Grão Jurídico terá lançamento de livro sobre institutos de proteção humanitária

Publicado há 6 anos - Por OAB Campina Grande


O debate do mês de novembro do projeto Grão Jurídico acontece no próximo dia 24 no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Campina Grande (OAB-CG) e marca o lançamento na cidade do livro “Asilo e Refúgio, semelhanças e diferenças entre dois institutos de proteção humanitária”, de autoria do professor Fábio Andrade, advogado e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB). A obra, que já teve lançamento em João Pessoa durante solenidade na OAB-PB, é fruto do mestrado em Direito Internacional realizado pelo autor na Universidade Católica de Santos (Unisantos) e analisa as diferenças e semelhanças entre os dois institutos de direito internacional utilizados para conferir amparo e proteção a refugiados. São mostrados no decorrer dos capítulos diversos casos emblemáticos, como as concessões de asilo ao americano Edward Snowden e ao ativista político Julian Assange; e o pedido de reconhecimento como refugiado feito pelo italiano Cesare Batistti ao governo brasileiro. Para enriquecer ainda mais as discussões, a professora Olívia Gomes, mestre em Direitos Humanos e doutoranda em Ciências Jurídicas Públicas pela Universidade do Minho (Portugal), será a mediadora. O Grão Jurídico é uma iniciativa da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CG e da Escola Superior de Advocacia na Paraíba (ESA-PB), que busca despertar a criticidade e o debate sobre assuntos jurídicos e temas com relevância social. O projeto é realizado mensalmente e conta com o apoio do café São Braz e do Instituto Euvaldo Lodi (IEL/PB). A entrada é gratuita e o encontro dará certificação de 3hs.

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