Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário e OAB-PB irão realizar Curso de Segurado Especial
Publicado há 7 anos - Por OAB Campina Grande
O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), por intermédio da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, no dia 18 de maio, das 9h00 às 18h00, no auditório da OAB-PB, localizada na Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro de João Pessoa (PB), o Curso de Segurado Especial.
A docente do evento será a Dra. Jane Lucia Wilhelm Berwanger, advogada, doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP e presidente do IBDP.
Os participantes serão certificados em 8 horas/aula de atividades complementares.
Investimento:
Associados ao IBDP: R$ 85,00
Não associados: R$ 255,00
Advogados inscritos na OAB-PB: R$ 150,00
Estudantes: R$ 127,50
Para se inscrever clique AQUIConfira a ementa do curso:
Evolução da Previdência rural:
Caracterização dos segurados especiais
Conceito
Enquadramento
Regime de economia familiar x individual
Grupo familiar
Empregados
Outra fonte de renda
Diferenciação de segurado especial e outras categorias de empregados rurais
Cadastramento dos segurados especiais
Manutenção da qualidade de segurado especial
Contribuição dos segurados especiais e dos empregadores rurais
Inovações da Lei 11.718/08
Benefícios devidos aos segurados especiais
Condições para a aposentadoria rural
Aposentadoria por idade após a Lei 11.718/08
Aposentadoria híbrida
Benefícios por incapacidade e de proteção à família: especificidades dos segurados especiais
Comprovação da atividade rural – prática administrativa
Jurisprudência atualizada sobre o segurado especial
Prática Judicial de comprovação da atividade rural
Propostas de reforma previdenciária para os segurados especiais
Fonte: OAB-PB
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