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Postado há 7 anos
“Fatos são gravíssimos”, afirma Lamachia sobre delações da J&F
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou na noite desta segunda-feira (04), que os fatos relatados pelo procurador-geral da República, envolvendo as delações da JBS, são gravíssimos. Conforme Lamachia, “a sociedade ficou, por muito tempo, indignada com os benefícios concedidos aos empresários que admitiram cometer diversos crimes contra o...
Postado há 7 anos
OAB-PB inicia cadastro do INSS digital
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), iniciou, nesta terça-feira (05), o cadastramento de advogados no “INSS Digital”, programa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que garantirá o atendimento mais rápido em todos os municípios paraibanos. O projeto é fruto de convênio entre a OAB-PB e o...
Postado há 7 anos
Quase 110 milhões de processos passaram pelo Judiciário em 2016, segundo CNJ
JUSTIÇA EM NÚMEROS Por Pedro Canário Se o Judiciário parasse de receber ações novas e se dedicasse a julgar apenas os processos em trâmite no dia 31 de dezembro de 2016, teria de dedicar dois anos e oito meses à tarefa. É o que diz a edição de 2017 do...
Postado há 7 anos
Empresa sem empregados não é obrigada a pagar contribuição sindical
TAXA INDEVIDA Somente empresas que possuem empregados são obrigadas ao pagamento da contribuição sindical patronal. Esse foi o entendimento aplicado pela juíza Cláudia Bueno Rocha Chiuzuli, 1ª Vara do Trabalho de São Carlos (SP), ao afastar a cobrança de uma empresa que não possui empregados. No caso, a empresa que...
Postado há 7 anos
Depois de 10 anos, Tribunal de Impostos e Taxas de SP aprova quatro súmulas
EFEITO VINCULANTE Depois de mais de 10 anos sem editar uma súmula, o Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo aprovou na última quinta-feira (31/8) quatro novas súmulas. Elas tratam de decadência em casos de creditamento indevido; taxa de juros; "guerra fiscal" (transferência entre estabelecimentos) e estorno de...
Postado há 7 anos
Licença para acompanhar cônjuge é válida para remoção feita a pedido
UNIDADE FAMILIAR O direito a licença para acompanhar cônjuge com exercício provisório deverá ser concedido sempre que o servidor demonstrar que o seu cônjuge ou companheiro, também servidor público, foi deslocado para outro ponto do território nacional. Não importando se o deslocamento foi feito a pedido do servidor ou da...
Postado há 7 anos
Governo declara posse de 5,8 mil hectares a indígenas do Ceará
TERRA DE TAPEBA O Ministério da Justiça declarou a posse permanente de 5,8 mil hectares de terras ao povo indígena Tapeba, localizada em Caucaia (CE). Com isso, o governo põe fim a uma luta iniciada há 30 anos. A portaria declarando a posse foi publicada no Diário Oficial da União...
Postado há 7 anos
OAB em Movimento: confira as principais notícias do período entre 25 e 31 de agosto
Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, a mobilização da diretoria do Conselho Federal e da seccional do Tocantins na cidade de Araguaína para homenagear o advogado Danillo Sandes, OAB lamenta a morte do...
Postado há 7 anos
Entrega de carteiras acontece nesta quarta-feira (06)
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande, irá realizar, nesta quarta-feira (06), às 17h, mais uma solenidade de entrega de carteiras a novos advogados e estagiário. O evento acontecerá no auditório da Instituição, na Av. Vigário Calixto, no bairro do Catolé, e será comandado pelo presidente da OAB-CG,...
Postado há 7 anos
Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-PB emite nota contra iniciativa do TJ para desinstalar e rebaixar comarcas
O Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), vem manifestar sua contrariedade à iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) em desinstalar e rebaixar comarcas em nosso estado. A presença do Poder Judiciário nas cidades onde as comarcas estão...
Postado há 7 anos
OAB-PB inaugura Espaço de Amamentação e Fraldário no Fórum Trabalhista de JP na próxima 2ª
Dando continuidade às atividades do Mês da Advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), inaugura, na próxima segunda-feira (04), a partir das 10h00, o Espaço de Amamentação e Fraldário no Fórum Trabalhista de João Pessoa, que receberá o nome “Advogada e Defensora Pública Fátima Lopes”. A ação...
Postado há 7 anos
Desmistificando alguns dogmas sobre a extinção da Renca na Amazônia
OPINIÃO Por Marina Gadelha Por meio do Decreto 9.142/2017 — posteriormente revogado (para não dizer aprimorado) pelo Decreto 9.147/2017 —, o presidente Michel Temer extinguiu a Reserva Nacional de cobre e seus associados (Renca), que havia sido criada pelo Decreto 89.404/1984. A publicação do novo decreto, como é sabido, causou...
Postado há 7 anos
STJ divulga decisões sobre Lei de Adoção e validade de prova
INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA O Superior Tribunal de Justiça publicou a edição 608 do Informativo de Jurisprudência. Uma das decisões destacadas foi proferida pela 3ª Turma a respeito de adoção unilateral. O colegiado estabeleceu que, em situações de adoção unilateral, a irrevogabilidade prevista no artigo 39, parágrafo 1º, do Estatuto da...
Postado há 7 anos
Número de testamentos vitais lavrados no Brasil cresce 700%
CINCO DA REGULAMENTAÇÃO As novas regras para elaboração de testamentos vitais comemoram cinco anos no próximo dia 31 de agosto. De 2012 a 2016, a formalização do documento cresceu 700% totalizando 672 atos lavrados. Um ano antes da nova diretriz, apenas 84 registros dessa natureza haviam sido feitos. Desse total,...
Postado há 7 anos
TST está preocupado com venda de créditos trabalhistas judiciais a advogados
NEGÓCIOS DA ADVOCACIA Por Pedro Canário As centrais de conciliação da Justiça do Trabalho estão preocupadas com os efeitos da compra de créditos trabalhistas por advogados nas negociações judiciais. No início deste mês, o Tribunal Superior do Trabalho enviou consulta ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para...