OAB/CG realiza Audiência Pública sobre reforma trabalhista

Publicado há 8 anos - Por OAB Campina Grande


A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande em parceria com a Comissão da Advocacia trabalhista CG/PB, vai realizar no dia 17 de novembro, às 19h, na sede da Instituição, no bairro do Catolé, uma Audiência Pública para discutir as pretensas reformas na legislação trabalhista. Na programação haverá palestra com o Juiz do Trabalho, David Coqueiro, que abordará o tema "Acordado x Legislado", em seguida o debate será sobre Encargos Trabalhistas e Tributários, com o advogado Alisson Lima, e fechando a Audiência a questão da Terceirização com palestra do Procurador do Ministério Público do Trabalho, Raulino Maracajá. Apesar de ainda estar sendo elaborada, a reforma trabalhista vem causando polêmica. A previsão inicial era que a proposta de "modernização" da legislação trabalhista – como o governo vem tratando o assunto – fosse enviada ao Congresso até o final deste ano, no entanto, a proposta de reforma trabalhista deverá ficar para o segundo semestre de 2017. Mais informações sobre a Audiência: (83) 3337.1933

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