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Postado há 8 anos
OAB-PB homenageará advogado Félix Araújo na Conferência Estadual da Advocacia Paraibana
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), homenageará, nesta quarta-feira (18), durante a VII Conferência Estadual da Advocacia Paraibana (CONAP), o advogado de Campina Grande, Félix Araújo Filho, que receberá a medalha Oswaldo Trigueiro, a mais alta comenda da OAB-PB. O evento, que acontecerá no Centro Cultural Ariano...
Postado há 8 anos
OAB-CG realiza palestra sobre Novo Código de Ética e Disciplina
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande (OAB-CG), realizará no próximo dia 25, das 19h às 21h, a palestra “Principais atualizações do Novo Código de Ética e Disciplina (CED)”. O evento acontecerá no auditório da OAB-CG e integra o cronograma do projeto “Corregedoria Itinerante”, do Conselho Federal da...
Postado há 8 anos
Tempo de serviço fora de sala de aula conta para aposentadoria de professor
O tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula, em funções relacionadas ao magistério, deve ser computado para a concessão da aposentadoria especial. Essa é a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, reafirmada em julgamento de recurso extraordinário, que teve repercussão geral reconhecida. Relator do recurso, ministro Alexandre...
Postado há 8 anos
Por meio de portaria, Ministério do Trabalho muda definição de trabalho escravo
Por Tadeu Rover Em portaria publicada nesta segunda-feira (16/10) no Diário Oficial da União, o Ministério do Trabalho alterou os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo, para fins de concessão de seguro-desemprego. A norma também altera o modo como é feita a inclusão de...
Postado há 8 anos
Jurisprudência consolidada - Nulidade processual exige comprovação de prejuízo por falta de acesso aos autos
Há muito tempo o Superior Tribunal de Justiça consolidou a tese de que é necessária a comprovação de prejuízo à defesa pela falta de acesso aos autos para o reconhecimento de nulidades processuais. Assim destacou o relator, ministro Felix Fisher, no julgamento da 5ª Turma do STJ que indeferiu pedido...
Postado há 8 anos
XXIII Conferência Nacional: Descontos em passagem e hospedagem
Brasília – O Conselho Federal da OAB e a Seccional de São Paulo, organizadores da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, fecharam parceria com a Bancorbrás Corporate & Travel para oferecer aos participantes do evento descontos especiais em passagens aéreas e hospedagem, assim como pacotes completos. Também é possível a...
Postado há 8 anos
OAB-PB inicia VII Conferência Estadual da Advocacia Paraibana nesta quarta; participe
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), inicia nesta quarta-feira (18), a VII Conferência Estadual da Advocacia Paraibana (CONAP). O evento termina na quinta-feira (19) e acontecerá no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), localizado no Bairro de Jaguaribe, em João Pessoa. O...
Postado há 8 anos
XXIII Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 2ª fase
Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXIII Exame de Ordem Unificado. Clique aqui para conferir o resultado preliminar. Clique aqui para acessar a consulta individual ao resultado. Os examinandos terão três dias para a interposição...
Postado há 8 anos
Jurisprudência do CNJ garante que alvará seja expedido em nome do advogado
Em sua 26ª Sessão Plenária Virtual, de 28 de setembro a 4 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça julgou duas reclamações disciplinares protocoladas pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) contra magistrados que expediram alvará apenas em nome da parte. Não foi aplicada qualquer punição aos...
Postado há 8 anos
Projeto Grão Jurídico: muito além do debate
Um bate papo entre amigos e a necessidade de fomentar discussões relevantes no meio advocatício e na sociedade, assim surgiu o Projeto Grão Jurídico, uma iniciativa da Comissão de Ensino Jurídico da OAB, Subseção Campina Grande (OAB-CG). De acordo com o coordenador do Grão Jurídico, Alberto Jorge, após alguns meses...
Postado há 8 anos
CNJ reafirma autonomia de Tribunais de Justiça para designar juízes para comarcas
PODER REGULAR O Conselho Nacional de Justiça reafirmou a autonomia dos Tribunais de Justiça para designar juízes para atuar nas diferentes comarcas do estado. Na 26ª sessão virtual do CNJ, a maioria dos conselheiros aprovou o voto do conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga considerando legal um decreto do Tribunal de...
Postado há 8 anos
STF aplica repercussão geral a discussão sobre promoção de juízes no RS
REMOÇÃO OU ANTIGUIDADE A norma gaúcha sobre os critérios para provimento de cargos de juízes que dá preferência à remoção em relação às promoções por antiguidade teve repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. Na ação o estado do Rio Grande do Sul questiona decisão proferida pelo Superior Tribunal de...
Postado há 8 anos
Prazo para pedir ressarcimento por inadimplência contratual é de 3 anos
REPARAÇÃO CIVIL No caso de inadimplência contratual entre empresas, o prazo prescricional para pedir ressarcimento é de três anos. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que aplicou ao caso o prazo previsto no artigo 206, parágrafo 3º, do Código Civil de 2002. De acordo com...
Postado há 8 anos
OAB Nacional irá à Justiça contra cursos técnicos em serviços jurídicos
A OAB Nacional anunciou nesta sexta-feira (6) que vai à Justiça para barrar a autorização concedida pelo Ministério da Educação para a implementação de cursos técnicos e tecnólogos em serviços jurídicos. “Num momento de crise política, é preciso pensar em um futuro melhor. Não é isso que o governo faz...
Postado há 8 anos
OAB-PB realizará audiência pública para discutir horário de funcionamento do TJPB e plano nacional de segurança do Poder Judiciário
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), convida todos os advogados, advogadas e a sociedade paraibana em geral para uma audiência pública, que será realizada nesta quarta-feira (11), ás 16h00, no auditório da OAB-PB, localizado na Rua Rodrigues de Aquino, Centro, João Pessoa (PB). Na oportunidade, será...