Ministros do STF terão 91 dias de folga em 2017

Publicado há 7 anos - Por OAB Campina Grande


Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) terão 3 meses de folga em 2017. Só as férias coletivas dos 11 integrantes do tribunal somam 61 dias –31 em janeiro e 30 em julho. No final do ano, os ministros param de trabalhar em 20 de dezembro em razão do recesso forense, segundo determina lei de 1966. Retornam apenas em 1º de fevereiro, após as férias coletivas. O calendário é próximo ao praticado por universidades e outras instituições de ensino. Além dos feriados nacionais, fixados por norma em 1949, os ministros do STF folgam em 11 de agosto (Fundação dos Cursos Jurídicos), 8 de dezembro (Dia da Justiça), 1º de novembro (Todos os Santos) entre outros. PROCESSOS SEM DECISÃO Mais de 20 mil processos tramitam no tribunal em fase de coleta de provas, ou seja, ainda sem decisão. Para outros 7,8 mil casos já foi proferido algum tipo de decisão, mas não em caráter definitivo. Leia aqui o acervo completo. Envolvem processos que tiveram movimentação como pedido de informações, determinação de diligência, vista à PGR, agendamento para julgamento colegiado e suspensão do julgamento por pedido de vista Eis o calendário do tribunal em 2017. Fonte: Poder360

Outras Notícias


Endereço

Rua Vigário Calixto, 945, Catolé
CEP: 50.060-290 - Campina Grande-PB

COMO CHEGAR?

Contatos

(83) 99642-1379
(83) 3337-1933

Redes Sociais