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Postado há 6 anos
Lamachia traça panorama de ações da OAB em defesa da advocacia e da sociedade
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, ressaltou nesta terça-feira (27) a atuação da entidade em defesa da Constituição, da sociedade brasileira e da advocacia. Na abertura da primeira sessão do Conselho Pleno de 2018, Lamachia destacou ações da Ordem nos últimos dois anos, mesmo quando em posições contramajoritárias. No...
Postado há 6 anos
OAB vai ao STF contra lei que permite a Fazenda Pública tornar indisponíveis bens e direitos do contribuinte
O Conselho Pleno da OAB aprovou a unanimidade na tarde desta terça-feira (27) a proposição de ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, do artigo 25º da Lei 13.606/18, que, entre outras disposições promovendo alterações legislativas, institui o Programa de Regularização Tributária Rural na Secretaria da...
Postado há 6 anos
OAB irá requerer ao TST que dê preferência à gravação audiovisual de audiências trabalhistas
O Conselho Pleno da OAB Nacional decidiu à unanimidade, nesta terça-feira (27), que apresentará notificação ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) recomendando preferência pelo uso de equipamentos de gravação audiovisual em audiências da Justiça Trabalhista. O objetivo da Ordem é resguardar as prerrogativas da advocacia e a idoneidade dos julgamentos....
Postado há 6 anos
OAB-PB leva para o CNMP veto do MPPB a contratação de advogados por inexigibilidade de licitação
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia; o presidente da Associação dos Advogados Municipalistas (APAM) e também presidente da Comissão da advocacia da OAB-PB, junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Marcos Aurélio Vilar; e os advogados Josedeo Saraiva de Souza e...
Postado há 6 anos
Em posse de novo presidente do TST, Lamachia defende fortalecimento da justiça trabalhista
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu o fortalecimento da Justiça do Trabalho em discurso proferido na cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministro João Batista Brito Pereira. Além do novo presidente, tomaram posse o Ministro Renato de Lacerda Paiva, como Vice-Presidente, e...
Postado há 6 anos
ESA realiza curso PjeCALC nesta sexta-feira, 02
A Escola Superior de Advocacia da Paraíba – Núcleo Campina Grande (ESA-CG) realiza nesta sexta-feira, 02, no auditório da Subseção de Campina (OAB-CG), a partir das 9hs, o curso PJeCALC, ministrado pelas professoras Marylad Medeiros e Paula Introine. O investimento é de R$ 80 para advogados adimplentes e R$...
Postado há 6 anos
OAB-CG sedia seminário “Ativismo Feminista e Direitos Sexuais e Reprodutivos em Tempos de Fundamentalismo”
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campina Grande (OAB-CG) sedia no próximo sábado, 03, o seminário “Ativismo Feminista e Direitos Sexuais e Reprodutivos em Tempos de Fundamentalismo”, das 8h às 17h, no auditório da OAB-CG. O principal objetivo é contribuir com a discussão feminista sobre o direito de...
Postado há 6 anos
OAB-PB assina convênio com a Receita Federal para facilitar atos de registro e alterações de sociedades de advogados
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Delegacia da Receita Federal na Paraíba assinaram convênio, na tarde da última sexta-feira (23), de adesão da OAB-PB à Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim), da Receita Federal. O convênio facilitará...
Postado há 6 anos
Conselho Pleno da OAB-PB aprova resolução e amplia benefício do REFIS para anuidade de 2017
O Conselho estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (23), a resolução nº 01/2018 estendendo ao ano de 2017 o programa de refinanciamento de dívidas (REFIS) de advogados inadimplentes com a anuidade da OAB-PB. Antes, o REFIS contemplava apenas advogados com débitos...
Postado há 6 anos
Conselho Estadual da OAB-PB aprova criação de Subseção no Cariri
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, aprovou por unanimidade, durante reunião ordinária, realizada nesta sexta-feira (23), o projeto de criação da Subseção do Cariri, com sede em Monteiro. O relator do processo foi o secretario geral da OAB-PB, Assis Almeida. No seu voto, Assis Almeida...
Postado há 6 anos
OAB-CG inaugura reforma do parlatório na Penitenciária Padrão de Campina Grande
A Subseção Campina Grande da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CG), em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), inaugurou, na tarde desta quinta-feira, 22, a reforma do parlatório da Penitenciária Regional Padrão Jurista Agnello Amorim (antiga Máxima). O evento contou com as presenças do presidente...
Postado há 6 anos
Clube de Serviços da OAB oferece vantagens exclusivas para a advocacia
Brasília – Você já utilizou os serviços oferecidos pelo Clube de Serviços da OAB? Ele foi criado para que os quase um milhão de profissionais inscritos na OAB em todo o País, possam usufruir de descontos e serviços exclusivos, como descontos em hotéis, restaurantes, escolas, passagens aéreas, serviços de seguro...
Postado há 6 anos
ENA e AASP promovem cursos telepresenciais em março
Brasília - A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de março de 2018. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país. As aulas são...
Postado há 6 anos
MPF ataca mandados coletivos em intervenção federal no Rio de Janeiro
Por Sérgio Rodas A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e a Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR) criticaram a ideia do governo Michel Temer (MDB) de pedir mandados coletivos de busca e apreensão. Além disso, os procuradores afirmaram que a intervenção na segurança do Rio de Janeiro...
Postado há 6 anos
Cármen pauta para dia 22 de março ações sobre auxílio-moradia de juízes
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, pautou para o dia 22 de março o julgamento das ações que discutem o pagamento de auxílio-moradia a juízes. Foram incluídas na pauta do Plenário as cinco ações originárias em que entidades de classe da magistratura solicitaram o benefício, fixado no...