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Postado há 7 anos
ESA-PB irá realizar II Simpósio sobre "A reforma trabalhista e seus impactos na advocacia e no judiciário"; participe
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) e a Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA-PB), em comemoração ao mês da advocacia, irão realizar, no dia 31 de agosto, das 17h00 às 21h30, no auditório da OAB-PB, localizada na Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro João Pessoa (PB),...
Postado há 7 anos
OAB-CG não terá expediente nesta sexta-feira em virtude do Dia do Advogado
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande (OAB-CG), comunica, que em virtude da comemoração da lei de 11 de agosto de 1827, que instituiu os primeiros cursos jurídicos no Brasil, não haverá expediente nesta sexta-feira (11). No entanto, as palestras com Ricardo Alexandre, João Augusto Castro e Rodrigo...
Postado há 7 anos
Dia do Advogado será marcado por palestras na FIEP
Nesta sexta-feira, 11, será comemorado o dia do Advogado e a data será marcada por palestras com especialistas reconhecidos nacionalmente. O evento marcará o encerramento da XXXVIII Semana do Advogado, uma realização da Subseção Campina Grande da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CG) e a Associação dos Advogados de Campina...
Postado há 7 anos
TJ divulgará a produtividade de juízes conforme pedido da OAB-CG
O Tribunal de Justiça da Paraíba acatou um dos pontos elencado no Pedido de Providências feito pela Subseção Campina Grande da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CG), protocolizado em 05/07/17, sob o n° 2017089140ª. A partir de agora o TJPB passará a publicar mensalmente a produtividade dos juízes no Diário...
Postado há 7 anos
Relações de trabalho será tema de palestras na XXXVIII Semana do Advogado
Nesta quinta-feira, 10, no auditório da FIEP, a partir das 19h, a Doutora em Ciências Sociais pela Unicamp, Ludmila Costhek, estará ministrando a palestra Uberização das relações de trabalho. A apresentação faz parte da programação da XXXVIII Semana do Advogado. De acordo com a pesquisadora a uberização refere-se a um...
Postado há 7 anos
Lançamentos de Livros e show cultural acontecem nesta quarta-feira (09) na OAB-CG
Dando continuidade as atividades de XXXVIII Semana do Advogado, acontece nesta quarta-feira, 09, a partir das 19h, na sede da OAB-CG, o lançamento de livros de diversos autores locais e um show especial com Duduta. A entrada é gratuita. Serão lançados os livros: O princípio da função social da atividade...
Postado há 7 anos
Homenagem ao Advogado Leidson Farias marca início da XXXVIII Semana do Advogado
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande, iniciou, nesta segunda-feira (07), as atividades em alusão a XXXVIII Semana do Advogado, com entrega de carteiras a novos advogados e homenagem ao Advogado Leidson Farias. A Cerimônia aconteceu na sede da OAB-CG, foi comandada pelo presidente da OAB-CG, Jairo Oliveira,...
Postado há 7 anos
É possível proteger direitos autorais de aplicativos para celular
OPINIÃO Por Marco Antonio de Oliveira O aplicativo, apelidado carinhosamente de app, é uma das espécies de software ou programa de computador criado e desenvolvido para dispositivos eletrônicos móveis, tais como o celular e tablet, como uma ferramenta que serve a determinada função. Nos dias de hoje, devido à quantidade...
Postado há 7 anos
Presidente do TRF-4 pode falar sobre a sentença de Moro?
OPINIÃO Por Lenio Luiz Streck Este texto é singelo. E breve. Quero apenas chamar a atenção sobre um dispositivo do Código de Ética da Magistratura brasileira, vigente e válido desde 2008, o artigo 12: Art. 12. Cumpre ao magistrado, na sua relação com os meios de comunicação social, comportar-se de...
Postado há 7 anos
Em evento, juízes discutirão uniformização de procedimentos nas ações criminais
DEBATE JURÍDICO A necessidade de aperfeiçoamento e uniformização de procedimentos nas ações criminais fez com que a alguns membros da magistratura se unissem para debater as ações que julgam e o modelo jurisdicional ao qual estão submetidos e que tem efeitos diretos sobre a população. Dessa união nasceu a ideia...
Postado há 7 anos
Prisão domiciliar cautelar deve ser deduzida do cálculo de fixação da pena
OPINIÃO Por Guilherme Lobo Marchioni O Código de Processo Penal, desde a alteração promovida pela Lei 12.403/2011, recebeu medidas cautelares pessoais diversas da prisão. Essas medidas permitem ao juiz substituir a prisão preventiva, imposta no curso do processo penal, por obrigações menos gravosas que possam assegurar a eventual aplicação de...
Postado há 7 anos
Ex-prefeito e vice são condenados por carreata às vésperas de eleição
ABUSO DE PODER O prévio conhecimento do prefeito de propaganda institucional em época vedada é suficiente para atrair sua responsabilidade. Esse foi o entendimento aplicado pela Justiça Eleitoral ao condenar o ex-prefeito e vice de Nhandeara (SP), Ozinio Odilson da Silveira e Juraci Alves Domingues, respectivamente, por abuso de poder...
Postado há 7 anos
XXIII Conferência Nacional: a garantia do acesso à Justiça é o tema do quarto eixo
Os oito eixos temáticos da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira abordarão temas de interesse da sociedade e da classe. Serão cinco painéis em cada eixo. O quarto eixo é “A Garantia do Acesso à Justiça”. A Conferência será realizada entre os dias 27 e 30 de novembro, na cidade...
Postado há 7 anos
XXIII Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 1ª fase
Foi publicado nesta segunda-feira (7) o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XXIII Exame de Ordem Unificado. A prova foi realizada em todo o Brasil no dia 23 de julho de 2017. Clique aqui para acessar o resultado preliminar na 1ª fase do XXIII Exame de Ordem O...
Postado há 7 anos
Comissão de Direito Ambiental da OAB-PB participa de Congresso de Inovação e Tecnologia em Energia Elétrica
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Direito Ambiental, participou, entre os dias 02 e 04 de agosto, no Centro de Convenções de João Pessoa (PB), do Congresso de Inovação Tecnológica em Energia Elétrica (CITENEL) e o Seminário de Eficiência Energética no Setor Elétrico...