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Postado há 7 anos
OAB/CG divulga prestação de contas do primeiro semestre
A Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Campina Grande, divulgou nesta quarta-feira (03), a prestação de contas relativa aos primeiros seis meses deste ano. O demonstrativo orçamentário das Receitas e Despesas pode ser verificado no site da Instituição. De acordo com o tesoureiro da Ordem, Moisés Tavares de Morais, tornar...
Postado há 7 anos
Continuam abertas as inscrições para o Simpósio Aspectos e desafios do novo processo civil brasileiro
Estão abertas as inscrições para o I Simpósio ESA e XXXVII Semana do Advogado - “Aspectos e desafios do novo processo civil brasileiro - Em homenagem ao Dr. José Agra”, que acontece nos dias 11 e 12 de agosto, no auditório da FIEP, às 18h. O Simpósio é uma realização...
Postado há 7 anos
Inscrições abertas para o 1º Torneio integração OAB/PB
Estão abertas, até o dia 05 de agosto, as inscrições para o 1º Torneio integração OAB/PB, que acontece no dia 11 de agosto, no Clube Campestre, em Campina Grande. O evento está sendo realizado pela Comissão de Esportes, Lazer e Turismo, com apoio da OAB-PB, ESA-PB e CAA-PB. Os interessados...
Postado há 7 anos
Após requerimento da OAB, governo cancela portaria que restringia atendimento de advogados em penitenciárias federais
Brasília - O Ministério da Justiça publicou nesta quinta-feira (28) portaria anulando a portaria DISPF n. 4, de 28 de junho de 2016, que estabelecia regras para atendimento de advogados aos presos custodiados nas penitenciárias federais. A publicação foi uma resposta ao requerimento encaminhado pelo presidente nacional da OAB, Claudio...
Postado há 7 anos
Obras de estacionamento privativo para advogados no Complexo Judiciário serão iniciadas nas próximas semanas
Começa na segunda semana de agosto as obras para construção do estacionamento privativo para advogados no Complexo Judiciário de Campina Grande, que é composto pelos órgãos da Justiça Estadual, Federal, Eleitoral, do Trabalho, além do Ministério Público Estadual. O Procurador do Município, José Mariz e o secretário de Serviços Urbanos...
Postado há 8 anos
ENA e Unisc oferecem três cursos de pós-graduação a partir de março
Brasília – A Escola Nacional de Advocacia, em parceria com o Conselho Federal da OAB, ofertam três cursos de pós-graduação a distância no primeiro semestre de 2016: advocacia trabalhista e previdenciária; direito processual civil: Novo CPC; e advocacia imobiliária, urbanística, registral e notarial. As inscrições começam em 10 de dezembro....
Postado há 8 anos
A Constitucionalização do novo CPC
O legislador preocupou-se em dar novos rumos ao processualismo civil, indo ao encontro de forma direta e positiva, à CF, com a introdução de amplos direitos e garantias fundamentais as partes e ao processo. Um dos membros da comissão alteradora do Novo CPC - CPC 2015 -, afirma que o...
Postado há 8 anos
As mensalidades escolares e o Código de Defesa do Consumidor
Próximo do término do ano letivo escolar, os pais e responsáveis já devem estar preparados para rematrícula do próximo período. Esta preparação acompanhar também aos direitos e deveres inerentes a prestação de serviços educacionais e nas partes envolvidas, ou seja, o prestador de serviço (escola) e o destinatário final (consumidor)....
Postado há 8 anos
Sentença e coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015
É preciso entender bem os conceitos de sentença e coisa julgada para melhor assimilar o funcionamento simplificado e neoprocessualista do novo CPC. É fulminada finalmente a noção de que a sentença é causa de extinção do processo. A sentença é ato do juiz que de acordo com seu conteúdo, poderá...
Postado há 8 anos
Simpósio de Atualização Jurídica Faculdade Maurício de Nassau
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