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Postado há 7 anos
OAB-CG sediará curso sobre audiência trabalhista
Será realizado nos dias 28 (segunda-feira) e 29 (terça-feira) de agosto, na sede da Subseção Campina Grande da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CG), um curso telepresencial sobre “Audiência trabalhista". O evento está sendo promovido pela Escola Superior de Advocacia Flósculo da Nóbrega – Núcleo de Campina Grande em parceria...
Postado há 7 anos
Comissão de Direito Previdenciário, FAZUP e INFOC realizarão curso sobre Prática de Impugnações de Perícia Médica e Técnicas
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Direito Previdenciário, e em parceria com a FAZUP e Instituto INFOC, irá realizar, no dia 29 de setembro, das 18h00 às 22h00, o curso de Prática de Impugnações de Perícia Médica e Técnicas. O evento será realizado...
Postado há 7 anos
Juiz-membro do TRE participará de debate na OAB-CG
O membro titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Dr. Breno Wanderley César Segundo, também será um dos palestrantes do próximo encontro do Projeto Grão Jurídico da Subseção Campina Grande da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CG). O evento vai debater Reforma Política e será realizado na próxima sexta-feira, 25,...
Postado há 7 anos
Morosidade Processual: OAB-CG protocola documento pedindo providências ao Presidente do TJ
*Matéria publicada no dia 06/07/2017 A Morosidade processual é um dos principais problemas do Sistema Judiciário, causando prejuízos para advogados, ocasionando demasiados gastos financeiros para dar continuidade ao processo, e, por consequência, atrasos no pagamento dos seus honorários, e ao cidadão comum, que busca solução para seus problemas judiciais. Diante...
Postado há 7 anos
XXIII Conferência Nacional: Inscritos no evento têm direito a realizar dois cursos on-line
Os advogados que se inscreverem na XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira terão direito a realizar dois cursos on-line da Escola Superior de Advocacia de São Paulo. Um dos maiores eventos jurídicos do mundo, a Conferência é realizada pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB de São Paulo. Acesse...
Postado há 7 anos
'Esta não é a reforma política que Brasil quer e precisa', critica presidente nacional da OAB
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, voltou a criticar nesta quarta-feira (16) as propostas debatidas pela Câmara dos Deputados para a reforma política. Também prometeu que a entidade irá acionar o STF se for aprovado projeto que permite a doação oculta para campanhas política. “Esta não é a reforma...
Postado há 7 anos
Projeto Grão Jurídico debaterá Reforma Política
O Projeto Grão Jurídico da Subseção Campina Grande da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CG) irá realizar um debate sobre Reforma Política, no dia 25 de agosto (sexta-feira), a partir das 14h30, no auditório da Subseção. O debate será realizado pelo Professor da Universidade Federal de Campina Grande, com Doutorado...
Postado há 7 anos
Empresa de RH é condenada por criar "lista suja" de trabalhadores que ajuizaram ação
CONDUTA DISCRIMINATÓRIA Um trabalhador receberá R$ 3 mil de indenização por danos morais por ter sido incluído em uma "lista suja" de trabalhadores que ajuizaram ação trabalhista. Criada por uma empresa de recursos humanos, a lista pretendia dificultar a reinserção desses profissionais no mercado de trabalho. De acordo com a...
Postado há 7 anos
Tempo de viagem para show não conta como hora extra para músico, fixa TST
PARTICULARIDADES DA PROFISSÃO Entre as particularidades da profissão de músico está a necessidade de viagens para fazer shows. Assim, o tempo gasto no deslocamento não conta como hora extra. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um cantor e duas empresas de produção artística de...
Postado há 7 anos
Agentes de socialização serão indenizados por atuar além da função no Tocantins
DIFERENÇAS SALARIAIS Em sete casos semelhantes julgados recentemente pela 1ª Vara do Trabalho de Araguaína (TO), o juiz Rubens de Azevedo Marques Corbo garantiu a agentes de socialização o direito de receberem diferenças salariais, fixadas em 30% sobre o valor de seus vencimentos. Para o julgador, os trabalhadores, que prestam...
Postado há 7 anos
Estado ainda é o maior causador de óbito das empresas
OPINIÃO Por Carlos Henrique Abrão A recente decisão do Supremo Tribunal Federal relacionada ao crédito da falida Varig perante a União, mais de 25 anos após os acontecimentos, permite fazer várias reflexões sobre o cenário atual da conjuntura econômica e da crise empresarial. Três fatores substanciais são artificiais para o...
Postado há 7 anos
Jogador assume papel de advogado em jogo 3D para videogame portátil
DEFESA VIRTUAL Advogados entediados com sessões de julgamento intermináveis e discussões nefelibatas de magistrados já têm opção para passar o tempo. O Apollo Justice: Ace Attorney, jogo em que o jogador assume o papel de um advogado que tem que defender seu cliente em tribunal fictício, será lançado no Brasil,...
Postado há 7 anos
Lei institui o piso salarial dos advogados em Sergipe
Foi publicado nesta sexta-feira, 11, no Diário Oficial, a sanção da Lei Nº 8.241/2017, que instituiu o piso salarial dos advogados em Sergipe. O piso da advocacia foi uma luta da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, e uma vitória para toda classe. Segundo o presidente da OAB-SE, Henri...
Postado há 7 anos
XXIII Conferência Nacional: Tribuna Livre terá trabalhos do público em cinco sessões
Estão abertas as inscrições para a Tribuna Livre da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Em 5 sessões durante o evento, os advogados poderão apresentar trabalhos próprios, ligados ao tema principal “Em defesa dos direitos fundamentais: pilares da democracia, conquistas da cidadania”. Os trabalhos expostos, quando admitidos e votados, constarão...
Postado há 7 anos
Advocacia pernambucana comemora sanção da lei que fixa o piso da categoria
O presidente da OAB Pernambuco, Ronnie Preuss Duarte, acompanhou no início da noite da última sexta-feira (11) o ato de assinatura pelo governador Paulo Câmara da sanção da lei que fixa o piso remuneratório de advogados e advogadas no estado. O ato foi realizado no Palácio do Campo das Princesas,...