Estatísticas dos órgãos colegiados |
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Direito público Os colegiados de direito público julgaram 90.084 processos ao todo, sendo 3.200 na 1ª Seção, 47.103 na 1ª Turma e 39.781 na 2ª Turma. Dos mais de 90 mil processos julgados, 18.911 foram em sessão, pelo respectivo colegiado. O número de julgamentos representa mais que o dobro dos processos distribuídos, tendo reflexo na redução do estoque de processos.Foram distribuídos 37.602 processos para as turmas e a seção de direito público neste semestre, sendo 18.147 para a 1ª Turma, 18.190 para a 2ª Turma e 1.265 para a 1ª Seção. O número de processos baixados, isto é, que tiveram a tramitação concluída no STJ, foi de 68.410. Foram 37.235 processos baixados pela 1ª Turma, 28.455 pela 2ª e outros 2.720 pela 1ª Seção. |
Direito privado Durante as oito sessões do primeiro semestre, a 2ª Seção julgou 364 processos. O colegiado de direito privado também fez a baixa de 2.722 ações, com o consequente arquivamento ou remessa dos autos à instância de origem.O semestre forense da seção também foi marcado pela definição de teses em três recursos repetitivos, a exemplo da conclusão dos julgamentos sobre ações revisionais de previdência privada. Outros 17 novos recursos foram afetados como representativos de controvérsias — em um dos casos, o colegiado discutirá a possibilidade de cumulação da indenização por lucros cessantes com a cláusula penal, nos casos de atraso de entrega de imóvel em construção. Os cinco ministros da 3ª Turma proferiram 37.403 decisões — mais de 7 mil delas em julgamentos feitos de forma colegiada. A turma também apresentou significativa redução de seu estoque processual: contra 11.332 novos processos distribuídos, foram baixados 27.552, com diminuição de mais de 16 mil. Na 4ª Turma, foram computadas 36.820 decisões, sendo 5.832 durante as sessões de julgamento. O colegiado reduziu o acervo em mais de 17 mil processos: foram 11.645 distribuídos e 29.143 casos arquivados ou devolvidos à origem. |
Direito penal Os colegiados de direito penal foram responsáveis por mais de 56 mil decisões apenas durante a primeira metade no ano. Na 3ª Seção, que concentra os ministros da 5ª e 6ª Turmas, foram julgados 1.405 casos, dos quais 244 em sessão. Os julgamentos possibilitaram a baixa de 950 processos, número superior à quantidade de novas ações (493).Dos 27.503 julgamentos realizados pela 5ª Turma, 8.077 ocorreram durante as sessões ordinárias do colegiado. O acervo da turma diminui em mais de 5 mil processos, com baixa de 23.480 e distribuição de 18.442 novos casos. A 6ª Turma também obteve significativa redução de seu estoque, após a baixa de 24.235 processos, contra 18.556 distribuídos. Durante o semestre, o colegiado proferiu 27.285 decisões, entre julgamentos monocráticos (22.247) e colegiados (5.038). |
STJ reduz em 15% estoque de processos no primeiro semestre
Publicado há 7 anos - Por OAB Campina Grande