A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande, irá sediar de 13 a 16 de fevereiro um curso telepresencial sobre Reforma Previdenciária. O curso está sendo realizado pela Escola Superior de Advocacia Professor Flósculo da Nóbrega (ESA/PB) em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Com uma carga horária de 10 horas-aula, o curso será transmitido na sede da OAB - Subseção de Campina Grande, a partir das 18h, e busca estudar as propostas de reforma previdenciária (Seguridade Social), inclusive do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), abrangendo os servidores públicos da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, com enfoque nos benefícios previdenciários e suas regras de transição, no benefício assistencial e dos grupos vulneráveis.
Entre os palestrantes Adilson Sanchez, Marisa Ferreira dos Santos, Danielle de Mello Basso e Ricardo Chaccur. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas na Escola Superior de Advocacia Professor Flósculo da Nóbrega – (ESA/PB) - Núcleo Campina Grande (Rua Vigário Calixto, nº 945 – Catolé). Para advogados o valor é de R$50,00 e para estudantes o custo é de R$ 25,00.
Confira cronograma do curso
13/2 – Segunda-feira
Leitura e interpretação das propostas que visam às alterações nos benefícios previdenciários do regime geral, especialmente das aposentadorias e da pensão por morte. O acúmulo de benefícios. A melhor época para se aposentar, o cálculo do benefício, as regras de transição e o direito adquirido.
Adilson Sanchez
14/2 - Terça-feira
O servidor público. A contagem recíproca do tempo de serviço. Os apontamentos pontuais relativos ao RPPS. O valor do benefício. A paridade e integralidade. O acúmulo de benefícios. O estudo das Emendas Constitucionais nº 20/1998, nº 41/2003 e nº 47/2005 comparadas à PEC da Previdência. As regras de transição. A aposentadoria e pensão após a implementação do regime complementar.
Des. Marisa Ferreira dos Santos
15/2 - Quarta-feira
Benefício assistencial: natureza, requisitos, análise de casos concretos. Idade mínima. Conceito de renda. Conceito de família. Acumulação com benefício previdenciário e outros. Valor. Conceito de deficiência e idade avançada.
Danielle de Mello Basso
16/2 - Quinta-feira
Estudo dos grupos vulneráveis e os reflexos produzidos pela PEC da Previdência, abordando o Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Ricardo Chaccur
Para mais informações:
Escola Superior de Advocacia Professor Flósculo da Nóbrega – (ESA/PB), Núcleo Campina Grande
R. Vigário Calixto, 945 - Catolé
Contato: (83) 3337-1933
Campina Grande - PB
OAB/CG irá sediar curso telepresencial sobre Reforma Previdenciária realizado pela ESA/PB
Publicado há 7 anos - Por OAB Campina Grande
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande, irá sediar de 13 a 16 de fevereiro um curso telepresencial sobre Reforma Previdenciária. O curso está sendo realizado pela Escola Superior de Advocacia Professor Flósculo da Nóbrega (ESA/PB) em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Com uma carga horária de 10 horas-aula, o curso será transmitido na sede da OAB - Subseção de Campina Grande, a partir das 18h, e busca estudar as propostas de reforma previdenciária (Seguridade Social), inclusive do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), abrangendo os servidores públicos da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, com enfoque nos benefícios previdenciários e suas regras de transição, no benefício assistencial e dos grupos vulneráveis.
Entre os palestrantes Adilson Sanchez, Marisa Ferreira dos Santos, Danielle de Mello Basso e Ricardo Chaccur. As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas na Escola Superior de Advocacia Professor Flósculo da Nóbrega – (ESA/PB) - Núcleo Campina Grande (Rua Vigário Calixto, nº 945 – Catolé). Para advogados o valor é de R$50,00 e para estudantes o custo é de R$ 25,00.
Confira cronograma do curso
13/2 – Segunda-feira
Leitura e interpretação das propostas que visam às alterações nos benefícios previdenciários do regime geral, especialmente das aposentadorias e da pensão por morte. O acúmulo de benefícios. A melhor época para se aposentar, o cálculo do benefício, as regras de transição e o direito adquirido.
Adilson Sanchez
14/2 - Terça-feira
O servidor público. A contagem recíproca do tempo de serviço. Os apontamentos pontuais relativos ao RPPS. O valor do benefício. A paridade e integralidade. O acúmulo de benefícios. O estudo das Emendas Constitucionais nº 20/1998, nº 41/2003 e nº 47/2005 comparadas à PEC da Previdência. As regras de transição. A aposentadoria e pensão após a implementação do regime complementar.
Des. Marisa Ferreira dos Santos
15/2 - Quarta-feira
Benefício assistencial: natureza, requisitos, análise de casos concretos. Idade mínima. Conceito de renda. Conceito de família. Acumulação com benefício previdenciário e outros. Valor. Conceito de deficiência e idade avançada.
Danielle de Mello Basso
16/2 - Quinta-feira
Estudo dos grupos vulneráveis e os reflexos produzidos pela PEC da Previdência, abordando o Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Ricardo Chaccur
Para mais informações:
Escola Superior de Advocacia Professor Flósculo da Nóbrega – (ESA/PB), Núcleo Campina Grande
R. Vigário Calixto, 945 - Catolé
Contato: (83) 3337-1933
Campina Grande - PB