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Postado há 7 anos
Comissão do Jovem Advogado da OAB-CG promove Curso Preparatório para a Advocacia
Acontece no período de 23 a 27 de outubro, no auditório da OAB-CG, mais um curso Preparatório para a Advocacia. O evento está sendo promovido pela Comissão do Jovem Advogado da OAB-CG e visa qualificar os advogados em início de carreira. O Curso dará Certificado de 20h/aulas, das 18h às...
Postado há 7 anos
OAB-CG apoia Campanha de arrecadação de brinquedos para brinquedoteca
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande (OAB-CG) está apoiando a campanha de arrecadação de brinquedos para a brinquedoteca do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. As doações podem ser feitas até 09 de outubro na sede da Subseção, na Rua Vigário Calixto, nº 945, bairro...
Postado há 7 anos
Fotos no Facebook provam que ex-patroa tinha como pagar dívida com diarista
OSTENTAÇÃO VIRTUAL Com base em fotos do Facebook, a juíza Leda Borges, da 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande (MT), condenou uma mulher a quitar sua dívida de cerca de R$ 400 com uma diarista, além de R$ 3 mil de indenização por danos morais pelo atraso. A diarista...
Postado há 7 anos
OAB-RJ cobra plano de segurança e diz que Estado de Direito está ameaçado
VIOLÊNCIA EXTREMA O Estado de Direito está ameaçado no Rio de Janeiro por conta da violência que assola a cidade. É o que afirma a seccional do estado da Ordem dos Advogados do Brasil, que por meio de nota foi à público cobrar que o governo implemente um Plano de...
Postado há 7 anos
Alvo de ação de R$ 37 milhões, Riachuelo diz que MPT destrói empregos
PERSEGUIÇÃO DO ESTADO Após virar alvo do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte, o presidente da Lojas Riachuelo, Flávio Rocha, passou a atacar o órgão ministerial. Em suas redes sociais, Rocha vem promovendo uma série de críticas ao trabalho do Ministério Público do Trabalho que, segundo ele,...
Postado há 7 anos
Confira as principais notícias do período entre 18 e 21 de setembro
Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Em destaque estão o artigo do presidente Claudio Lamachia em resposta às críticas do ministro Sebastião Reis, a posse do Valdetário Monteiro como representante da advocacia no CNJ, a...
Postado há 7 anos
XXIII Conferência Nacional: O direito da criança e do adolescente no painel 9
Dando continuidade ao Eixo 1 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o nono painel apresentará questões relacionadas ao direito da criança e do adolescente. O eixo de que faz parte é denominado “Direitos e Garantias Constitucionais: Cidadania e Transparência”. Acesse o portal da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. ...
Postado há 7 anos
OAB-PB inicia inscrições para VII Conferência Estadual da Advocacia; participe
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará nos dias 18 e 19 de outubro, a VII Conferência Estadual da Advocacia Paraibana (CONAP). O evento acontecerá no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), localizado no Bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, e terá...
Postado há 7 anos
Direitos sucessórios do Companheiro será tema de debate na OAB-CG
Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, no mês passado, a simetria entre os regimes sucessórios da união estável e do casamento. O colegiado aplicou ao caso o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a inconstitucionalidade da diferenciação entre os dois...
Postado há 7 anos
OAB-CG promoverá curso de atualização profissional sobre Reforma Trabalhista
Cursos de atualização profissional são uma excelente alternativa diante das mudanças pelas quais o mundo jurídico passa todos os dias. Buscando oferecer aos profissionais da área um aprofundamento sobre a Reforma Trabalhista, a Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CG vai promover nos dias 19, 20 e 28 de outubro...
Postado há 7 anos
OAB-CG formaliza pedido de instalação de sala dos Advogados em Serra Branca
Em visita a cidade de Serra Branca nesta quarta-feira, 20, o Presidente da OAB-Campina Grande, Jairo Oliveira, formalizou um pedido de instalação da Sala dos Advogados naquela Comarca. O pedido foi feito ao magistrado Bruno Medrado. De acordo com o magistrado existe um Processo Administrativo no Tribunal de Justiça do...
Postado há 7 anos
Comitiva da OAB-CG viaja até Monteiro e anuncia ações para Advogados da região
Dando continuidade as atividades de interiorização realizadas pela OAB Campina Grande, uma comitiva da Subseção realizou nesta quarta-feira, 20, mais uma ação em prol dos Advogados. Desta vez a Caravana esteve na Comarca de Monteiro. O Presidente Jairo Oliveira, juntamente com o Secretário Geral Adjunto da OAB-PB, Rogério Cabral e...
Postado há 7 anos
Comissão de Direitos Humanos participa de audiência sobre acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência
Membros da Comissão de Direitos humanos da OAB-CG, participaram nesta quarta-feira, 20, de uma audiência pública, na Câmara de Vereadores de Campina Grande, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Em discurso a presidente da Comissão, Lígia Macedo, alertou os representantes políticos sobre a mudança da...
Postado há 7 anos
Nota de Repúdio - Justiça permite tratar homossexualidade como doença
A Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande - Paraíba vem manifestar publicamente seu repúdio à decisão liminar proferida pelo Juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, por suspender a Resolução 01/1999 do Conselho...
Postado há 7 anos
Falta de recolhimento do FGTS permite rescisão indireta de contrato de trabalho
O dever patronal de recolher o FGTS é grave o suficiente para garantir a rescisão indireta do contrato de trabalho em caso de descumprimento, conforme dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho. Assim entendeu, por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar ação movida por uma...