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Postado há 8 anos
Comissão de Direito Digital e Novas Tecnologias da OAB-PB participa da Virada Legislativa - Desafio Mobilidade Urbana
A Comissão de Direito Digital e Novas Tecnologias da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), convida todos os colegas advogados e público em geral a participarem do evento "Virada Legislativa" que acontecerá nesta sexta-feira, 20 de outubro, no Teatro de Arena do Espaço Cultural às 9h horas, para...
Postado há 8 anos
OAB-CG promove atualização profissional sobre a Reforma Trabalhista
Teve início na noite desta quinta-feira, 19, no auditório da Ordem dos Advogados – Subseção Campina Grande (OAB-CG), a Atualização Profissional - Reforma Trabalhista, com o curso "Alterações processuais com o advento da Reforma Trabalhista", aplicado pelo professor da UEPB e do Unipê, Sérgio Cabral dos Reis. A capacitação está...
Postado há 8 anos
Paulo Maia encerra VII Conap e divulga Carta de João Pessoa
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, encerrou, no início da noite desta quinta-feira (19), a VII Conferência Estadual da Advocacia Paraibana durante solenidade no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), localizado no Bairro de Jaguaribe, em João Pessoa....
Postado há 8 anos
Conselheiro do CNJ ministra palestra Precedentes Vinculantes e o Impacto na Advocacia na Conap
Na tarde desta quinta-feira (19), o ministro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Henrique Ávila proferiu a palestra ‘Precedentes Vinculantes e o Impacto na Advocacia’, na VII Conferência Estadual da Advocacia Paraibana, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de...
Postado há 8 anos
Lamachia abre oficialmente Conap e elogia organização do evento que reúne centenas de advogados
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, abriu oficialmente, na noite desta quarta-feira (18) a VII Conferência Estadual da Advocacia Paraibana durante solenidade no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), localizado no Bairro de Jaguaribe, em João Pessoa. Este ano, o tema central da Conap...
Postado há 8 anos
OAB-PB homenageia advogado Félix Araújo na Conap com entrega da mais alta comenda da advocacia paraibana
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), homenageou, na noite desta quarta-feira (18), durante a VII Conferência Estadual da Advocacia Paraibana (CONAP), o advogado de Campina Grande, Félix Araújo Filho, que recebeu a medalha Oswaldo Trigueiro, a mais alta comenda da OAB-PB. O evento, que acontece no Centro...
Postado há 8 anos
Comissão de Direitos Humanos da OAB-CG participa de audiência pública sobre autismo e planos de saúde
Membros da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande (OAB-CG), participaram na tarde desta quinta-feira, 18, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Affonso Campos, de uma audiência pública que discutiu as inúmeras demandas ajuizadas contra planos de saúde, solicitando cobertura para tratamento...
Postado há 8 anos
Não convocar aprovado em concurso causa dano moral, decide 1ª Turma do STJ
A União não pode abrir concurso e deixar de convocar os aprovados para as vagas oferecidas. Caso o faça, gera sofrimento desnecessário aos interessados. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou indenização de R$ 20 mil por danos morais a um candidato aprovado e não...
Postado há 8 anos
Desfecho do caso Aécio foi "absolutamente normal", afirma Gilmar Mendes
Por Pedro Canário Foi “absolutamente normal” o desfecho do caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), na opinião do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. “O Supremo decidiu corretamente, com o desempate, e o Senado depois exerceu sua prerrogativa. Se a Constituição diz que prisões de parlamentares devem passar pelas...
Postado há 8 anos
OAB anuncia fórum permanente para discutir a qualidade do ensino superior
A OAB Nacional promoveu na tarde desta terça-feira (17) a audiência “O Ensino Superior na Visão dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas” com o objetivo de discutir a qualidade do ensino superior e formação em diversas áreas. Segundo o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a reunião de diferentes conselhos...
Postado há 8 anos
OAB-PB inicia Conferência Estadual da Advocacia Paraibana; Lamachia fará abertura oficial
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participa nesta quarta-feira (18) da abertura da VII Conferência Estadual da Advocacia Paraibana, na capital João Pessoal. O tema do evento é “A advocacia e os direitos fundamentais na atualidade”. O evento, que acontecerá no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas...
Postado há 8 anos
OAB Nacional lança Manifesto por uma Infância Livre da Publicidade Comercial
Na noite desta terça-feira (17), a OAB Nacional realizou o lançamento de seu Manifesto por uma Infância Livre da Publicidade Comercial. Foi o primeiro ato no âmbito de uma campanha para conscientizar a população sobre os efeitos da publicidade infantil feita em desacordo com os direitos do consumidor e da...
Postado há 8 anos
Moraes determina votação aberta no Senado sobre cautelares a Aécio
Por Tadeu Rover O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Senado faça votação aberta sobre as medidas cautelares impostas pela corte ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). O ministro diz que deve prevalecer o princípio da publicidade e que o artigo do Regimento Interno do Senado...
Postado há 8 anos
OAB vai ao STF contra resolução que altera poderes do Ministério Público em investigações penais
A OAB Nacional ingressou no STF com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra Resolução n. 181 do Conselho Nacional do Ministério Público que dispõe sobre a instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal a cargo do MP. O Conselho Pleno da Ordem votou pelo ajuizamento da ADI na mais recente sessão,...
Postado há 8 anos
ENA divulga calendário de cursos telepresenciais de novembro de 2017
Brasília - A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de novembro de 2017. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país. As aulas são...