OAB-PB apoia esforço concentrado do TJPB para julgar processos de presos na Paraíba
Publicado há 7 anos - Por OAB Campina Grande
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), participará de um Regime Especial de Jurisdição Conjunta (esforço concentrado) que será implementado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para dar celeridade processual nas ações que tramitam nas Varas Criminais, Tribunal do Júri e na Vara da Violência contra a Mulher.
A ação do TJPB segue recomendação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que na semana passada se reuniu com os presidentes dos Tribunais de Justiça de todos os Estados para discutir a crise do sistema penitenciário. O objetivo é julgar com celeridade processos de presos provisórios e em progressão de regime e, assim, minimizar, o problema da superlotação nos presídios paraibanos.
A ‘força tarefa’ formada por magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e servidores da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria de Administração Penitenciária deverá ser deflagrada dos próximos dias.
Na tarde desta terça-feira (17), o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, participou de reunião com o presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e diversas autoridades representativas de órgãos envolvidos com o Sistema Penitenciário da Paraíba e colocou a OAB-PB a disposição do Tribunal para a efetivação do regime especial.
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Fonte: OAB-PB
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