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Postado há 6 anos
OAB-CG e CAA-PB inauguram parlatórios do Fórum Afonso Campos
A Subseção Campina Grande da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CG), em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), inaugurou na tarde desta quinta-feira, 10, os parlatórios do Fórum Afonso Campos. O evento contou com as presenças do presidente da OAB-CG, Jairo Oliveira; do diretor do...
Postado há 6 anos
Ministro do STJ manda à primeira instância ação contra governador da Paraíba
Com base na recente decisão do Supremo Tribunal Federal que restringiu o foro por prerrogativa de função de senadores e deputados federais aos crimes cometidos durante o exercício do mandato e em razão da função pública, o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, aplicou o princípio da...
Postado há 6 anos
Artigo: Um mar de privilégios
segunda-feira, 7 de maio de 2018 às 10h15 Brasília - Confira o artigo "Um mar de privilégios", de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado na edição desta segunda-feira (07), no jornal Zero Hora. Um mar de privilégios No momento em que o País atravessa sua mais aguda...
Postado há 6 anos
OAB Subseção Catolé do Rocha realizará o I Simpósio de Combate à Violência Feminina nesta quinta
A Subseção da OAB de Catolé do Rocha, através das Comissões da Mulher Advogada da Seccional e da Subseção, realizará, nesta quinta-feira (10), às 8h00, no Centro Cultural Geraldo Vandré, localizado na Rua Fundador Rocha, Catolé do Rocha (PB), o I Simpósio de Combate à Violência Feminina. O evento contará...
Postado há 6 anos
Marco Aurélio cassa prisões preventivas decretadas há mais de dois anos
Por Tadeu Rover O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade a dois homens acusados de tráfico de drogas que estavam presos preventivamente há dois anos e seis meses. Em outubro de 2015, eles foram flagrados com 168 quilos de maconha e cinco espingardas e tiveram a prisão...
Postado há 6 anos
Nota do Conselho Federal da OAB sobre levantamento de alvarás e honorários advocatícios
sexta-feira, 4 de maio de 2018 às 23h10 Considerando os termos do provimento 68/2018 do Corregedor Nacional de Justiça e do ofício 2018/01776, da lavra do Corregedor-Geral da Justiça Federal, que tratam do levantamento de alvarás e honorários advocatícios, o Conselho Federal da OAB posiciona-se no seguinte sentido: 1) A...
Postado há 6 anos
OAB ajuíza representação criminal sobre anúncio de vendas de registros de advogados
Após tomar conhecimento de que um dos maiores sites de comércio eletrônico do País, o Mercado Livre, estaria abrigando anúncios de supostos registros para atuação profissional de advogadas e advogados, o Conselho Federal da OAB ajuizou nesta quinta-feira (3) uma notitia criminis (representação criminal) junto à Superintendência Regional da Polícia...
Postado há 6 anos
Oito em cada dez leis foram julgadas inconstitucionais pelo STF em 2017
Por Lilian Matsuura *Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2018 Oito em cada dez leis julgadas no mérito pelo Supremo Tribunal Federal ao longo de 2017 foram consideradas inconstitucionais no todo ou em parte. A forma de editar uma lei, mais do que o seu conteúdo, está entre os...
Postado há 6 anos
Foro privilegiado é um deboche com a sociedade e escudo para processos, afirma Lamachia
Foz do Iguaçu (PR) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, declarou nesta quarta-feira (2), em entrevista à imprensa, que o foro por prerrogativa de função, o foro privilegiado, virou um deboche com a sociedade e serve de escudo para processos que não têm fim. Lamachia está em Foz...
Postado há 6 anos
ESA-CG realizará curso telepresencial sobre Prática Forense Previdenciária: Benefícios
A Escola Superior de Advocacia de Campina Grande (ESA-CG) realizará, entre os dias 7 e 10 de maio, das 19h00 às 21h00, curso telepresencial sobre “Prática Forense Previdenciária: Benefícios.” A transmissão será realizada no prédio da Subseção da OAB de Campina Grande, localizado na Rua Vigário Calixto, 945, Catolé, Campina...
Postado há 6 anos
Juiz barra reajuste abusivo dos Correios para empresas de comércio eletrônico
Por ver abuso dos Correios, o juiz federal Leonardo Safi de Melo, da 21ª Vara Federal Cível de São Paulo, barrou reajuste acima de 8% para prestar serviço de entregas via Sedex para empresas de comércio eletrônico. Ele atendeu a pedido de empresas associadas à Associação Brasileira de Comércio...
Postado há 6 anos
AL e OAB-PB realizarão audiência pública para discutir redução das custas judiciais na Paraíba; participe
Atendendo reivindicação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizará na próxima segunda-feira (07), a partir das 16h00, uma Audiência Pública, no auditório da OAB-PB, para discutir a redução das custas judiciais na Paraíba. A audiência foi definida durante encontro, no final...
Postado há 6 anos
Mensagem da OAB Nacional alusiva ao Dia do Trabalho
segunda-feira, 30 de abril de 2018 às 22h31 Brasília - Nestes tempos difíceis, em que a advocacia brasileira tem sido chamada, como nunca, a defender os princípios constitucionais e as prerrogativas da nossa profissão é fundamental que registremos os nossos parabéns aos valorosos colegas, advogados e advogadas, pela celebração do...
Postado há 6 anos
Campina sedia II Simpósio de Direito Eleitoral na próxima semana
Campina Grande sediará, entre os dias 03 e 05 de maio, um dos maiores eventos do Direito do país, o II Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste. O encontro acontecerá no auditório da FIEP e nesta edição traz como tema central “O Processo Eleitoral e a Criminalização da Política”. Sob...
Postado há 6 anos
OAB-CG realiza solenidade de entrega de carteiras nesta quarta
A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Campina Grande (OAB-CG), realizará nesta quarta-feira, 25, a partir das 15h, no auditório da sede, mais uma solenidade de entrega de carteiras, desta vez, a 39 novos advogados e advogadas. Confira a lista abaixo: ANTONIO BEZERRA DINIZ NETO ANTONIO PEDRO DOS SANTOS FILHO...