OAB-CG participa de 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Publicado há 11 meses
A OAB Subseção Campina Grande (OAB-CG) participou da 12° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que aconteceu na Casa Bella Recepções, nos últimos dias 4 e 5 de maio. O evento teve como objetivo disseminar o conhecimento dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, parcela com prioridade protecional constitucional, especialmente após o período pandêmico.
Participaram representando a Subseção, integrantes da Comissão do Sistema Garantidor dos Direitos da Criança e do Adolescente (CSGDCA), da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões (CDFS) e da Comissão da Mulher Advogada (CMA).
Para a advogada Marcela Rodrigues, da CDFS, o primeiro dia de Conferência trouxe a importância da educação e o papel das escolas para a proteção da criança e do adolescente, principalmente quando se fala de educação sexual, pois esta é uma das grandes vulnerabilidades.
Já o advogado Hélio Feitosa, também representando a CDFS, enfatizou que o evento é de suma importância para dialogar com os profissionais e entidades que labutam na área, abrindo um espaço ímpar para tratativas dessa temática delicada e importantíssima. “Foram apresentados temas com o intuito de provocar a sociedade e entidades, pela efetivação e criação de políticas públicas voltadas à proteção das crianças e dos adolescentes do nosso município, sendo as tais basiladas na Constituição da República, em seu Artigo 227, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA”, completou.
A advogada Michele Trindade, da CMA, ao analisar a temática discutida na Conferência, referente ao momento pandêmico vivenciado em nosso país, analisou: “esse período de quarentena potencializou as vulnerabilidades de nossas crianças e adolescentes, nos despertando sobretudo para a criação de políticas públicas que visam a reparação da saúde dessa parcela tão importante da população”.
Em sua avaliação sobre o encontro, a advogada Sheylla Campos, presidente da CMA, destacou que a conferência abordou de maneira prática, objetiva e extremamente necessária, as lacunas referentes à vulnerabilidade de nossas crianças e adolescentes. “A multi e a interdisciplinaridade dos profissionais envolvidos, mostraram que é necessário que os diálogos sejam sempre e continuamente ampliados e a OAB Campina Grande se coloca sempre à disposição", enfatizou.
A Subseção integra a Sociedade Civil no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), atualmente presidido pelo advogado Cleidson Silveira.
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