OAB-PB e INSS assinam convênio que facilitará o trabalho dos advogados paraibanos
Publicado há 7 anos - Por OAB Campina Grande
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Leonardo de Mello Gadelha, firmaram, na manhã desta sexta-feira (07), na sede da OAB-PB, localizada na Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro, João Pessoa (PB), importante convênio entre as duas Instituições.
A partir de hoje, será iniciado um projeto piloto no Estado que tem como objetivo a efetivação do programa para que os advogados tenham acesso aos processos administrativos do INSS via internet. O projeto atenderá toda a Paraíba, que será o segundo Estado da federação a ser beneficiado.
Na ocasião, também estiveram presentes o superintendente regional do INSS no nordeste, Marcos de Brito; o gerente do INSS em João Pessoa, Rogério da Silva Oliveira; o gerente do INSS em Campina Grande, Jobson de Paiva Silveira Sales; a procuradora do INSS na Paraíba, Ana Carolina Miranda, a conselheira federal da OAB-PB, Marina Gadelha; o conselheiro federal da OAB-PB, Alfredo Rangel; o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, Allyson Fortuna; o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PB, Ivo Castelo Branco e diversos advogados.
De acordo com o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, o dia de hoje é de bastante alegria e júbilo em poder proporcionar aos advogados previdenciaristas paraibanos a melhoria nas suas atividades diárias.
“Hoje é um dia de grande júbilo e alegria para a OAB-PB por está iniciando um projeto piloto de extrema importância para todos os advogados, como também, para todos os cidadãos brasileiros que procuram o INSS por meio de um advogado visando aposentaria, pensão, revisão da pensão, ou seja, todos àqueles processos que o advogado tinha que ir até a agência do INSS e, que a partir de agora não necessitará mais de deslocamento físico; o advogado poderá vir na OAB da Paraíba, acessar um terminal e ter eletronicamente acesso a todos esses documentos no sistema cadastral do segurado, para que o possa requerer em nome dele, administrativamente e judicialmente, facilitando as melhores condições de trabalho para o profissional da advocacia e, consequentemente, para todo cidadão que necessite dos serviços prestados pelo Instituto”, ressaltou.
Paulo Maia aproveitou a ocasião e agradeceu aos que estiveram envolvidos de forma direta e indiretamente no projeto.
“É um novo horizonte que se descortina para a advocacia da Paraíba previdenciarista, aproveito a oportunidade para agradecer a atuação da conselheira federal, Marina Gradelha; do presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PB, Ivo Castelo Branco; do presidente da Comissão de Defesa e Apoio das Prerrogativas, Alysson Fortuna e todos aqueles que participaram direta e indiretamente da realização desse projeto e da sua concretização no dia de hoje”, concluiu.
Já Leonardo Gadelha informou, que o convênio é de extrema importância tanto para a OAB-PB quanto para o INSS.
“Reputo de como é extremamente importante para as duas casas, tanto para OAB-PB quanto para o Instituto, os interesses são convergentes para os profissionais que militam na área do Direito Previdenciário quanto para o INSS, ambos querem trazer mais conforto e agilidade para este processo.”
Gadelha também disse que servidores do INSS e da OAB da Paraíba respectivamente, serão treinados e capacitados para realizar todo o suporte aos advogados.
“A nossa expectativa é que a partir do momento que se é criado este tipo de sistema de protocolo eletrônico, é que nós tenhamos alguns servidores especialmente designados para realizarem a análise desses processos que serão submetidos eletronicamente. Será disponibilizado um ponto fixo de atendimento na sede da OAB-PB, onde os advogados previdenciaristas terão acesso ao banco de dados fornecido pelo INSS.”
Segundo o presidente do INSS, a estimativa é que todo o modelo do projeto esteja disponível aos advogados ainda no mês de abril.
Fonte: OAB-PB
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