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Postado há 7 anos
OAB-PB homenageia advogado Félix Araújo na Conap com entrega da mais alta comenda da advocacia paraibana
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), homenageou, na noite desta quarta-feira (18), durante a VII Conferência Estadual da Advocacia Paraibana (CONAP), o advogado de Campina Grande, Félix Araújo Filho, que recebeu a medalha Oswaldo Trigueiro, a mais alta comenda da OAB-PB. O evento, que acontece no Centro...
Postado há 7 anos
Comissão de Direitos Humanos da OAB-CG participa de audiência pública sobre autismo e planos de saúde
Membros da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande (OAB-CG), participaram na tarde desta quinta-feira, 18, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Affonso Campos, de uma audiência pública que discutiu as inúmeras demandas ajuizadas contra planos de saúde, solicitando cobertura para tratamento...
Postado há 7 anos
Não convocar aprovado em concurso causa dano moral, decide 1ª Turma do STJ
A União não pode abrir concurso e deixar de convocar os aprovados para as vagas oferecidas. Caso o faça, gera sofrimento desnecessário aos interessados. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou indenização de R$ 20 mil por danos morais a um candidato aprovado e não...
Postado há 7 anos
Desfecho do caso Aécio foi "absolutamente normal", afirma Gilmar Mendes
Por Pedro Canário Foi “absolutamente normal” o desfecho do caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), na opinião do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. “O Supremo decidiu corretamente, com o desempate, e o Senado depois exerceu sua prerrogativa. Se a Constituição diz que prisões de parlamentares devem passar pelas...
Postado há 7 anos
OAB anuncia fórum permanente para discutir a qualidade do ensino superior
A OAB Nacional promoveu na tarde desta terça-feira (17) a audiência “O Ensino Superior na Visão dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas” com o objetivo de discutir a qualidade do ensino superior e formação em diversas áreas. Segundo o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a reunião de diferentes conselhos...
Postado há 7 anos
OAB-PB inicia Conferência Estadual da Advocacia Paraibana; Lamachia fará abertura oficial
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participa nesta quarta-feira (18) da abertura da VII Conferência Estadual da Advocacia Paraibana, na capital João Pessoal. O tema do evento é “A advocacia e os direitos fundamentais na atualidade”. O evento, que acontecerá no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas...
Postado há 7 anos
OAB Nacional lança Manifesto por uma Infância Livre da Publicidade Comercial
Na noite desta terça-feira (17), a OAB Nacional realizou o lançamento de seu Manifesto por uma Infância Livre da Publicidade Comercial. Foi o primeiro ato no âmbito de uma campanha para conscientizar a população sobre os efeitos da publicidade infantil feita em desacordo com os direitos do consumidor e da...
Postado há 7 anos
Moraes determina votação aberta no Senado sobre cautelares a Aécio
Por Tadeu Rover O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Senado faça votação aberta sobre as medidas cautelares impostas pela corte ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). O ministro diz que deve prevalecer o princípio da publicidade e que o artigo do Regimento Interno do Senado...
Postado há 7 anos
OAB vai ao STF contra resolução que altera poderes do Ministério Público em investigações penais
A OAB Nacional ingressou no STF com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra Resolução n. 181 do Conselho Nacional do Ministério Público que dispõe sobre a instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal a cargo do MP. O Conselho Pleno da Ordem votou pelo ajuizamento da ADI na mais recente sessão,...
Postado há 7 anos
ENA divulga calendário de cursos telepresenciais de novembro de 2017
Brasília - A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de novembro de 2017. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país. As aulas são...
Postado há 7 anos
Cartórios não podem cobrar taxas para registrar imóveis da administração pública
O registro, averbação e fornecimento de certidões de imóveis de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ser feitos sem custos. Foi este entendimento da 3ª Vara Cível Federal do Maranhão, que determinou que a tabeliã da cidade de Carutapera (MA) conceda isenção desses pagamentos em relação a...
Postado há 7 anos
OAB-PB homenageará advogado Félix Araújo na Conferência Estadual da Advocacia Paraibana
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), homenageará, nesta quarta-feira (18), durante a VII Conferência Estadual da Advocacia Paraibana (CONAP), o advogado de Campina Grande, Félix Araújo Filho, que receberá a medalha Oswaldo Trigueiro, a mais alta comenda da OAB-PB. O evento, que acontecerá no Centro Cultural Ariano...
Postado há 7 anos
OAB-CG realiza palestra sobre Novo Código de Ética e Disciplina
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande (OAB-CG), realizará no próximo dia 25, das 19h às 21h, a palestra “Principais atualizações do Novo Código de Ética e Disciplina (CED)”. O evento acontecerá no auditório da OAB-CG e integra o cronograma do projeto “Corregedoria Itinerante”, do Conselho Federal da...
Postado há 7 anos
Tempo de serviço fora de sala de aula conta para aposentadoria de professor
O tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula, em funções relacionadas ao magistério, deve ser computado para a concessão da aposentadoria especial. Essa é a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, reafirmada em julgamento de recurso extraordinário, que teve repercussão geral reconhecida. Relator do recurso, ministro Alexandre...
Postado há 7 anos
Por meio de portaria, Ministério do Trabalho muda definição de trabalho escravo
Por Tadeu Rover Em portaria publicada nesta segunda-feira (16/10) no Diário Oficial da União, o Ministério do Trabalho alterou os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo, para fins de concessão de seguro-desemprego. A norma também altera o modo como é feita a inclusão de...