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Postado há 7 anos
Justiça determina citação da Anac em ação movida pela OAB
Brasília – Após o Conselho Federal da OAB impetrar ação civil pública contestando a permissão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) às empresas aéreas para cobrarem pela bagagem despachada, o juiz responsável pelo caso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que a agência seja citada. O...
Postado há 7 anos
Presidente de Comissão da OAB-CG concede entrevista sobre situação dos presídios em Campina Grande
O Presidente da Comissão de Advocacia Criminal e Segurança Pública da OAB, Paulo de Tarso Loureiro concedeu entrevista nesta quinta-feira, 12, a equipe da TV Paraíba para falar sobre a questão dos presídios de Campina Grande. Nesta sexta-feira, a Comissão vai realizar a partir das 16h, na sede da Instituição,...
Postado há 7 anos
OAB repudia declaração de ministro da Justiça sobre gravação de audiência entre advogado e cliente
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes de Seccionais repudiam, de forma veemente, a manifestação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, defendendo a gravação de conversas de advogados com seus clientes nos presídios federais. O sigilo das comunicações entre advogado e cliente...
Postado há 7 anos
OAB-PB tem a segunda anuidade mais baixa do Brasil, destaca mídia nacional
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), tem a segunda anuidade mais baixa do Brasil se for paga com 20% de desconto até o dia 31 de janeiro. O advogado que realizar o pagamento até esta data vai obter um desconto de R$ 160 (20%) e pagará apenas...
Postado há 7 anos
Clube de Serviços da OAB oferece vantagens exclusivas para a advocacia
Brasília – Você já utilizou os serviços oferecidos pelo Clube de Serviços da OAB? Ele foi criado para que os quase um milhão de profissionais inscritos na OAB em todo o País, possam usufruir de descontos e serviços exclusivos, como descontos em hotéis, restaurantes, escolas, passagens aéreas, serviços de seguro...
Postado há 7 anos
OAB-CG irá realizar reunião com diretores de presídios de Campina Grande
A Comissão de Advocacia Criminal e Segurança Pública da OAB, Subseção Campina Grande, vai realizar na próxima sexta-feira, 13, a partir das 16h, na sede da Instituição, no bairro do Catolé, uma reunião com diretores dos presídios da cidade para montar um diagnóstico da realidade local e adotar ações a...
Postado há 7 anos
OAB/CG divulga prestação de contas de Dezembro
A Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Campina Grande, divulgou a prestação de contas relativa ao mês de Dezembro de 2016. Prestação de contas
Postado há 7 anos
OAB-PB e CRC discutem taxa trimestral de autorização de documentos fiscais eletrônicos
A Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), se reuniu, nesta segunda-feira (09), com o presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC-PB); o representante da Associação dos Supermercados do Estado da Paraíba; e com a presidente da Comissão de Direito Tributário e...
Postado há 7 anos
Comissão de Direito Tributário e Empresarial da OAB-CG participa de reunião que analisa nova taxa comercial
A Presidente da Comissão de Direito Tributário e Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande, Danielle Patrícia Guimarães Mendes, participou nesta segunda-feira, 09, de uma reunião extraordinária da Comissão de Estudos Tributários da OAB-PB. Em pauta a análise da cobrança da taxa de validação da NE-e instituída...
Postado há 7 anos
Coral da OAB-PB retoma suas atividades e abre novas inscrições; participe
Na próxima quarta-feira (11), o Coral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB) retoma suas atividades . Os ensaios ocorrerão sempre nas segundas e quartas-feiras das18h30 às 19h30, na sede da OAB-PB, localizada na Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro, em João Pessoa (PB). As inscrições para participar...
Postado há 7 anos
Advogados podem pagar Anuidade 2017 da OAB-PB com 20% de desconto até 31 de janeiro
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, informa aos advogados paraibanos que a Anuidade 2017 da OAB-PB pode ser paga, com 20% de desconto, até o próximo dia 31 de janeiro. A resolução nº 10/2016, aprovada pelo Conselho Estadual da Instituição no último mês...
Postado há 7 anos
Projeto de Assistência às mulheres vítimas de violência é destaque na TV Paraíba
Membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CG participaram nesta terça-feira, 03, de entrevista ao vivo para o JPB 1ª Edição, da TV Paraíba. Durante a entrevista, a vice-presidente da Comissão, Lígia Macedo, falou sobre o Projeto desenvolvido pela Comissão que presta assistência jurídica as mulheres vítimas de violência sexual....
Postado há 7 anos
No Judiciário e no Legislativo, OAB agiu para garantir direitos e evitar abusos
Retrospectiva 2016 Brasília – Atenta às necessidades da advocacia e aos anseios da sociedade como um todo, a Ordem esteve na ofensiva para assegurar direitos que estiveram sob ameaça ou evitar que novas propostas significassem abusos ou retrocessos. A OAB foi vanguardista ao longo de 2016 e não hesitou em...
Postado há 7 anos
OAB-PB divulga desempenho das faculdades de direito da Paraíba no XX Exame da Ordem
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por intermédio da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, vem a público divulgar o desempenho das instituições de ensino jurídico da Paraíba no XX Exame de Ordem Unificado, realizado entre as datas de 24 de Julho de 2016 (1ª fase)...
Postado há 7 anos
OAB-CG funcionará em horário diferenciado a partir desta terça-feira (20)
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande, em conformidade com a resolução (n°01/2017), publicada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), informa que no período de 20 de dezembro de 2016 e 06 de janeiro de 2017 irá realizar atendimento no sistema de rodízio das 13h...