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Postado há 6 anos
Reconhecimento jurídico do Poliamor é tema do Grão Jurídico de agosto
O Grão Jurídico deste mês irá debater "Reconhecimento Jurídico do Poliamor". Um tema pouco discutido, mas que suscita muitas dúvidas e será apresentado à luz do Direito na próxima sexta-feira, 31, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Campina Grande (OAB-CG). O evento é aberto ao público,...
Postado há 6 anos
OAB-CG institui Colégio de Presidentes
Aconteceu na tarde desta sexta-feira, 17, a primeira reunião de trabalho, visando estabelecer metas de participação, entre presidentes das comissões da OAB-CG. Na ocasião foi instituído o Coléio de Presidentes de Comissões. Participaram da reunião, além do presidente da Subseção, Jairo Oliveira e do secretário geral Júlio César: Evaneide Paz...
Postado há 6 anos
Câmara de Campina concede votos de felicitações à OAB-CG por reforma na Penitenciária Padrão
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), recebeu votos de felicitações da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), pela Reforma do Parlatório da Penitenciária Padrão do município. O requerimento, de autoria do vereador Luciano Breno e subscrito pela presidente da Casa, Ivonete Ludgério e pelos também...
Postado há 6 anos
OAB-CG realizará debate sobre uso medicinal da maconha e legalização
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), promoverá, por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH), o debate “Uso medicinal da maconha, legalização e lei de drogas. O evento será composto por três mesas, que irão abordar os aspectos médicos, científicos e legais do uso medicinal...
Postado há 6 anos
STJ permite importação direta de canabidiol para tratar epilepsia
Pela primeira vez, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça permitiu a importação direta de canabidiol (medicamento extraído da cannabis sativa). A autorização foi dada a uma família de Pernambuco que tem uma filha com paralisia cerebral e sofre de epilepsia. O colegiado confirmou decisão da Justiça Federal, que,...
Postado há 6 anos
CNJ Atende Pedido de Providências da Subseção da OAB em Campina Grande.
Atendendo a um pedido da Subseção da OAB em Campina Grande, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) notifique, previamente, a OAB acerca da realização de correições nas unidades judiciárias. No Pedido de Providências foi enfatizado a necessidade da participação da OAB...
Postado há 6 anos
Confira a tabela dos jogos do Torneio de Futebol Masculino e Feminino
Confira no link abaixo a tabela dos jogos do Torneio de Futebol Masculino e Feminino que encerra a programação da 39ª Semana do Advogado da OAB-CG. Após as partidas, será servida uma feijoada, patrocinada pela Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), que também patrocinou a realização dos eventos...
Postado há 6 anos
Solenidade de entrega de carteiras abre 39ª Semana do Advogado nesta terça
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), realiza nesta terça-feira, 07, a partir das 19h, no auditório da sede, mais uma solenidade de entrega de carteiras, desta vez, a 14 novos advogados e advogadas. A solenidade abre oficialmente a 39ª Semana do Advogado, que acontece até...
Postado há 6 anos
Felipe Crisanto lança o livro Estado, Mercado e Tributação em Campina Grande e João Pessoa
O advogado e presidente da Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Felipe Crisanto, está lançando o livro "Estado, Mercado e Tributação: normas tributárias indutoras e seus reflexos socioeconômicos sobre o subsetor da construção civil de edificações residenciais". Na próxima quarta-feira (08), a obra...
Postado há 6 anos
Semana do Advogado - Confira a ficha de inscrição e o regulamento para o Torneio de Futebol
Confira abaixo a ficha de inscrição e o regulamento para participar do Torneio Feminino e Masculino de Futebol que acontecerá no dia 11 de agosto, a partir das 9h no Clube Campestre, como parte de programação da 39ª Semana do Advogado, que acontece de 07 a 11 de agosto. Baixe...
Postado há 6 anos
OAB-CG protocola pedido de instauração de inquérito para investigar exercício ilegal da profissão
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande, protocolou pedido de abertura de inquérito perante o Superintendente da 10ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em Campina Grande, denunciando a prática ilícita de captação de clientes na cidade, feita por pessoas que se passam por advogados, sem, contudo, preencherem...
Postado há 6 anos
Divulgada programação da 39ª Semana do Advogado
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG) realizará, de 07 a 11 de agosto, a 39ª Semana do Advogado. A programação inclui solenidade de entrega de carteiras, palestras, lançamento de livros e torneio de futebol, que acontecerão na sede da Subseção, na Federação das Indústrias da...
Postado há 6 anos
OAB fará blitz contra cobrança de bagagens nos aeroportos
A OAB Nacional prepara para esta sexta-feira (27/7) a segunda edição do ato contra a cobrança ilegal pelo despacho de bagagens. “Todas as 27 seccionais da OAB nos Estados vão organizar os atos nos principais aeroportos do país para esclarecer os passageiros sobre os direitos que estão sendo violados pelas...
Postado há 6 anos
TRF-3 mantém prisão de ex-governador de Mato Grosso do Sul, seu filho e advogado
Por não verificar constrangimento ilegal, o desembargador federal Maurício Kato, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, negou liminar para soltar o ex-governador de Mato Grosso do Sul André Puccinelli, o filho dele, André Júnior, e o advogado João Paulo Calves. Eles foram presos preventivamente na sexta-feira (20/7), por determinação...
Postado há 6 anos
Decreto garante vagas de emprego a presos em empresa com contrato público
Presos e egressos do sistema prisional terão direito assegurado para trabalhar em empresas com contrato de serviço com o Poder Executivo. A determinação está no Decreto 9.450, publicado no Diário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (25/7), que institui a Política Nacional de Trabalho no Âmbito do Sistema Prisional. O decreto foi ...