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Postado há 7 anos
Clube de Serviços da OAB oferece vantagens exclusivas para a advocacia
Brasília – Você já utilizou os serviços oferecidos pelo Clube de Serviços da OAB? Ele foi criado para que os quase um milhão de profissionais inscritos na OAB em todo o País, possam usufruir de descontos e serviços exclusivos, como descontos em hotéis, restaurantes, escolas, passagens aéreas, serviços de seguro...
Postado há 7 anos
ENA e AASP promovem cursos telepresenciais em março
Brasília - A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de março de 2018. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país. As aulas são...
Postado há 7 anos
MPF ataca mandados coletivos em intervenção federal no Rio de Janeiro
Por Sérgio Rodas A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e a Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR) criticaram a ideia do governo Michel Temer (MDB) de pedir mandados coletivos de busca e apreensão. Além disso, os procuradores afirmaram que a intervenção na segurança do Rio de Janeiro...
Postado há 7 anos
Cármen pauta para dia 22 de março ações sobre auxílio-moradia de juízes
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, pautou para o dia 22 de março o julgamento das ações que discutem o pagamento de auxílio-moradia a juízes. Foram incluídas na pauta do Plenário as cinco ações originárias em que entidades de classe da magistratura solicitaram o benefício, fixado no...
Postado há 7 anos
Aprovado dentro do número de vagas e não nomeado receberá R$ 15 mil
O candidato aprovado dentro do número de vagas previstas no edital do concurso tem direito subjetivo à nomeação, não mera expectativa. Sendo assim, tem o direito de ser indenizado, devido à frustração pelo direito sonegado. O entendimento foi aplicado pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar o ...
Postado há 7 anos
OAB-PB assina convênio para renovação do INSS Digital em Campina Grande
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, e o presidente da Subseção da OAB de Campina Grande, Jairo Oliveira, se reuniram, na manhã desta quarta-feira (21), com o gerente executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Campina Grande, Jobson de Paiva Silveira...
Postado há 7 anos
Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-PB divulga a Carta de Bananeiras
Bananeiras (PB) - O Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-PB divulgou, nesta sexta-feira (16), a Carta de Bananeiras. Reunidos na cidade do Brejo paraibano, os dirigentes da Instituição debateram diversos temas, tais como: contratação de advogados ou escritórios de advocacia pela modalidade de inexigibilidade de licitação por entes públicos; ...
Postado há 7 anos
Confira o resultado preliminar da 2ª fase do XXIV Exame de Ordem
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) torna pública a relação dos examinandos aprovados no XXIV Exame de Ordem Unificado. I - Relação dos examinandos aprovados no XXIV Exame de Ordem Unificado, na seguinte ordem: seccional, cidade de prova, número de inscrição e nome do examinando em...
Postado há 7 anos
Cresce procura por carteira de associado da CAA-PB
[caption id="attachment_8648" align="alignleft" width="300"] O advogado José Araújo do Nascimento recebendo as carteiras de dependente[/caption] A procura pela carteira de associado da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) cresceu consideravelmente nos últimos meses. O aumento na emissão do documento é atribuído à maior oferta de serviços médicos e...
Postado há 7 anos
Advogado paraibano é eleito presidente da Febracon
O advogado paraibano Ricardo Dias Holanda foi eleito primeiro presidente da Federação Brasileira de Órgãos de Defesa do Consumidor (Febracon), em Maceió, Alagoas. Após eleito, Ricardo disse que a defesa dos direitos do cidadão, no que diz respeito ao processo educativo e a unificação de procedimentos, e medidas judiciais serão...
Postado há 7 anos
OAB e APAM recomendam que advogados não devem participar de licitações por pregão ou tomada de preço
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (APAM) orientam os juristas para que se abstenham de participar de processos de licitação para a contratação de advogados que não seja na modalidade inexigibilidade. As entidades informam que aqueles que participarem podem infringir...
Postado há 7 anos
Reportagem não pode conter elementos que permitam identificar menor infrator
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) veda a veiculação de notícias que permitam a identificação de adolescentes infratores, inclusive nas hipóteses em que o texto forneça elementos isolados que, ao serem conjugados, possibilitem a identificação indireta do menor. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal...
Postado há 7 anos
OAB-PB realizará Colégio de Presidentes de Subseções em Bananeiras nesta sexta, 16
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, na próxima sexta-feira (16) e sábado (17), o Quarto Colégio de Presidentes de Subseções da atual administração da OAB-PB. O evento acontecerá no Serra Golfe Hotel, na cidade de Bananeiras, Brejo paraibano. A OAB-PB é composta por oito Subseções: Guarabira,...
Postado há 7 anos
08/02/2018 ESA-PB iniciará pós-graduação em Prática Trabalhista e Previdenciária no mês de março, participe
A Escola Superior da Advocacia (ESA-PB) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), iniciará no próximo dia 09 de março uma pós-graduação – Lato Sensu, com 360 horas/aula, em Prática Trabalhista e Previdenciária. Investimento será de R$ 380 (Cheque pré-datado) e R$ 400 (Boleto Bancário) para advogados adimplentes...
Postado há 7 anos
Lamachia critica Segovia e diz que não é adequado falar sobre investigação em curso
Os principais veículos de comunicação deram destaque neste sábado (10), as críticas do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que se manifestou sobre a declaração do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, sobre o inquérito dos Portos. À agência Reuters, Segovia afirmou que a tendência é o arquivamento da investigação...