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Postado há 5 anos
OAB-CG cobra melhorias no Centro de Zoonoses
Unidade padece com estrutura e serviços precários A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG), por meio da Comissão de Direito Ambiental e Defesa dos Animais, cobrou melhorias à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na estrutura do Centro de Zoonoses da cidade, que está extremamente precária. A...
Postado há 5 anos
OAB-CG lança Campanha do Agasalho e Cobertor
Tradicionalmente os meses de junho, julho e agosto são de chuva e frio em Campina Grande e região, com madrugadas chegando a temperaturas baixíssimas. Este ano não está sendo diferente e quem mais sofre são os moradores de rua e outras pessoas que mesmo abrigadas, encontram-se em situação de vulnerabilidade...
Postado há 5 anos
OAB cria coordenação para discutir regulamentação do uso de inteligência artificial
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, anunciou a criação da coordenação de inteligência artificial. Lamachia tem manifestado preocupação com os recentes lançamentos de ferramentas, como os robôs virtuais, para recurso jurídico em diversas áreas em que a dispensa da atuação de advogadas e advogados é vendida como grande vantagem....
Postado há 5 anos
Justiça passa a aplicar Lei Maria da Penha a casos de exposição íntima na internet
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um morador de Uberlândia a indenizar em R$ 75 mil sua ex-namorada por divulgação não autorizada de fotos íntimas. Em Cuiabá, a Justiça concedeu medidas protetivas de urgência a uma jovem de 17 anos que teve vídeo íntimo publicado em um site...
Postado há 5 anos
OAB-CG realiza solenidade de entrega de carteiras nesta quinta
A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Campina Grande (OAB-CG), realizará nesta quinta-feira, 05, a partir das 18h, no auditório da sede, mais uma solenidade de entrega de carteiras, desta vez, a 17 novos advogados e advogadas e dois estagiários. Confira as listas abaixo: ANUBIA PIRES CAVALCANTI DA SILVA...
Postado há 5 anos
OAB publica no Diário Oficial o Registro Nacional de Violações de Prerrogativas
Após ter seu regulamento aprovado na sessão do Conselho Pleno da OAB na última terça-feira (26), o Registro Nacional de Violações de Prerrogativas foi publicado hoje (29) no Diário Oficial da União, passando a ter aplicabilidade imediata. Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a atualização frequente e a...
Postado há 5 anos
STF declara constitucional fim da contribuição sindical obrigatória
A reforma trabalhista venceu sua primeira batalha no Supremo Tribunal Federal: por 6 votos a 3, o Plenário concluiu nesta sexta-feira (29/6) que a extinção do desconto obrigatório da contribuição sindical no salário dos trabalhadores é constitucional. Desde a entrada em vigor da Lei 13.467/2017, que reformou mais de 100...
Postado há 5 anos
OAB protocola no TRF-5 pedido de suspensão do aumento na taxa de bagagens aéreas
A OAB Nacional protocolou, na manhã desta segunda-feira (25), um pedido de liminar junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) para que seja suspenso o aumento na taxa de despacho de bagagens por companhias aéreas até que seja julgada a ação que discute a legalidade da cobrança em...
Postado há 5 anos
Empresa deve indenizar por acabar com hora extra habitual, decide TST
Acabar com as horas extras do trabalhador que já está habituado a recebe-las gera direito de indenização, pois causa impacto na renda familiar. Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) a pagar indenização a um portuário...
Postado há 5 anos
Licença-maternidade só deve iniciar com alta hospitalar do bebê, decide TJ-DF
A internação prolongada de bebês com problemas de saúde impede a convivência e o estreitamento dos laços afetivos entre o recém-nascido e a mãe, uma das finalidades da licença-maternidade. Com esse entendimento, a 2ª Turma recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal concedeu antecipação de tutela para que o...
Postado há 5 anos
Presidente da OAB-CG visita Comarcas de Esperança e Remígio
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Campina Grande (OAB-CG), Jairo Oliveira, e o conselheiro subseccional Gustavo de Oliveira Delfino, acompanhados do técnico em informática Élson Pereira, visitaram os fóruns das comarcas de Esperança e Remígio nesta quinta-feira, 21. [caption id="attachment_9199" align="aligncenter" width="1280"] O presidente Jairo ao...
Postado há 5 anos
OAB-CG lamenta decisão do CNJ sobre alto número de feriados e imprensados no TJPB
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Campina Grande (OAB-CG), Jairo Oliveira, lamentou a decisão tomada pelo Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que julgou improcedente o Pedido de Providências da Subseção contra os excessos de feriados e imprensados que vêm sendo adotados pelo Tribunal de...
Postado há 5 anos
Ação questiona lei de Sergipe que exige graduação para servidores do Judiciário
As leis complementares sergipanas 31/1996 e 89/2003, que exigem curso superior para servidores públicos estatutários do Judiciário estadual, estão sendo questionadas no Supremo Tribunal Federal. A ação foi movida pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Segundo a entidade, as...
Postado há 5 anos
OAB repudia cenas grotescas durante a Copa do Mundo na Rússia
A Diretoria do Conselho Federal da OAB, o Conselho Federal e a Comissão Nacional da Mulher Advogada do CFOAB e todas as presidentes das Comissões da Mulher Advogada e das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher das Seccionais da OAB vêm a público apresentar seu mais profundo repúdio às...
Postado há 5 anos
OAB-CG cumpre agenda com gerentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Campina Grande (OAB-CG), Jairo Oliveira, e o presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Orlando Virginio Penha, cumpriram agenda de retorno nesta segunda-feira, 18, com os gerentes dos Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, respectivamente Bartolomeu Miranda e Isnaldo...