A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) e a Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) irão promover, entre os dias 5 e 9 deste mês, a partir das 8h30, no auditório da OAB-PB, localizado na Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro, João Pessoa (PB) , um Curso de “Extensão em Execução Penal.” As inscrições podem ser feitas no próprio site da DPPB (http://www.defensoria.pb.def.br). O curso tem o objetivo de aperfeiçoar o conhecimento jurídico dos advogados e defensores públicos que trabalham ou desejam trabalhar na área de Execução Penal. Estão sendo oferecidas 150 vagas, sendo quarenta delas destinadas a advogados. Confira a programação: A palestra inicial, com o título “Funcionamento da Vara de Execução Penal e suas peculiaridades”, será feita pelos juízes Carlos da Franca Neves e Andréa Arcoverde, respectivamente titular e substituta na Vara de Execução Penal. O primeiro dia de atividades contará ainda com uma aula sobre “Evolução Histórica da Pena, Objetivos da Execução Penal, Autonomia e Natureza Jurídica”, que será ministrada por Adeildo Nunes, desembargador aposentado de Pernambuco. Na terça-feira, a programação prossegue com outras duas aulas do professor Adeildo Nunes: “O processo de Execução (Pressupostos para o início, Incidentes Processuais, Desvios e Excessos)” e “A Unificação das Penas, Progressão e Regressão de Regime, Medida de Segurança e Prisão Domiciliar”. Na quarta e quinta-feira, as aulas serão apresentadas por Maurício Kuehne, promotor de Justiça aposentado do Paraná, com os seguintes temas: “Estabelecimentos Penais, Terceirização nos Presídios e o Trabalho Prisional”; “Os Órgãos de Execução Penal, Tipos de Execução (Definitiva e Provisória), Espécies de Penas e Regime de Cumprimento”; “Direito e Deveres do Preso, Auxílio Reclusão, Remissão de Pena Pelo Trabalho e Estudo”; e “Saídas Temporárias, Agravo de Execução e Extinção da Execução Penal”. O Curso de Extensão em Execução Penal será encerrado na sexta-feira, com mais uma aula do professor Adeildo Nunes: “O Livramento Condicional, Indulto, Comutação de Pena, Conversão da Pena, Prescrição e Detração de Penas”. A programação será encerrada com um debate com a participação de todos os defensores presentes. Fonte: OAB-PB