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Postado há 6 anos
Aprovado dentro do número de vagas e não nomeado receberá R$ 15 mil
O candidato aprovado dentro do número de vagas previstas no edital do concurso tem direito subjetivo à nomeação, não mera expectativa. Sendo assim, tem o direito de ser indenizado, devido à frustração pelo direito sonegado. O entendimento foi aplicado pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar o ...
Postado há 6 anos
OAB-PB assina convênio para renovação do INSS Digital em Campina Grande
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, e o presidente da Subseção da OAB de Campina Grande, Jairo Oliveira, se reuniram, na manhã desta quarta-feira (21), com o gerente executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Campina Grande, Jobson de Paiva Silveira...
Postado há 6 anos
Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-PB divulga a Carta de Bananeiras
Bananeiras (PB) - O Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-PB divulgou, nesta sexta-feira (16), a Carta de Bananeiras. Reunidos na cidade do Brejo paraibano, os dirigentes da Instituição debateram diversos temas, tais como: contratação de advogados ou escritórios de advocacia pela modalidade de inexigibilidade de licitação por entes públicos; ...
Postado há 6 anos
Confira o resultado preliminar da 2ª fase do XXIV Exame de Ordem
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) torna pública a relação dos examinandos aprovados no XXIV Exame de Ordem Unificado. I - Relação dos examinandos aprovados no XXIV Exame de Ordem Unificado, na seguinte ordem: seccional, cidade de prova, número de inscrição e nome do examinando em...
Postado há 6 anos
Cresce procura por carteira de associado da CAA-PB
[caption id="attachment_8648" align="alignleft" width="300"] O advogado José Araújo do Nascimento recebendo as carteiras de dependente[/caption] A procura pela carteira de associado da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) cresceu consideravelmente nos últimos meses. O aumento na emissão do documento é atribuído à maior oferta de serviços médicos e...
Postado há 6 anos
Advogado paraibano é eleito presidente da Febracon
O advogado paraibano Ricardo Dias Holanda foi eleito primeiro presidente da Federação Brasileira de Órgãos de Defesa do Consumidor (Febracon), em Maceió, Alagoas. Após eleito, Ricardo disse que a defesa dos direitos do cidadão, no que diz respeito ao processo educativo e a unificação de procedimentos, e medidas judiciais serão...
Postado há 6 anos
OAB e APAM recomendam que advogados não devem participar de licitações por pregão ou tomada de preço
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e a Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (APAM) orientam os juristas para que se abstenham de participar de processos de licitação para a contratação de advogados que não seja na modalidade inexigibilidade. As entidades informam que aqueles que participarem podem infringir...
Postado há 6 anos
Reportagem não pode conter elementos que permitam identificar menor infrator
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) veda a veiculação de notícias que permitam a identificação de adolescentes infratores, inclusive nas hipóteses em que o texto forneça elementos isolados que, ao serem conjugados, possibilitem a identificação indireta do menor. Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal...
Postado há 6 anos
OAB-PB realizará Colégio de Presidentes de Subseções em Bananeiras nesta sexta, 16
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará, na próxima sexta-feira (16) e sábado (17), o Quarto Colégio de Presidentes de Subseções da atual administração da OAB-PB. O evento acontecerá no Serra Golfe Hotel, na cidade de Bananeiras, Brejo paraibano. A OAB-PB é composta por oito Subseções: Guarabira,...
Postado há 6 anos
08/02/2018 ESA-PB iniciará pós-graduação em Prática Trabalhista e Previdenciária no mês de março, participe
A Escola Superior da Advocacia (ESA-PB) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), iniciará no próximo dia 09 de março uma pós-graduação – Lato Sensu, com 360 horas/aula, em Prática Trabalhista e Previdenciária. Investimento será de R$ 380 (Cheque pré-datado) e R$ 400 (Boleto Bancário) para advogados adimplentes...
Postado há 6 anos
Lamachia critica Segovia e diz que não é adequado falar sobre investigação em curso
Os principais veículos de comunicação deram destaque neste sábado (10), as críticas do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que se manifestou sobre a declaração do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, sobre o inquérito dos Portos. À agência Reuters, Segovia afirmou que a tendência é o arquivamento da investigação...
Postado há 6 anos
Presidente da OAB-CG se reúne com a juíza presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Maria Sarmento Gadelha
O presidente da OAB Campina Grande (OAB-CG), Jairo Oliveira, acompanhado do vice presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) e presidente da Comissão de Acesso à Justiça da Subseção, Orlando Virginio Penha, foram recebidos, na última sexta-feira (09), em audiência, pela presidente da Associação dos Magistrados da...
Postado há 6 anos
OAB-CG solicita dotação orçamentária ao Conselho Federal para compra de equipamentos
A Subseção Campina Grande/PB da Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou ofício ao Conselho Federal, através da conselheira Marina Gadelha, atual presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, solicitando dotação para aquisição de equipamentos destinados às salas de advogados espalhadas nas 23 comarcas de sua circunscrição. De acordo com o...
Postado há 6 anos
Fux anuncia etapa de auditoria em urnas eletrônicas, no dia das eleições
Por Ana Pompeu O sistema de verificação de urnas eletrônicas deverá ser reforçado nas eleições gerais de 2018: cerca de uma hora antes da abertura das zonas eleitorais, no dia da votação, haverá testes em tempo real em alguns equipamentos, por amostragem aleatória. TSE afirmou que tem meios de fiscalização...
Postado há 6 anos
CFOAB realizará a II Conferência Nacional da Jovem Advocacia, participe da delegação da Paraíba
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), realizará, nos dias 22 e 23 de março, em Natal (RN), a II Conferência Nacional da Jovem Advocacia. O evento tem o objetivo debater os principais temas do universo do advogado em início de carreira com o intuito de ampliar...