OAB-CG irá realizar reunião com diretores de presídios de Campina Grande
Publicado há 7 anos - Por OAB Campina Grande
A Comissão de Advocacia Criminal e Segurança Pública da OAB, Subseção Campina Grande, vai realizar na próxima sexta-feira, 13, a partir das 16h, na sede da Instituição, no bairro do Catolé, uma reunião com diretores dos presídios da cidade para montar um diagnóstico da realidade local e adotar ações a médio e longo prazo para diminuir os problemas dos apenados.
Neste terça-feira, 09, a Comissão se reuniu na Ordem e entre os principais problemas apresentados, nos presídios de Campina Grande, a questão da superlotação. Atualmente a Penitenciária Raimundo Asfora (Serrotão) tem mais de 1.000 apenados, quando a capacidade é de 300 presos. Já no Presídio de Segurança Máxima do Serrotão, a capacidade que é de 148 presos, está atualmente com 648 apenados. “O problema no sistema prisional é em todo país. Aqui no Estado da Paraíba não é diferente dos demais Estados da Federação. Temos problemas com a reincidência criminal, a superpopulação prisional, presos provisórios sem audiência há mais de um ano, enfim, o presídio se torna um barril de pólvora”, afirmou o Presidente do Conselho Comunitário de Campina Grande, Wellington Luna.
Durante a reunião, o Presidente da Comissão de Advocacia Criminal e Segurança Pública da OAB, Paulo de Tarso Loureiro, apresentou algumas ações que podem ser realizadas para dar condições dignas de cumprimento de pena, de acordo com o que preconiza a Lei de Execuções Penais, entre elas: melhoria das instalações físicas, acesso permanente a profissionais da área de saúde, exame criminológico e aumento do número de celas dos presídios de Campina Grande.
De acordo com o presidente da OAB-CG, Jairo Oliveira, entre as ações que deverão ser adotadas está a retomada do Conselho Penitenciário, cujo objetivo será zelar pelo devido processo legal. Além disso, a Ordem vai buscar realizar parcerias com as Universidades de Campina Grande para realizar mutirões nos presídios
Para a Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CG, Mona Lisa Fernandes de Oliveira, existe uma inércia do Estado perante o sistema penitenciário. Do ponto de vista jurídico, existe também, a morosidade processual que acaba por violar frontalmente os direitos dos presos, já que, eles ficam custodiados por muito mais tempo do que deveriam.
