O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (12), com o agente federal de execução penal do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e representante do Ministério de Justiça (MJ), Felipe Abath, que procurou a OAB-PB para esclarecer pontos referentes à construção de um presídio federal na cidade de Bayeux, região metropolitana de João Pessoa.  A reunião contou também com a presença de um dos diretores da Escola Superior da Advocacia da Paraíba (ESA-PB), Maxwell Estrela.     De acordo com Felipe Abath, a penitenciária terá capacidade para 208 internos, entre presos condenados e provisórios, em quatro pavilhões. A estrutura deve ser construída na saída da cidade, na zona rural, no sentido João Pessoa - Natal. Após a conclusão da fase de doação do terreno por parte da Prefeitura e licitação para a obra, de dois meses, a construção do prédio deve durar mais dois anos. O município de Bayeux foi escolhido, segundo Abath, porque atende aos 11 requisitos técnicos elencados na Portaria 98/2017 do Depen, para construção de cinco novas Penitenciárias Federais de Segurança Máxima Especial. Bayeux concorreu com outras cinco cidades pela implantação da penitenciária: Serra Talhada, Petrolina, Araçoiaba, Itaquitinga e Ipojuca, todas em Pernambuco. “Entre os requisitos, estão a distância de até 50km da unidade para um aeroporto de nível regional, logística e fácil acesso a órgãos públicos de segurança e hospitais. A infraestrutura da cidade tem que colaborar com a chegada da unidade, com fácil lotação para os 250 novos agentes federais”, explicou o agente federal. Abath destacou que a cidade escolhida precisava ter uma boa estrutura de empresas de prestação de serviços, ou condições para recebê-las ou criá-las, devido à demanda da penitenciária. “Temos um aporte inicial de R$ 45 milhões e ela deixa R$ 8 milhões para a cidade que a recebe, em contratos de prestações de serviço, por ano. Precisamos de empresas de fornecimento de alimentação, rouparia, lavanderia, manutenção predial, apoio administrativo, limpeza e conservação, entre outros. Então a cidade tem que ter condições de receber essa demanda”, exemplificou. O Ministério da Justiça ainda prevê um concurso público para preencher as vagas dessas novas unidades. Abath finalizou ressaltando que o advogado é parte importante no processo de execução penal e o Ministério da Justiça precisava fazer estes esclarecimentos a OAB-PB. O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, por sua vez, agradeceu ao agente federal Felipe Abath por prestar esclarecimentos acerca dos pontos positivos para a construção do presídio em Bayeux. No entanto, ponderou que “devido a controvérsia surgida em relação a instalação, sobretudo por municípes da cidade, a Ordem irá escutar os elementos contrários, trazidos por quem os sustentam e, em seguida, submeterá a questão ao Conselho Pleno da OAB-PB para que a entendida possa se manifesta sobre o assunto. Fonte: OAB-PB