Notícias


Postado há 7 anos

Comissão do Jovem Advogado da OAB-CG promove Curso Preparatório para a Advocacia

Acontece no período de 23 a 27 de outubro, no auditório da OAB-CG, mais um curso Preparatório para a Advocacia. O evento está sendo promovido pela Comissão do Jovem Advogado da OAB-CG e visa qualificar os advogados em início de carreira. O Curso dará Certificado de 20h/aulas, das 18h às...


Postado há 7 anos

OAB-CG apoia Campanha de arrecadação de brinquedos para brinquedoteca

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande (OAB-CG) está apoiando a campanha de arrecadação de brinquedos para a brinquedoteca do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. As doações podem ser feitas até 09 de outubro na sede da Subseção, na Rua Vigário Calixto, nº 945, bairro...


Postado há 7 anos

Fotos no Facebook provam que ex-patroa tinha como pagar dívida com diarista

OSTENTAÇÃO VIRTUAL Com base em fotos do Facebook, a juíza Leda Borges, da 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande (MT), condenou uma mulher a quitar sua dívida de cerca de R$ 400 com uma diarista, além de R$ 3 mil de indenização por danos morais pelo atraso. A diarista...


Postado há 7 anos

OAB-RJ cobra plano de segurança e diz que Estado de Direito está ameaçado

VIOLÊNCIA EXTREMA O Estado de Direito está ameaçado no Rio de Janeiro por conta da violência que assola a cidade. É o que afirma a seccional do estado da Ordem dos Advogados do Brasil, que por meio de nota foi à público cobrar que o governo implemente um Plano de...


Postado há 7 anos

Alvo de ação de R$ 37 milhões, Riachuelo diz que MPT destrói empregos

PERSEGUIÇÃO DO ESTADO Após virar alvo do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte, o presidente da Lojas Riachuelo, Flávio Rocha, passou a atacar o órgão ministerial. Em suas redes sociais, Rocha vem promovendo uma série de críticas ao trabalho do Ministério Público do Trabalho que, segundo ele,...


Postado há 7 anos

Confira as principais notícias do período entre 18 e 21 de setembro

Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque estão o artigo do presidente Claudio Lamachia em resposta às críticas do ministro Sebastião Reis, a posse do Valdetário Monteiro como representante da advocacia no CNJ, a...


Postado há 7 anos

XXIII Conferência Nacional: O direito da criança e do adolescente no painel 9

Dando continuidade ao Eixo 1 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o nono painel apresentará questões relacionadas ao direito da criança e do adolescente. O eixo de que faz parte é denominado “Direitos e Garantias Constitucionais: Cidadania e Transparência”. Acesse o portal da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. ...


Postado há 7 anos

OAB-PB inicia inscrições para VII Conferência Estadual da Advocacia; participe

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará nos dias 18 e 19 de outubro, a VII Conferência Estadual da Advocacia Paraibana (CONAP). O evento acontecerá no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), localizado no Bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, e terá...


Postado há 7 anos

Direitos sucessórios do Companheiro será tema de debate na OAB-CG

Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, no mês passado, a simetria entre os regimes sucessórios da união estável e do casamento. O colegiado aplicou ao caso o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a inconstitucionalidade da diferenciação entre os dois...


Postado há 7 anos

OAB-CG promoverá curso de atualização profissional sobre Reforma Trabalhista

Cursos de atualização profissional são uma excelente alternativa diante das mudanças pelas quais o mundo jurídico passa todos os dias. Buscando oferecer aos profissionais da área um aprofundamento sobre a Reforma Trabalhista, a Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CG vai promover nos dias 19, 20 e 28 de outubro...


Postado há 7 anos

OAB-CG formaliza pedido de instalação de sala dos Advogados em Serra Branca

Em visita a cidade de Serra Branca nesta quarta-feira, 20, o Presidente da OAB-Campina Grande, Jairo Oliveira, formalizou um pedido de instalação da Sala dos Advogados naquela Comarca. O pedido foi feito ao magistrado Bruno Medrado. De acordo com o magistrado existe um Processo Administrativo no Tribunal de Justiça do...


Postado há 7 anos

Comitiva da OAB-CG viaja até Monteiro e anuncia ações para Advogados da região

Dando continuidade as atividades de interiorização realizadas pela OAB Campina Grande, uma comitiva da Subseção realizou nesta quarta-feira, 20, mais uma ação em prol dos Advogados. Desta vez a Caravana esteve na Comarca de Monteiro. O Presidente Jairo Oliveira, juntamente com o Secretário Geral Adjunto da OAB-PB, Rogério Cabral e...


Postado há 7 anos

Comissão de Direitos Humanos participa de audiência sobre acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência

Membros da Comissão de Direitos humanos da OAB-CG,  participaram nesta quarta-feira, 20, de uma audiência pública, na Câmara de Vereadores de Campina Grande, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Em discurso a presidente da Comissão, Lígia Macedo, alertou os representantes políticos sobre a mudança da...


Postado há 7 anos

Nota de Repúdio - Justiça permite tratar homossexualidade como doença

A Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande - Paraíba vem manifestar publicamente seu repúdio à decisão liminar proferida pelo Juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, por suspender a Resolução 01/1999 do Conselho...


Postado há 7 anos

Falta de recolhimento do FGTS permite rescisão indireta de contrato de trabalho

O dever patronal de recolher o FGTS é grave o suficiente para garantir a rescisão indireta do contrato de trabalho em caso de descumprimento, conforme dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho. Assim entendeu, por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar ação movida por uma...


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