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Postado há 7 anos
TRF atende OAB e determina que recursos de fundo sejam aplicados na melhora da telecomunicação
Brasília – A Justiça Federal atendeu requerimento da OAB e determinou que os recursos do FISTEL (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) sejam utilizados, exclusivamente e integralmente, na melhora da execução e da fiscalização dos serviços de telecomunicações. A Ordem ingressou com uma Ação Civil Pública questionando a utilização dos recursos...
Postado há 7 anos
Prazo para advogado pagar anuidade 2017 da OAB-PB com 20% de desconto acaba dia 31 de janeiro
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, lembra aos advogados paraibanos que o prazo para pagamento da Anuidade 2017 da OAB-PB com 20% de desconto acaba na próxima terça-feira (31). A resolução nº 10/2016, aprovada pelo Conselho Estadual da Instituição no último mês de...
Postado há 7 anos
OAB-PB forma comissão especial para organizar Conferência Estadual dos Advogados na Paraíba
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), formou uma comissão especial para organizar a Conferência Estadual dos Advogados (CONAP), que será realizada pela OAB-PB no segundo semestre deste ano. A comissão é composta pelos seguintes advogados: Alessandro Valadares (presidente), Sarah Margarette Bezerra Pinto (vice-presidente), Markus Norat (secretário geral)...
Postado há 7 anos
Prazo para advogado pagar anuidade 2017 da OAB-PB com 20% de desconto acaba dia 31 de janeiro
O prazo para pagamento da Anuidade 2017 da OAB-PB com 20% de desconto acaba na próxima terça-feira (31). A resolução nº 10/2016, aprovada pelo Conselho Estadual da Instituição no último mês de dezembro, fixou o valor de R$ 800 (oitocentos reais) para anuidade deste ano. O advogado que realizar o...
Postado há 7 anos
Veículos úteis ao trabalho na lavoura não podem ser penhorados por banco, diz TJ-RS
O artigo 833, inciso V, do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) diz que são impenhoráveis os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os instrumentos ou outros bens móveis necessários ou úteis ao exercício da profissão do executado. Por isso, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
Postado há 7 anos
Empresa deve indenizar promotor de vendas que teve carro furtado
Uma empresa terá que indenizar por danos materiais um promotor de vendas que teve seu carro furtado em estacionamento público de Brasília. A empresa foi responsabilizada porque o uso do veículo particular do empregado era necessário para o serviço, e o furto aconteceu durante a jornada de trabalho. Na reclamação...
Postado há 7 anos
Só é considerado diarista empresarial aquele que presta serviços eventuais
Só é considerado trabalhador autônomo diarista no âmbito empresarial aquele que presta serviços eventuais - ou seja, de curtíssima duração, sem constância alguma. Com esse entendimento, a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) aceitou recurso de uma faxineira e reconheceu o vínculo de emprego dela...
Postado há 7 anos
Deu na mídia: presidente da OAB defende que Cármen Lúcia faça homologação de delações
Brasília – A mídia brasileira repercutiu a defesa feita pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, de que a ministra presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, faça homologação das delações de executivos da Odebrecht. As delações estavam em processo de análise pelo ministro Teori Zavascki, morto em desastre aéreo...
Postado há 7 anos
Presidente da OAB quer celeridade do STF na redistribuição do processo da Lava Jato
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu nesta sexta-feira (20) que a nova relatoria do processo da Operação Lava Jato no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) seja definida o mais brevemente possível. Lamachia entende que o período entre a indicação de um novo ministro e o...
Postado há 7 anos
ENA e AASP promovem cursos on-line ao vivo para todo país em fevereiro
Brasília - A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos on-line para o mês de fevereiro. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e são transmitidas ao vivo para todo o país. Os alunos podem enviar perguntas durante...
Postado há 7 anos
Nota: OAB-PB cobra investigação de acidente na orla de JP e defende atuação do advogado do acusado
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), divulgou nota à imprensa, na noite deste sábado (21) para prestar solidariedade à família e ao agente de trânsito, vítima de um atropelamento de trânsito no exercício do seu ofício na madruga de hoje na região da orla marítima de...
Postado há 7 anos
Advogados Márcio Maranhão e Aécio Melo são empossados como juízes substitutos do TRE-PB
Os advogados Márcio Maranhão Brasilino da Silva e Aécio de Souza Melo foram empossados, na manhã dessa sexta-feira (20), como juízes substitutos do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria de Jurista. Os advogados foram empossados durante solenidade no gabinete da presidente do TRE-PB, desembargadora Maria das Graças Morais...
Postado há 7 anos
Pela primeira vez na história da OAB-PB mulher assume presidência da Comissão de Ética e Disciplina
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, nomeou, na tarde dessa quinta-feira (19), a mais nova presidente da Comissão de Ética e Disciplina da Instituição. A advogada Mônica Lucia Cavalcanti Mariz Nóbrega será a primeira mulher em toda a história da OAB da Paraíba...
Postado há 7 anos
Palestra sobre Empreendedorismo e Plano de Negócios para advogados e escritórios lota auditório da OAB-PB
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, na noite dessa quinta-feira (19), palestra sobre Empreendedorismo e Plano de Negócios para advogados e escritórios de advocacia. O evento aconteceu no auditório da Instituição e foi aberto pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia. Também compuseram a mesa da solenidade...
Postado há 7 anos
OAB-PB define valor e descontos para anuidade 2017
O conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, definiu o valor unificado da anuidade advocatícia 2017 no valor de R$ 800,00 e de R$ 176,50 para os estagiários, com vencimento até 30 de dezembro de 2017, parcelados em 10x no cartão de crédito ou boleto bancário. Para...