OAB-CG realiza reunião para buscar melhorias nos presídios de Campina Grande
Publicado há 7 anos - Por OAB Campina Grande
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande, realizou na tarde desta sexta-feira, 13, uma reunião, na sede da Ordem, com diretores dos presídios de Campina Grande.
O Presidente da OAB, Subseção Campina Grande, Jairo Oliveira, disse que o objetivo era buscar parcerias para melhorar as condições dos apenados nos presídios da cidade. “Vamos apostar no Conselho Comunitário, buscar parcerias para melhorar as condições do cumprimento de pena dos presos. Uma comunhão de esforços para mudar essa situação”, afirmou.
Durante a reunião o diretor da Penitenciaria Máxima do Serrotão, Alexandre Moreira Gomes, afirmou que espera que, em acordo com a OAB-CG, sejam criadas situações para diminuir a superlotação. Ele afirmou que apenas 40% dos apenas possuem advogados constituídos, os outros precisam recorrer aos Defensores Públicos, que hoje são poucos aqui na cidade, daí a necessidade de realizar mutirões para ajudar nessa problemática. Ele falou ainda dos problemas estruturais existentes nos presídios locais. “É importante buscar e firmar parcerias que realizem o processo de ressocialização do apenado, dar condições dignas para que os presos cumpram a pena. Incentivos para trabalhar e estudar, dar qualificação para que ao sair eles possam conseguir um emprego aqui fora e ter novas oportunidades na vida”, destacou.
O Presidente da Comissão de Advocacia Criminal e Segurança Pública da OAB, Paulo de Tarso Loureiro, avaliou a reunião como bastante positiva e destacou o trabalho da Comissão que, desde o ano passado, vem se reunindo com as autoridades dos presídios. Ele também apontou a questão da superlotação como um dos principais problemas. “Nós temos levantamentos, dados sobre a questão da superlotação dos presídios de Campina Grande. Atualmente a Penitenciária do Serrotão tem mais de 1.000 apenados, quando a capacidade é de 300 presos. Já no Presídio de Segurança Máxima do Serrotão, a capacidade que é de 148 presos, está atualmente com 648 apenados. Tudo isso aliado a ociosidade leva um clima de tensão. Isso sem contar a questão de infraestrutura. O objetivo da pena é tentar ressocializar os presos, e hoje, nessas condições isso não é possível”, disse.
O Presidente afirmou que quanto aos presos provisórios é preciso apressar a tramitação dos processos, e além disso, dar condições para que os apenados possam trabalhar. “Hoje não existe mais isso, não existe investimento e nenhuma parceria com as empresas privadas para oferecer algum tipo de trabalho para os apenados, essa questão da capacitação é importante. É preciso oferecer ações de ressocializações a um maior número de presos. Após essa reunião, a OAB vai fazer um documento para discutir com o juiz de execuções penais, tornar público os pontos mais importantes destacados aqui e discutir melhorias com autoridades políticas e judiciais”, finalizou.
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