumentou drasticamente a violência rural contra os indígenas, contra os quilombolas. A luta pela democracia é contínua porque as liberdades individuais estão em constante risco", afirmou. Já o professor Vinícius Lúcio, que é mestre em Direito Constitucional pela UFRN e membro do Conselho Municipal de Segurança Pública de Campina Grande, abordou os abusos de autoridade. Ele ressaltou entre outros pontos que o Poder Judiciário é altamente blindado. "Quem julga os juízes? Há fragilidade no controle. As Corregedorias não funcionam como deveriam, são subsidiárias, não concorrentes. O CNJ é dominado por juízes e magistrados, mas este conselho deveria ter o controle feito pela sociedade”, disse. O professor Herry Charriery por sua vez, presidente da Comissão de Diversidade e Gênero da OAB-CG, mostrou como o controle e a manipulação da informação exercidos pela grande mídia têm sido favoráveis a ideias ultra-conservadoras, contribuindo ainda para o acirramento da polarização tão evidente no país. "O que esses discursos de ódio contra mulheres, índios, gays, nordestinos, negros, têm a ver com a base da nossa sociedade, profundamente caracterizada pelo signo do patrimonialismo, do fundamentalismo religioso e do excessivo ‘politiquismo’ do Estado. Como a gente deve enfrentar essas questões?", lançou para discussão. O Grão Jurídico é uma iniciativa da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CG que busca despertar a criticidade e o debate sobre assuntos jurídicos e temas com relevância social. O Projeto é realizado mensalmente e conta com o apoio do café São Braz e do IEL.

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