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Postado há 7 anos
Divulgada programação da 39ª Semana do Advogado
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG) realizará, de 07 a 11 de agosto, a 39ª Semana do Advogado. A programação inclui solenidade de entrega de carteiras, palestras, lançamento de livros e torneio de futebol, que acontecerão na sede da Subseção, na Federação das Indústrias da...
Postado há 7 anos
OAB fará blitz contra cobrança de bagagens nos aeroportos
A OAB Nacional prepara para esta sexta-feira (27/7) a segunda edição do ato contra a cobrança ilegal pelo despacho de bagagens. “Todas as 27 seccionais da OAB nos Estados vão organizar os atos nos principais aeroportos do país para esclarecer os passageiros sobre os direitos que estão sendo violados pelas...
Postado há 7 anos
TRF-3 mantém prisão de ex-governador de Mato Grosso do Sul, seu filho e advogado
Por não verificar constrangimento ilegal, o desembargador federal Maurício Kato, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, negou liminar para soltar o ex-governador de Mato Grosso do Sul André Puccinelli, o filho dele, André Júnior, e o advogado João Paulo Calves. Eles foram presos preventivamente na sexta-feira (20/7), por determinação...
Postado há 7 anos
Decreto garante vagas de emprego a presos em empresa com contrato público
Presos e egressos do sistema prisional terão direito assegurado para trabalhar em empresas com contrato de serviço com o Poder Executivo. A determinação está no Decreto 9.450, publicado no Diário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (25/7), que institui a Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional. O decreto foi ...
Postado há 7 anos
Em ofício ao MRE, OAB pede informação sobre crianças brasileiras separadas dos pais nos EUA
A OAB nacional encaminhou nesta sexta-feira (20) ofício ao ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, para tratar da questão das crianças brasileiras separadas de seus pais nos Estados Unidos. O documento pede informação precisa sobre o número de crianças brasileiras que se encontram em abrigos nos Estados Unidos, separadas...
Postado há 7 anos
Ser réu primário e ter bons antecedentes não garante revogação de prisão preventiva
A existência de condições favoráveis, como a primariedade do réu e o fato de possuir bons antecedentes, por si só, não justifica a concessão de Habeas Corpus para revogar prisão preventiva. Esse foi um dos argumentos apresentados pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, ao negar pedido...
Postado há 7 anos
“A função da maioria das agências reguladoras deve ser revista”, diz Lamachia
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu a necessidade de revisão, urgente, do papel das agências reguladoras na estrutura do Estado brasileiro. Segundo Lamachia, a atuação da ANS com relação ao aumento dos valores dos planos de saúde e da criação de novas regras sobre franquia e coparticipação, “que...
Postado há 7 anos
Ministro Luiz Fux aumenta repasse do fundo eleitoral ao Pros
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Fux, acatou o pedido do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) para mudar o cálculo de distribuição do fundo Eleitoral. Os novos percentuais para repasse foram publicados nesta quinta-feira (19/7). Na petição, o Pros alegou que o senador Helio da Silva Lima...
Postado há 7 anos
STF acolhe pedido da OAB e suspende resolução da ANS que autoriza a franquia e prevê cobrança de até 40% dos clientes em planos de saúde
Acolhendo pedido da OAB, protocolado na sexta-feira (13), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira (16), a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado....
Postado há 7 anos
Para debater o Judiciário nacional, juristas fundam a Academia Brasileira de Direito
Foi fundada no início deste mês a Academia Brasileira de Direito (Abradir), que reúne juristas de todos os estados a fim de debater o Judiciário nacional. A entidade tem 40 cadeiras, sendo que 27 são exclusivas para cada um dos estados e o Distrito Federal. O patrono deve ser um...
Postado há 7 anos
Cármen suspende resolução da ANS que aumenta coparticipação dos segurados
Por Gabriela Coelho A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê que operadoras de planos podem cobrar dos segurados até 40% do valor de cada procedimento médico. A decisão não é definitiva, uma vez que ainda pode...
Postado há 7 anos
OAB-SC realiza desagravo em frente à Justiça do Trabalho, em Florianópolis
O presidente da seccional catarinense da OAB, Paulo Marcondes Brincas, e o vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cassio Lisandro Telles, participaram na tarde desta quinta-feira (12) de desagravo público em frente ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, no Centro de Florianópolis....
Postado há 7 anos
Afinal, o que é permitido e o que é proibido na fase de pré-campanha eleitoral?
Por Karina Kufa, Amilton Augusto Kufa e Frederico Franco Alvim Nas eleições de 2016 tivemos uma impactante mudança legislativa: a diminuição do período de campanha de 90 para apenas 45 dias. Essa mudança veio acompanhada da inclusão do artigo 36-A na Lei 9.504/97, o qual relacionou os atos permitidos antes...
Postado há 7 anos
Portaria autoriza Justiça Eleitoral a retomar nomeação de servidores
Proibida desde novembro do ano passado de nomear servidores, a Justiça Eleitoral está autorizada a fazer o provimento de cargos efetivos em algumas hipóteses. A decisão foi tomada na Portaria TSE 574/2018, publicada na quarta-feira (11/7) no Diário Oficial da União. O novo regulamento altera a Portaria TSE 671/2017, que...
Postado há 7 anos
Durante visita da vice-governadora, OAB-CG pede bloqueio de sinal de celulares nos presídios de Campina
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), recebeu na última segunda-feira, 09, a vice-governadora da Paraíba e pré-candidata ao governo do Estado pelo PDT, Lígia Feliciano. Além do presidente da OAB-CG, Jairo Oliveira, participaram do encontro o secretário geral da Subseção, Júlio César de Farias Lira,...