O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, se reuniu, na tarde dessa quarta-feira (25), com o secretário estadual da Administração Penitenciária, Wagner Dorta, para discutir a situação carcerária do estado da Paraíba.
Além de Paulo Maia e Wagner Dorta também participaram da reunião os advogados Kátia Valéria Borges, presidente da Comissão de Políticas de Segurança e Combate às Drogas da OAB-PB; Gabriel Barbosa, vice-presidente da Comissão de Políticas de Segurança e Combate às Drogas; o gerente de Administração Penitenciária da Paraíba, João Paulo; e o ouvidor das policias, Mário Gomes Júnior.
Na oportunidade, foi abordada ainda a situação dos equipamentos implantados e a serem instalados nos presídios paraibanos, como bloqueadores e body scan. “Foi informado pelo secretário o valor recebido pelo estado do Governo Federal para recuperação e construção de presídios na Paraíba”, completou Paulo Maia.
Paulo Maia acrescentou que também foi reafirmado com o secretário Wagner Dorta cooperação para a instalação de salas de advogados e parlatórios em presídios de João Pessoa e de todo o Estado, uma vez que a a Comissão de Justiça Criminal da OAB-PB já vem atuando neste sentido. De acordo com a parceria, todos os equipamentos da salas e parlatórios serão disponibilizados pela OAB-PB.
Paula Maia lembrou ainda que a OAB-PB participará do Regime Especial de Jurisdição Conjunta (esforço concentrado) que será implementado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para dar celeridade processual nas ações que tramitam nas Varas Criminais, Tribunal do Júri e na Vara da Violência contra a Mulher. O objetivo é julgar com celeridade processos de presos provisórios e em progressão de regime e, assim, minimizar, o problema da superlotação nos presídios paraibanos.
“A OAB-PB ofereceu os serviços para auxiliar e complementar as atividades da Defensoria Pública no esforço concentrado para a diminuição da superlotação dos presídios paraibanos, disponibilizando o trabalho de advogados que desejem prestar seus serviços de forma voluntária, nos moldes do que foi feito pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, em âmbito nacional”, ressaltou.
OAB-PB reafirma parceria com Administração Penitenciária
Publicado há 7 anos - Por OAB Campina Grande
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, se reuniu, na tarde dessa quarta-feira (25), com o secretário estadual da Administração Penitenciária, Wagner Dorta, para discutir a situação carcerária do estado da Paraíba.
Além de Paulo Maia e Wagner Dorta também participaram da reunião os advogados Kátia Valéria Borges, presidente da Comissão de Políticas de Segurança e Combate às Drogas da OAB-PB; Gabriel Barbosa, vice-presidente da Comissão de Políticas de Segurança e Combate às Drogas; o gerente de Administração Penitenciária da Paraíba, João Paulo; e o ouvidor das policias, Mário Gomes Júnior.
Na oportunidade, foi abordada ainda a situação dos equipamentos implantados e a serem instalados nos presídios paraibanos, como bloqueadores e body scan. “Foi informado pelo secretário o valor recebido pelo estado do Governo Federal para recuperação e construção de presídios na Paraíba”, completou Paulo Maia.
Paulo Maia acrescentou que também foi reafirmado com o secretário Wagner Dorta cooperação para a instalação de salas de advogados e parlatórios em presídios de João Pessoa e de todo o Estado, uma vez que a a Comissão de Justiça Criminal da OAB-PB já vem atuando neste sentido. De acordo com a parceria, todos os equipamentos da salas e parlatórios serão disponibilizados pela OAB-PB.
Paula Maia lembrou ainda que a OAB-PB participará do Regime Especial de Jurisdição Conjunta (esforço concentrado) que será implementado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para dar celeridade processual nas ações que tramitam nas Varas Criminais, Tribunal do Júri e na Vara da Violência contra a Mulher. O objetivo é julgar com celeridade processos de presos provisórios e em progressão de regime e, assim, minimizar, o problema da superlotação nos presídios paraibanos.
“A OAB-PB ofereceu os serviços para auxiliar e complementar as atividades da Defensoria Pública no esforço concentrado para a diminuição da superlotação dos presídios paraibanos, disponibilizando o trabalho de advogados que desejem prestar seus serviços de forma voluntária, nos moldes do que foi feito pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, em âmbito nacional”, ressaltou.