O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, se reuniu, na tarde desta quinta-feira (09), na sede da OAB-PB, com os membros da Comissão da Advocacia Pública: Luiz Filipe Ribeiro, Núbia Athenas Arnaud, Rafael Ribeiro e Hannelise Garcia. Na oportunidade, foi discutida a posição da OAB-PB acerca dos últimos acontecimentos que envolveram as notificações do Ministério Público Estadual (MPPB) quanto a recomendação aos municípios referente à vedação da contratação de advogados sem licitação e da obrigatoriedade da realização de concurso público para as procuradorias municipais. Paulo Maia destaca que, como a OAB-PB ainda está construindo um posicionamento sobre a questão, foi definida a realização de uma reunião na próxima sexta-feira (17). “Como ainda estamos numa situação de construção da posição da Entidade sobre o assunto, então deliberamos por bem em realizar na próxima sexta, uma reunião que poderá até ser ampliada para uma audiência pública. Convidamos as parcelas da advocacia pública e municipalista para que seja dada a contribuição para o debate, aprimoramento e o amadurecimento da situação, visando a adoção de uma posição da entidade sobre a matéria”, afirmou o presidente. Já Filipe Ribeiro explicou que a reunião com o presidente Paulo Maia teve como objetivo garantir a participação da Comissão no debate. “Temos o interesse de contribuir e firmar um posicionamento a respeito de qual seria a interpretação mais correta e mais adequada da lei de licitações”, disse. O presidente Paulo Maia ressalta que não se trata de uma luta e a Instituição não está travando uma quebra de braço entre a advocacia pública, a advocacia municipalista e advogados que militam junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). “O importante é que cada um traga a sua posição, opinião e a sua ótica para que juntos possamos fazer um debate republicano e, assim, construir a posição da OAB-PB, que tem por objetivo aprimorar a vida em sociedade e fazer com que ela seja mais respeitosa e democrática”, sustentou. Fonte: OAB-PB