Brasília – Acolhendo sugestão feita pela OAB, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, foi recebido pelo presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, na sede do Conselho Federal na tarde desta terça-feira (31) para tratar dos detalhes de um convênio para realização de um mutirão carcerário. Em janeiro, Lamachia propôs ao ministro da Justiça o firmamento de um convênio para realizar um mutirão de atendimento a pessoas presas e que não dispõem de advogado. O presidente da OAB pondera que o foco de atuação serão os presos que já cumpriram pena, mas que continuam encarcerados por erro, os que já deveriam ter tido audiência de custódia para avaliar se precisam mesmo ficar detidos e os detidos provisoriamente com situação indefinida.
Também participaram da reunião o secretário-geral da OAB Nacional, Felipe Sarmento; a presidente da OAB Alagoas, Fernanda Marinela; o presidente da OAB Goiás, Lúcio Flávio; e o conselheiro federal Marcelo Terto e Silva (GO).
“Desde que propusemos a realização do mutirão, tenho reforçado que o sistema prisional não pode ser um depósito de pessoas. Sua administração deve ser feita de maneira eficiente. O Poder Público vem permitindo que presos de menor potencial sejam mantidos em verdadeiras escolas do crime”, disse Lamachia. "Existem situações de injustiça motivadas por erros do sistema que precisam ser corrigidas. Além disso, a atuação concentrada da advocacia neste momento em que o sistema prisional entrou em colapso deve ajudar na busca por soluções", afirmou Lamachia.
O ministro elogiou o encontro. “É muito importante que não só façamos mutirões de audiência de custódia, da questão da execução da pena, como já estamos fazendo com as defensorias públicas, mas que possamos fazer isso de forma permanente. Essa permanência exige uma capilaridade e um número de advogados que só a Ordem dos Advogados do Brasil pode complementar. Vamos atuar em conjunto: Ministério da Justiça, Defensorias Públicas e a OAB”, disse Moraes.
O ministro afirmou que o objetivo do convênio é trabalhar a questão dos presos provisórios. “A ideia que sempre defendo é deixar preso quem realmente precisa ficar preso. Crimes graves, com violência, grave ameaça. Em relação aos 42% de presos brasileiros ainda provisórios, fazer uma análise de quem realmente precisa continuar e quem não precisa. Não que essas pessoas não precisem ser responsabilizadas, mas não necessariamente precisam estar presas. Podemos, e aí o poder Judiciário vai analisar, conceder uma liberdade provisória com tornozeleira, com uma fiscalização. E para que isso seja feito de uma maneira permanente, a OAB nesse convênio, pela sua capilaridade em todos os estados, em todas as comarcas, vai ser essencial”, acrescentou o ministro.
Fonte: Conselho Federal
OAB e Ministério da Justiça promoverão mutirão carcerário
Publicado há 7 anos - Por OAB Campina Grande
Brasília – Acolhendo sugestão feita pela OAB, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, foi recebido pelo presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, na sede do Conselho Federal na tarde desta terça-feira (31) para tratar dos detalhes de um convênio para realização de um mutirão carcerário. Em janeiro, Lamachia propôs ao ministro da Justiça o firmamento de um convênio para realizar um mutirão de atendimento a pessoas presas e que não dispõem de advogado. O presidente da OAB pondera que o foco de atuação serão os presos que já cumpriram pena, mas que continuam encarcerados por erro, os que já deveriam ter tido audiência de custódia para avaliar se precisam mesmo ficar detidos e os detidos provisoriamente com situação indefinida.
Também participaram da reunião o secretário-geral da OAB Nacional, Felipe Sarmento; a presidente da OAB Alagoas, Fernanda Marinela; o presidente da OAB Goiás, Lúcio Flávio; e o conselheiro federal Marcelo Terto e Silva (GO).
“Desde que propusemos a realização do mutirão, tenho reforçado que o sistema prisional não pode ser um depósito de pessoas. Sua administração deve ser feita de maneira eficiente. O Poder Público vem permitindo que presos de menor potencial sejam mantidos em verdadeiras escolas do crime”, disse Lamachia. "Existem situações de injustiça motivadas por erros do sistema que precisam ser corrigidas. Além disso, a atuação concentrada da advocacia neste momento em que o sistema prisional entrou em colapso deve ajudar na busca por soluções", afirmou Lamachia.
O ministro elogiou o encontro. “É muito importante que não só façamos mutirões de audiência de custódia, da questão da execução da pena, como já estamos fazendo com as defensorias públicas, mas que possamos fazer isso de forma permanente. Essa permanência exige uma capilaridade e um número de advogados que só a Ordem dos Advogados do Brasil pode complementar. Vamos atuar em conjunto: Ministério da Justiça, Defensorias Públicas e a OAB”, disse Moraes.
O ministro afirmou que o objetivo do convênio é trabalhar a questão dos presos provisórios. “A ideia que sempre defendo é deixar preso quem realmente precisa ficar preso. Crimes graves, com violência, grave ameaça. Em relação aos 42% de presos brasileiros ainda provisórios, fazer uma análise de quem realmente precisa continuar e quem não precisa. Não que essas pessoas não precisem ser responsabilizadas, mas não necessariamente precisam estar presas. Podemos, e aí o poder Judiciário vai analisar, conceder uma liberdade provisória com tornozeleira, com uma fiscalização. E para que isso seja feito de uma maneira permanente, a OAB nesse convênio, pela sua capilaridade em todos os estados, em todas as comarcas, vai ser essencial”, acrescentou o ministro.
Fonte: Conselho Federal