OAB/CG realiza Fórum com candidatos a prefeito de CG sobre Políticas Públicas de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Publicado há 7 anos - Por OAB Campina Grande
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande, realizará no próximo dia 21 de setembro, a partir das 10h, no auditório da Instituição, na Rua Vigário Calixto no bairro do Catolé, um Encontro com os Candidatos a Prefeito de Campina Grande para discutir a Inclusão Social e acessibilidade das pessoas com deficiência.
De acordo com as regras do Encontro, cada candidato terá 10 minutos para apresentar sua proposta sobre o tema, ao final do evento, será assinado um “Termo de Compromisso e Ação em Defesa do Direito de Inclusão Social e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência Física”.
O Encontro é aberto ao público e foi proposto pela Comissão de Direitos Humanos da Subseção da OAB/Campina Grande e tem a parceria do Fórum Permanente Sobre Políticas Públicas de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Para o presidente da OAB/CG, Jairo Oliveira, a garantia do direito a acessibilidade das pessoas com deficiência, dos idosos e daqueles com mobilidade reduzida, está diretamente vinculada ao compromisso dos gestores de dotar a estrutura governamental de condições para atender as demandas dessas pessoas. Agindo assim, estará sendo construído o caminho seguro que conduz à uma efetiva sociedade inclusiva.
De acordo com o Censo Demográfico 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - dos 25 milhões de brasileiros com deficiência, pelo menos 1.045.962 estão na Paraíba. Os números mostram que 27,7% da população paraibana tem algum tipo de deficiência visual, auditiva, motora ou mental, em diferentes graus de severidade. Em Campina Grande, o percentual de pessoas com algum tipo de deficiência é de 23%, cerca de 88 mil pessoas que de alguma forma não conseguem usufruir da cidade, dos espaços públicos e dos serviços com autonomia e segurança pela falta de acessibilidade.
Para a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, acessibilidade é um atributo essencial do ambiente que garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Deve estar presente nos espaços, no meio físico, no transporte, nas tecnologias de informação e comunicação, no turismo, esporte e lazer, bem como em outros serviços abertos ao público ou de uso público.
Os candidatos Romero Rodrigues, Veneziano Vital do Rego, Walter Brito, David Lobão, José Artur e Adriano Galdino confirmaram presença.
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